TJAC repudia aprovação de Projeto de Lei nº 4.850/2016
“O Poder Judiciário é a última trincheira no combate à injustiça, e a garantia da efetividade dos direitos dos cidadãos”. (mais…)
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Membros do Pleno debatem sobre mandados de segurança
Os membros do Tribunal Pleno Jurisdicional estiveram reunidos nessa quarta-feira (15), ocasião em que promoveram o julgamento de diversos processos de interesse público. Embora as sessões aconteçam toda semana, mudam os temas, as discussões, as matérias jurídicas. A idéia do colegiado é refletida pela ampliação do debate, a fim de que se ofereça aos cidadãos a melhor resposta possível. Nesta quarta-feira, integraram a pauta mandados de segurança, embargos de declaração, embargos infringentes e de nulidade. A sessão foi conduzida pelo desembargador-presidente do TJAC, Roberto Barros. Também estiveram presentes os desembargadores Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Denise Bonfim, Francisco Djalma, Waldirene Cordeiro, Laudivon Nogueira e Junior ...