Atividades têm como objetivo conscientizar sociedade sobre as violações cometidas contra vulneráveis no Acre. A ação é uma alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado no dia 18 de maio (mais…)
A campanha “Nunca é Tarde” não se encerra com o “Maio Laranja”, o Tribunal de Justiça do Acre mantém o enfrentamento ao abuso e assédio infantil durante todo o ano
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Evento contou com palestra e lançamento de nova iniciativa do Ministério Público do Acre
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Os fatos ocorreram de forma clandestina e continuada, durante vários anos, contudo, o réu confessou os crimes sexuais após a denúncia
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Para interromper e prevenir o abuso, exploração e violência contra crianças e adolescentes o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mobiliza diversos órgãos públicos e a imprensa local para educar e conscientizar a sociedade com a campanha “Nunca é tarde”
além da campanha “Nunca é Tarde”, os três poderes do Estado junto com Ministério Público e Defensoria assinarão Carta de Compromisso Institucional para realização de eventos de prevenção e combate a crimes sexuais cometidos contra crianças, adolescentes, mulheres e população LGBTQIA+
Crime aconteceu em Brasiléia; a vítima tinha 12 anos de idade na época dos fatos e o réu foi sentenciado a nove anos e quatro meses de reclusão
A campanha realizada no mês de maio defende as crianças, por meio do combate ao abuso e exploração infantil
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No Acre, parcerias e tratativas interinstitucionais tem permitido avanços tanto no combate a esse tipo de crime, quanto no atendimento qualificado das vítimas
Hoje, 18 de maio, é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi instituída pela Lei nº 9.970/00, para marcar a luta pelo fim das afrontas aos direitos à dignidade dos menores bem como a proteção legal absoluta conferida pelo Estado a crianças e adolescentes.
No Acre, o Tribunal de Justiça realiza todos os anos a ...
A proteção infantil é fundamental para a garantia do desenvolvimento físico, psicológico, moral e social de forma completa e sadia
