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Integrante do B13 acusado de homicídio será julgado pelo Tribunal do Júri
Decisão negou ao réu o direito de apelar em liberdade por continuarem presentes os motivos da prisão preventiva (mais…)
Tag: Homicídio Qualificado
Acusado de matar bebê de um ano de idade em briga de facções vai a Júri Popular
Réu teria tentado matar dois membros de organização criminosa rival; decisão considerou que materialidade foi devidamente comprovada, havendo “verdadeiros indícios de autoria”. (mais…)
Dupla é condenada a 29 anos de prisão por homicídio qualificado em Porto Acre
Vítima teria advertido acusados para que cessassem agressões contra terceira pessoa quando foi atacada.
Integrante de facção criminosa é condenado a mais de 24 anos por homicídio qualificado
Pena tem caráter pedagógico para que outras pessoas envolvidas em organização criminosa saibam que haverá punição por parte do Judiciário.
Homem é condenado a 35 anos de reclusão por matar grávida
Pena será cumprida em regime fechado, inicialmente, e réu terá de R$ 20 mil de indenização em favor dos dois filhos da vítima. (mais…)
Justiça determina internação de adolescente que matou após discussão por causa de capacete
A internação deve ter reavaliação a cada seis meses e será cumprida no Centro Socioeducativo (CSE) de Feijó, com acompanhamento psicológico realizado pelos técnicos do CREAS. (mais…)