Unidades prisionais e socioeducativas passam por fiscalizações pelo GMF do TJAC

Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre visitaram cada unidade prisional e socioeducativa para averiguar se as pessoas privadas de liberdade estão recebendo tratamento adequado dentro do cumprimento dos direitos assegurados na Lei de Execução Penal.

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5 de abril de 2023

Integrantes do GMF dialogam com representantes do sistema prisional para implantação do Projeto Escrevivência

Iniciativa busca ressocialização de detentos por meio do contato com o universo da leitura e suas infinitas possibilidades; ação tem como foco inicial Unidade de Regime Fechado Feminino (URFF) (mais…)