Comarca de Cruzeiro do Sul lança edital de cadastramento de instituições para receber apoio financeiro das penas pecuniárias
Iniciativa busca promover a cidadania e a ressocialização por meio do apoio a entidades regularmente constituídas
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Comarca de Feijó cadastra entidades para recebimento de recursos do Fundo das Penas Pecuniárias para a execução de projetos sociais
O Fundo das Penas Pecuniárias é regulamentado pelo Provimento Conjunto PRESI/COGER nº 16/2016, seguindo dispositivos previstos na Resolução CNJ nº 154/2012. As inscrições vão de 20 de março a 30 de abril (mais…)
Judiciário do Acre entrega mais de meio milhão em recursos para execução de projetos de ressocialização e educação
Projetos contemplados com recursos das penas pecuniárias da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas de Rio Branco promoverão atividades que fortalecem a política penal, práticas restaurativas e proteção ambiental
TJAC prestigia entrega de equipamentos para programa de formação EAD para pessoas privadas de liberdade
Foram entregues notebooks, tablets e um computador de mesa, que auxiliarão os reeducandos a desenvolver habilidades tecnológicas que serão fundamentais para reinserção social e profissional. Parte dos equipamentos foi custeada com recursos de penas pecuniárias
TJAC e Iapen inauguram fábrica de instrumentos musicais em Rio Branco
A fábrica foi construída com recursos provenientes das Penas Pecuniárias, que tem papel fundamental em diversos projetos do TJAC em parceria com o executivo, legislativo e a sociedade civil
(mais…)Comarca de Plácido de Castro publica edital para recebimento de projetos destinados às penas pecuniárias
Será admitida a possibilidade de cadastro de entidades localizadas em outros municípios, caso não haja projeto viável a ser implementado na Comarca de Plácido de Castro
(mais…)Aberto edital para o fundo das penas pecuniárias da Comarca de Mâncio Lima
Entidades interessadas em concorrer devem encaminhar os projetos para a secretaria criminal do Fórum de Mâncio Lima até o dia 30 de abril
(mais…)TJAC publica edital de cadastramento para instituições de Sena Madureira receberem penas pecuniárias
A gestão dos valores oriundos das penas pecuniárias guarda aderência aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável presentes na Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU)
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Comarca de Capixaba divulga edital de cadastramento de instituições para receberem penas pecuniárias
Os recursos são decorrentes de prestação pecuniária, conforme o Provimento n.º 001/2023 da Corregedoria Geral de Justiça do Acre
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