6 de março de 2024

Novos juízes substitutos conhecem experiências da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Acre

Profissionais assimilaram conteúdos sobre estratégias de segurança, prevenção de desastres e acidentes, sistema socioeducativo, etc (mais…)

4 de março de 2024

Presidência vistoria avanços na reforma da Escola do Poder Judiciário

Obra tem previsão de entrega para os próximos 60 dias e a desembargadora-presidente, Regina Ferrari, acompanhada do corregedor-geral da Justiça Samoel Evangelista e do diretor da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), visitou o local nesta segunda-feira, 4

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28 de fevereiro de 2024

Esjud realiza seminário “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário”

Objetivo é contribuir na fundamentação das decisões judiciais e estabelecer diálogo entre Direito Brasileiro/Internacional e Direitos Humanos
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Imagem feita no auditório do Palácio da Justiça, localizado na rua Benjamin Constant, número 277, na cidade de Rio Branco, Estado do Acre, onde assessoras, assessores, magistradas, magistrados, servidoras e servidores realizando capacitação sobre oficina “Práticas no Plantão Judiciário Visando à Efetivação dos Direitos Humanos”. Esjud capacita servidoras(es) sobre “Prática no Plantão Judiciário Visando à Efetivação dos Direitos Humanos” Formação tem o objetivo de promover maior celeridade processual e a garantia de direitos dos cidadãos A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) promoveu nessa segunda-feira (19) e terça-feira (20) a oficina “Práticas no Plantão Judiciário Visando à Efetivação dos Direitos Humanos”. A atividade destinou-se a assessores(as) de magistrados(as) e servidores(as) lotados(as) nas Varas Cíveis e Criminais da Justiça Acreana. O objetivo da formação realizada no Palácio da Justiça foi levar à compreensão de que a celeridade processual não está relacionada somente ao alcance de resultados, mas também à garantia de direitos dos cidadãos. Diretor da Esjud, o desembargador Elcio Mendes decidiu pelo formato híbrido, para que se pudesse alcançar as comarcas do interior, via transmissão no Google Meet. A oficina O desembargador Elcio Mendes fez questão de participar do segundo dia de atividades, por videoconferência, nessa terça-feira (20). Ao dar as boas-vindas aos participantes, ressaltou que a pretensão da Escola é estar cada vez mais próxima das(os) magistradas(os) e servidoras(es), contribuindo para que alcancem maior nível de profissionalização. O diretor assinalou que o Órgão de Ensino tem expandido a sua atuação, expedindo 77 editais nos dois primeiros meses deste ano, nas mais diversas áreas do conhecimento, o que supera todo o volume de 2023. Outro dado que demonstra o alcance é que em único dia aproximadamente 8% do corpo funcional do Judiciário Estadual foi alcançado duas ações educacionais da Esjud. Elcio Mendes convidou os cursistas a acessarem o site da Esjud (https://esjud.tjac.jus.br/) e aproveitarem a oferta de capacitações, com mais de 6 mil vagas, muitas delas inéditas. E anunciou uma nova etapa do “Programa Saber sem Fronteiras”, que dará ênfase à área de saúde e bem-estar, na confirmação de um dos pilares da atual Administração da Escola, que é o acolhimento e o cuidado com os profissionais da Justiça. A capacitação foi ministrada pelo juiz de Direito Cloves Ferreira, formador do Órgão de Ensino, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco e doutorando em Direito pela Universidade de Fortaleza. O magistrado é mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e criador e apresentador do programa de rádio “Audiência Pública”, no ar há mais de 20 anos. O magistrado agradeceu pela oportunidade, enalteceu o trabalho desenvolvido pela Escola, e também destacou a proposta da capacitação. “Que as(os) servidoras(es) possam identificar as situações em que estão havendo dificuldades, problemas, dúvidas sobre procedimentos, de modo que possamos padronizar um fluxo de trabalho, alcançando-se maior agilidade processual”, disse. Cloves Ferreira exemplificou a Audiência de Custódia, defendendo que, ao sair uma decisão judicial com a soltura ou com a prisão, os dados devem ser inseridos o quanto antes no sistema, e o processo tenha seu encaminhamento à unidade judiciária correspondente para adoção das providências cabíveis. “Precisamos estar atentos para que isso seja feito o mais rapidamente possível, evitando-se assim atraso no processo, dados incorretos ou incompletos no sistema, principalmente de réus presos”, completou. Com carga horária de 6 h/a, também foram abordadas as medidas protetivas, algumas demandas de natureza cível, sempre com metodologia expositiva e dialogada, e abertura para tira-dúvidas. Titular da 2ª Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco, a juíza de Direito Louise Kristina também contribui com a formação. A magistrada abordou a forma específica e ‘delicada’ de análise das demandas que são recebidas no plantão envolvendo a temática da violência doméstica, as quais exigem um olhar mais atento, humano e urgente. “Foi uma verdadeira troca de informações e experiências entre unidades da capital e do interior, o que permitiu o alinhamento e uniformização de diversos procedimentos comuns aos plantões judiciários”, analisou Igor Magalhães, analista judiciário na 3ª Vara Criminal, que também colaborou com a realização da oficina. “O curso está de excelência, pois conseguimos absorver muitas informações e dividir nossos conhecimentos com os demais colegas”, avaliou a servidora Grazielle Oltramário, diretora de Secretaria da 2ª Vara de Proteção à Mulher. GAR A oficina está em consonância com os normativos que fixam indicadores para a concessão da Gratificação por Alcance de Resultados (GAR), ou seja, valem à soma da pontuação necessária para recebimento do benefício.

21 de fevereiro de 2024

Esjud capacita servidoras(es) sobre “Prática no Plantão Judiciário Visando à Efetivação dos Direitos Humanos”

Formação tem o objetivo de promover maior celeridade processual e a garantia de direitos dos cidadãos (mais…)

19 de fevereiro de 2024

Esjud promoveu palestra sobre a religião da amazônia com o juíz federal Jair Facundes

Magistrado abordou a temática sob perspectiva cultural para novas(os) juízas(es) de Direito substitutas(os). (mais…)

5 de fevereiro de 2024

Escola do Poder Judiciário do Acre apresenta Portfólio de Ações para 2024

Documento explicita áreas estratégicas que serão executadas para se alcançar o aperfeiçoamento da Justiça e dos serviços oferecidos à sociedade.

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Imagem feita na sala de reunião do Palácio da Justiça, localizado na rua Benjamin Constant, número 277, bairro Centro, na cidade de Rio Branco, Estado do Acre, onde mostra a juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Ana Cristina, ministrando Curso de Formação para novos juízes e juízas do Tribunal de Justiça do Acre. Esjud promove módulos sobre liderança e gerenciamento de crises a novos magistrados Agenda educacional foi direcionada à formação humanística, interdisciplinar e à prática da atividade judicial No atual cenário pós-moderno, em que muito se fala sobre as novas tecnologias, inclusive o uso da Inteligência Artificial (IA), o maior desafio é não perder de vista o protagonismo da humanidade. Pensando nisso, a Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) lançou dois módulos especiais no Curso de Formação Inicial para Magistradas(os): “Liderança, relações interpessoais e interinstitucionais” e “Gerenciamento de riscos e crises”. As(os) novos integrantes da Justiça Estadual foram capacitados durante quatro dias seguidos por meio da agenda educacional, que concorre para o aprimoramento profissional e cumprimento da Resolução nº 2/2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com ênfase à formação humanística, interdisciplinar e à prática da atividade judicial. Ambos os módulos, com 30 horas-aula somadas foram ministrados pela juíza federal Ana Cristina. Diretor da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), o desembargador Elcio Mendes tem se valido de uma perspectiva de gestão alicerçada na busca permanente da qualificação, do aprimoramento técnico, mas colocando em primeiro lugar o acolhimento e a valorização para, em seguida, alcançar-se maior profissionalismo. Segundo ele, o conhecimento e as ferramentas, quando bem alinhados, favorecem a obtenção de melhores resultados na prestação jurisdicional e dos demais serviços oferecidos à sociedade. O juiz de Direito Cloves Ferreira, formador da Esjud e supervisor da Formação Inicial, apresentou a facilitadora à turma. “Estão nas melhores mãos, a professora possui ampla expertise na área e formação internacional. Que seja um tempo produtivo, de descobertas e aprendizagem, acrescidas às experiências que já possuem”, desejou. A formação Ana Cristina conduziu a atividade sob o prisma da Gestão de Pessoas. De acordo com a magistrada, a formação jurídica não é mais suficiente para que se possa exercer a Magistratura com excelência. “Precisamos desenvolver competências relacionadas à Gestão de Equipes. Nesta formação, trabalhamos as temáticas de Autoconhecimento, Liderança, Proatividade, Comunicação, Feedback, Resolução de Conflitos, Governança e Teorias da Motivação”, explicou. A metodologia utilizada foi a Pedagógica Ativa, na qual as(os) alunas(os) são os protagonistas do processo de ensino/aprendizagem, estabelecendo-se sempre um link entre a teoria exposta e a realidade prática, a qual será enfrentada pelas(os) magistradas(os) em suas futuras unidades. Juíza federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a formadora também assinalou durante as aulas que atualmente é preciso saber identificar as áreas que precisam de mudanças, priorizar tarefas, construir habilidades pessoais e saber lidar com as emoções. “Foi de muito aprendizado. Analisamos as situações de resolução de conflitos, bem como técnicas de como gerir uma equipe de trabalho. Essa aprendizagem será de grande valia, tendo em vista que é de extrema importância saber lidar com diferentes tipos de pessoas no âmbito da atuação jurisdicional e administrativa”, avaliou a juíza de Direito substituta Rayane Gobbi.

23 de janeiro de 2024

Esjud promove módulos sobre liderança e gerenciamento de crises a novos magistrados

Agenda educacional foi direcionada à formação humanística, interdisciplinar e à prática da atividade judicial

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18 de janeiro de 2024

Presidente do TJAC visita formação das juízas e juízes substitutos sobre resolução de conflitos na gestão de pessoas

Visita aconteceu nesta quinta-feira, 18, e as juízas e juízes substitutos estavam tendo aula sobre liderança, relações interpessoais e gerenciamento de riscos e crises

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Fotografia feita na sala de reuniões do Palácio da Justiça, localizado no bairro Centro, em Rio Branco, Estado do Acre, onde atuam os novos juízes e juízas substitutos e substitutas. Justiça do Acre arquiva mais de 90 mil processos em 2023 e garante cumprimento de todas as metas do CNJ Produtividade dos processos arquivados no 1º grau de jurisdição aumentou 28% em relação ao ano de 2022, gerando mais agilidade na resposta as demandas apresentadas ao Judiciário acreano No ano de 2023, o Poder Judiciário do Estado do Acre arquivou mais de 90 mil processos no âmbito do 1º grau, das Turmas Recursais e dos Juizados Especiais, impactando de maneira positiva nos indicadores do eixo de produtividade e no cumprimento das Metas Nacionais de produtividade, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dessa forma foi garantindo a prestação de serviços de forma mais célere e eficiente. Comparando 2022 e 2023, houve um aumento de 28,16% na quantidade de feitos arquivados nesses três segmentos, quando saltamos de 70.373, em 2022, para 90.188 processos arquivados, no último ano. Somente em um único mês, dezembro, foram quase 13 mil processos arquivados. Mas, conforme dados apresentados pela Corregedoria-Geral da Justiça (Coger), extraídos do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), o crescimento nessas taxas começou a superar os alcançados anteriormente, a partir de abril de 2023. Esses resultados impactam diretamente nos indicadores da taxa de congestionamento líquido de processos, no Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus) e na produtividade das servidoras e servidores, que por sua vez, também impulsionam o cumprimento das 10 metas nacionais de responsabilidade do o Judiciário estadual. Para a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, os resultados demonstram o compromisso do Judiciário com sua missão de servir. “Estamos muito felizes com os resultados alcançados. Mantemos o selo, mas com melhorias e crescimentos em tópicos importantes de avaliação. Esse resultado é fruto de um trabalho árduo de todos os membros do Poder Judiciário acreano”. No painel de estatística da Justiça do Acre é possível observar que as metas foram atingidas com margem de cumprimento superior ou igual a 100%. “A tendência é termos sempre mais processos entrando no Judiciário, com estoque aumentando. E no ano de 2023 invertemos isso, entraram 81.207 processos e saíram, foram arquivados, mais de 90 mil”, explicou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista”. Metas cumpridas! Julgar uma quantidade maior de processos do que os que são distribuídos no ano vigente, excluídos os suspensos e sobrestados, julgar processos mais antigos, ações de improbidade administrativa, reduzir a taxa de congestionamento, julgar casos de feminicídio e violência doméstica, crimes ambientais e relacionados a infância e juventude são respectivamente as Metas, 1, 2, 4, 5, 8, 10 e 11, que afetam diretamente as pessoas que buscam os serviços da Justiça. Conscientes disso e honrando a missão de garantir justiça para a paz social, o Judiciário do Acre dedicou-se para atingir e ultrapassar o cumprimento dessas Metas. O quatro estatístico encerrou o ano de 2023 todo na cor verde, demonstrando que foram atendidas as exigências do CNJ e aperfeiçoado o serviço da Justiça estadual. Tanto que o TJAC recebeu o reconhecimento nacional no Prêmio de Qualidade do CNJ, na categoria “Selo Prata”. Concorrendo com todos os tribunais do país, militares, eleitorais, trabalhistas, estaduais e superiores, o TJ do Acre melhorou sua nota em relação a 2022, saindo de um 66,83% da pontuação para 70,9%. Além disso, o TJAC também ganhou o Prêmio Prioridade Absoluta do CNJ pelo RadioAtivo, um programa que capacita e inclui por meio de vagas de empregos a adolescentes e jovens em vulnerabilidade social e cumprindo medidas socioeducativas. E a Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger) recebeu quatro troféus no “Prêmio Corregedoria Ética”. Trabalho e empenho Os resultados demonstram o trabalho e empenho da gestão do TJAC e da Coger, que articularam e implementaram iniciativas com intuito de alavancar a atuação do Judiciário acreano, assim como a colaboração da magistratura acreana, servidoras e servidores e das instituições que desenvolvem suas funções junto ao Sistema de Justiça, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Defensoria Pública estadual (DPE/AC) e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC). Quanto ao arquivamento dos processos, o corregedor ressaltou a importância das magistradas e magistrados, especialmente dos juízes Substitutos que participaram dos mutirões, realizaram audiências e arquivamentos. Também contribuíram com os resultados a Central de Processamento Eletrônico (Cepre), a Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), os gabinetes das unidades do 1º Grau, a Associação de Magistrados do Acre (Asmac), que com Projeto Voluntários realizaram cerca de quatro mil atos em dois fins de semana durante o recesso forense, e ainda o corpo técnico de servidoras e servidores de toda a Justiça. Aliados a isso, ações estabelecidas desde o primeiro trimestre do ano pela gestão contribuíram com as conquistas, tais como: a implantação do Núcleo de Apoio à Jurisdição (Nujur); a emissão do Provimento Conjunto n.°5 de 2023, que consolidou o entendimento dos Tribunais superiores para unificar o procedimento em medidas cautelares. Com isso, entre os dias 26 e 30 de dezembro foram realizados 2.913 atos entre despachos, decisões e julgamentos de Medidas Protetivas de urgência de violência doméstica e familiar, o que gerou um saneamento nas unidades no que diz respeito a essas medidas. “O Poder Judiciário está na busca do cumprimento do seu papel daquilo que a sociedade espera dele e o resultado é reflexo do esforço de todos que integram a Justiça naquilo que o cidadão nos incumbiu”, concluiu o corregedor.

17 de janeiro de 2024

Esjud realiza supervisão de Prática Jurídica com 599 sentenças nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública

Colocar na mesma perspectiva a teoria e a prática – o que se chama na filosofia de práxis - é um desafio que a Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) tem transformado em realidade. Exemplo disso é o trabalho de condução, execução e supervisão do Curso de Formação Inicial das juízas e juízes substitutos do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

O órgão ...

12 de janeiro de 2024

Esjud lança Programa de Língua Portuguesa com mais de 177h/aula

Ação educacional é destinada a magistradas(os), servidoras(es), colaboradoras(es) e estagiárias(os) da Justiça Estadual.

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Tag: ESJUD

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Esjud lança Programa de Língua Portuguesa com mais de 177h/aula