TJAC e Esjud promovem em dezembro formação “Conselhos da Comunidade e o Sistema de Justiça”
Objetivo é contribuir à participação social na execução penal e a promoção dos direitos das pessoas privadas de liberdade
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Objetivo é contribuir à participação social na execução penal e a promoção dos direitos das pessoas privadas de liberdade
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Objetivo é promover a qualificação do debate sobre o tema, para agilizar a tomada de decisões e garantir o devido processo legal
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Palestra, curso e oficinas da programação fortalecem a atividade jurisdicional em todo Acre
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Desembargador Marco Villas Boas, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) proferirá a palestra, sob coordenação do Presidente do IMB, Desembargador Jean Saad
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O evento tem como objetivo ampliar a compreensão sobre a identificação, avaliação e tratamento dos riscos que podem indicar algum impacto aos resultados institucionais
Ao dominar as funcionalidades da nova ferramenta, é possível impulsionar uma operação fluída e integrada
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Formação contribui para melhoria da produtividade e ao fortalecimento da colaboração, com processos mais eficientes e harmoniosos (mais…)
Casos persistentes e graves de saúde mental precisam de atendimento especializado para que não ocorra a violação de direitos fundamentais
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Formação tem como objetivo capacitar profissionais para conduzir sessões de conciliação e mediação, conforme a Lei nº 13.140/2015 e a Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Capacitação integra plano apresentado ao CNJ e busca preparar operadores do direito e profissionais da rede de apoio para a aplicação efetiva da Resolução nº 487/2023, que institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário (mais…)