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Justiça confirma condenação de mulher que se apropriou de aposentadoria do avô
Colegiado concluiu que a mulher se aproveitou da procuração para realizar saques indevidos da conta do idoso
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Tag: Direito do Idoso
Justiça mantém indenização por incêndio criminoso e aumenta valor por danos morais a pessoa idosa
1ª Câmara Cível mantém condenação e nega provimento a incêndio criminoso em imóvel de uma pessoa idosa
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Idoso deve ser indenizado por fraude em contrato por meio de decalque da assinatura
Decalque é uma técnica em que uma imagem é transferida para outra superfície usando pressão, calor ou umidade, comum em tatuagens, artesanato e personalizações
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Empresa deve indenizar idosa que caiu ao desembarcar de ônibus
1ª Turma Recursal condenou a concessionária de transporte coletivo a pagar R$ 3 mil a passageira
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TJAC recebe MPAC e DPE para tratar de vara especializada para pessoas idosas e pessoas com deficiência
A reunião teve por objetivo a apresentação de argumentos, por parte dos representantes dessas instituições, para a criação de duas varas especializadas
Segunda Câmara Cível aumenta valor de multa imposta para o descumprimento da obrigação de fornecer cirurgia à idoso
No entendimento da relatora, os percalços à realização da cirurgia são plenamente contornáveis a partir da mínima organização
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Proteger os direitos e promover qualidade de vida da pessoa idosa é missão do Judiciário do Acre
Nesse 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) suscita a todos e todas a respeitarem os direitos desse público
Mantida obrigação de ente público à repassar subsídios atrasados à casa de acolhida de idosos em Cruzeiro do Sul
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre confirmou a sentença emitida anteriormente para que seja repassado o total de R$ 53.798,31 à instituição que abriga idosos
Comitê da Diversidade articula reunião com entidades para auxiliar Lar dos Vicentinos
Participaram do encontro, nesta segunda-feira,7, representantes de diversos órgãos públicos que traçaram estratégias e encaminhamentos para suprir as necessidades emergenciais da casa de acolhimento de idosos e idosas