Termo de Cooperação é assinado entre TJAC e Detran
Parceria vai oportunizar reenducandos condenados por delitos de trânsito, a desenvolverem serviço à comunidade em instituições ligadas à área. (mais…)
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Comarca de Tarauacá: Multa é anulada por rigor excessivo
Condutor conseguiu comprovar na Justiça que a placa de sua motocicleta não estava ilegível. (mais…)
TJAC e Governo do Estado prorrogam Convênio de Cooperação Técnica para a Justiça Volante
Serviço da Justiça Volante foi instalado desde o ano de 1995 no âmbito do Judiciário Acreano, sendo contabilizados mais de 39 mil atendimentos. (mais…)
Comarca de Cruzeiro do Sul: Justiça condena Detran/AC ao pagamento de indenização por acidente de trânsito
A juíza titular do Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul, Evelin Bueno, julgou procedente o pedido formulado pelo autor Francisco Carlos Soares de Melo e condenou o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em decorrência de acidente de trânsito envolvendo uma viatura oficial.
De acordo com a sentença, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.191 (fl. 75), desta quinta-feira (3), o Detran/AC deverá pagar ao autor a quantia total de aproximadamente R$ 17 mil.
Entenda o caso