Registre-se: TJAC realiza ação social na Cidade do Povo para pessoas em vulnerabilidade social
A ação ocorreu na Escola de Gastronomia e faz parte da campanha Registre-se, que integra a programação da Semana do Registro Civil 2025
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Corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia, recebe visita da vice-prefeita Marilete Vitorino
A visita foi acompanhada pelo juiz auxiliar da Coger, Anastácio Menezes, e aconteceu no Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça
Presidência do TJAC entrega Galeria dos Corregedores-Gerais da Justiça
Galeria fica situada no hall das Câmaras, no primeiro andar do edifício-sede e faz parte da programação do 3º Encontro de Corregedores-Gerais da Justiça da Região Norte que acontece no Acre
Solo Seguro: Administração do TJAC participa de entrega de títulos de regularização de terra na cidade de Xapuri
A Semana de Regulação Fundiária é uma ação da CNJ, realizada anualmente, cabendo às Corregedorias-Gerais de Justiça implementar, no âmbito dos Estados, as ações a serem desenvolvidas
Corregedor-geral da Justiça recebe defensor público aposentado
O objetivo da visita foi convidar o magistrado para o lançamento do livro sobre trata do exercício da advocacia em face da lavagem de dinheiro desencadeada por organizações criminosas
Portaria constitui grupo de trabalho para padronização e integração de ações para bens apreendidos
A alienação antecipada de bens possibilita uma melhor atuação evitando a superlotação dos depósitos, além de agilizar o processo de conversão de bens apreendidos em recursos financeiros destinados a políticas públicas.
Portaria autoriza serviços na forma presencial das Serventias Extrajudiciais
A prestação dos serviços notariais e de registro de forma presencial deverá observar as regras sanitárias vigentes para se evitar a propagação do vírus COVID-19.
TJAC orienta sobre procedimentos relacionados a saúde pública a serem cadastrados no SAJ
Medidas são imprescindíveis para evitar impactos negativos na prestação da tutela jurisdicional, como, por exemplo, o trâmite processual irregular (mais…)