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Tribunal Pleno Jurisdicional determina matrícula de candidato em curso de formação policial
Houve desistências ocorridas durante o prazo de validade do concurso, por isso o candidato sonha em repor uma dessas vagas
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Tag: Concurso Público
TJAC nega recurso de candidato que deixou de apresentar documentação registrada em cartório
Ao apreciar o remédio constitucional apresentado pelo candidato, o desembargador relator entendeu que, ao contrário do alegado pelo demandante, não houve qualquer irregularidade no certame a justificar a concessão da ordem
Justiça determina anulação de concurso público em Tarauacá
Candidatos reclamaram dos valores e da exigência de entrega presencial de documentos para a isenção durante o auge do período de pandemia
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Justiça decide que candidato aprovado em concurso aos 52 anos tem direito a ser nomeado
Demandante passou em todas etapas do certame, mas foi informado que, em razão da idade, não poderia ser efetivado no cargo; inconformado, ele buscou a tutela de direitos na Justiça
Primeira Câmara Cível determina a imediata nomeação de defensores públicos
Os defensores públicos são essenciais para a assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados
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Corregedoria-Geral da Justiça dialoga com MPAC sobre concurso para delegatários de cartórios
Atualmente o certame está com edital aberto para o pregão eletrônico e contratação a empresa que promoverá o concurso. Além disso, durante a videoconferência também discorrido sobre a Central de Processamento Eletrônico
Candidato diagnosticado com covid-19 consegue na Justiça autorização para fazer teste físico em nova data
Apesar do entendimento do Supremo Tribunal Federal ser que questões pessoais não geram direito ao candidato concorrente em concurso público, decisão considerou as circunstâncias da presente crise sanitária
Decisão garantiu direito à posse e nomeação de educadora infantil em creche de Rio Branco
Colegiado votou pela manutenção da sentença, porquanto em conformidade com a legislação pertinente e o entendimento jurisprudencial pacífico sobre o tema
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Aprovado em concurso consegue na Justiça novo prazo para entrega de documentos
O ente público deve dar ampla divulgação aos resultados, conforme previsto no edital. Decisão é do Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.
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Justiça confirma direito de candidata em escolher cidade de lotação
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) considerou que o edital do concurso para Escrivão da Polícia conferia a possibilidade de escolha do município conforme ordem de classificação no certame