Comitê de Políticas Penais cria câmara temática para garantir orçamento do Plano Pena Justa
Iniciativa busca assegurar que todas as ações estruturantes estabelecidas no plano sejam cumpridas até 2028
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Tag: Comitê de Políticas Penais
Justiça e Iapen discutem a instalação da Central de Regulação de Vagas no sistema prisional do Acre
Iniciativa deve enfrentar a superlotação, melhorar a infraestrutura e serviços nas unidades penitenciárias acreanas
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Plano Pena Justa une justiça e cultura em prol da ressocialização no Acre
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) articula com o setor cultural do estado para inserir ações artísticas nas unidades penitenciárias e socioeducativas do Acre
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Comitê de Políticas Penais vota propostas para o Plano Pena Justa Estadual
Documento segue para redação final e será homologado pelo Judiciário e Executivo acreano em breve
Comitê de Políticas Penais do Acre sugere ações para viabilizar empregabilidade e ressocialização
Estado do Acre foi destaque pela melhoria na empregabilidade de pessoas encarceradas
Proposições para melhoria do sistema carcerário são debatidas em audiência pública
A complexidade do sistema carcerário foi debatida sob diferentes perspectivas, voltada à construção do plano estadual
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Audiência Pública para construção do plano estadual Pena Justa será realizada no próximo dia 26
Instrumento para participação popular, a audiência permitirá a colaboração dos cidadãos, órgãos públicos e entidades da sociedade civil
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TJAC debate sobre indígenas privados de liberdade
Atualmente, mais de 5,5 mil pessoas compõem a população geral privada de liberdade, destes 46 são indígenas. Das 2,4 mil pessoas em monitoramento eletrônico, 30 são indígenas.
TJAC realiza 2ª reunião do Comitê de Políticas Penais com participação de instituições do Sistema de Justiça
Encontro ocorreu nesta segunda-feira, 5, no Palácio da Justiça, e teve a participação de representantes de diversas instituições do Sistema de Justiça e Penal para avançarem no estabelecimento de ações conjuntas de enfrentamento a crise no sistema penal
Relatório do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário é apresentado aos magistrados do Acre
O fortalecimento das políticas penais considera o desafio de transformar a realidade de "Estado de Coisas Inconstitucional" dos presídios
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