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Decisão na Comarca de Plácido de Castro garante diploma de graduação a acadêmica
Foi considerado desleixo da instituição de ensino a reclamante, que não conseguia exercer de fato a sua formação de pedagoga.
Tag: Comarca de Plácido de Castro
Juízo Criminal da Comarca de Plácido de Castro condena homem por estupro de vulnerável
A decisão evidencia que a materialidade delitiva está devidamente comprovada pelas provas produzidas nos autos.
Homem é condenado a sete anos de reclusão pelos crimes de tráfico de drogas e corrupção de menores
Réu teria sido preso por uma guarnição da Polícia Militar, após diversas denúncias de populares. (mais…)
Semana de atividades comemora 20 anos de instalação da Comarca de Plácido de Castro
Programação aconteceu no período de 28 de março a 2 de abril e destacou a importância dos serviços prestados pelo Poder Judiciário.
Justiça determina que Estado forneça gratuitamente medicamento a portadora de epilepsia e paralisia cerebral
Decisão do Juízo Cível da Comarca de Plácido de Castro considera que fármaco é de “fundamental importância” para sobrevivência da autora.
(mais…)Cejus-Plácido de Castro: conflito entre Eletroacre e consumidor é sanado em apenas cinco dias
Sentença de homologação do acordo garante imediato cumprimento ao que foi acertado entre as partes durante audiência de conciliação. (mais…)
Juízo Criminal da Comarca de Plácido de Castro condena réu a oito anos de prisão pela prática de estupro
Acusado teria inventado “história fantasiosa” para atrair vítima ao local do crime, sendo comprovadas a autoria e a materialidade da prática delituosa.
TJAC instala Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em Plácido de Castro
Iniciativa tem o intuito de ampliar os acessos dos cidadãos à Justiça e difundir a cultura de pacificação social. (mais…)
Pelo fim da violência contra as mulheres: Comarca de Plácido de Castro realiza diversas atividades
Durante a campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, a Comarca de Plácido de Castro promoveu uma série de atividades junto à comunidade. No último dia 5 de dezembro, a juíza de Direito Louise Santana ministrou uma palestra sobre os mecanismos de proteção previstos na Lei Maria da Penha. Na ocasião, a magistrada abordou ainda a problemática que envolve o cumprimento das decisões judiciais e os atendimentos dos casos de violência doméstica.
No encontro, foi oportunizado o debate, a troca de experiências e a reprodução de reportagens envolvendo casos reais, com o intuito de ...
Comarca de Plácido de Castro participa de evento de enfrentamento à violência contra a mulher
A Comarca de Plácido de Castro participou, no último dia 13 de setembro, de um evento sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. O projeto, nacionalmente conhecido como “Ônibus Lilás”, desenvolvido através de uma Unidade Móvel de Acolhimento à Mulher, ocorreu na Comunidade de Vila Campinas, um distrito daquele município.
Na ocasião, houve a realização de uma série de palestras sobre violência doméstica. A ação, encabeçada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, contou com a parceria de diversos órgãos públicos.
Titular da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro, a juíza Louise Kristina encaminhou à Coordenadoria ...