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Comarca de Cruzeiro do Sul: Portaria disciplina participação de menores na Expoacre Juruá
Os casos omissos serão resolvidos pelo Juízo da Vara da Infância e da Juventude da Comarca. (mais…)
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Comarca de Cruzeiro do Sul: Justiça determina demolição de escada que prejudica o ordenamento da cidade
Decisão ressalta que Laudos e Pareceres encartados aos autos concluem tanto pela irregularidade da construção, quanto pelo risco que a escada causa aos transeuntes. (mais…)
Dupla é punida por incêndio criminoso em residência de mulher em Cruzeiro do Sul
Decisão reconhece a autoria do crime em relação aos dois acusados, sendo um mandante e outro executor do delito. (mais…)
Oficiais de Justiça participam de curso na Comarca de Cruzeiro do Sul
O conteúdo foi oferecido pela Escola do Poder Judiciário com o intuito de fomentar a atualização dos profissionais do Juruá. (mais…)
Justiça determina fornecimento de medicamento para paciente que sofre com tumor cerebral
Nos termos da liminar, Ente Público estadual tem 10 dias para cumprir a decisão, sob pena de multa diária de R$ 200. (mais…)
Direito de passagem: Justiça determina que homem não construa muro que bloquearia acesso de vizinha
Decisão ressalta o direito de ir e vir previsto e consagrado na Carta Magna/88 como mandamento constitucional. (mais…)
Empresa aérea que deixou de operar no Acre deverá providenciar outro voo para assegurar lua de mel de casal
Decisão considerou ‘perigo da demora’ e a ‘fumaça do bom direito’, diante do dever da empresa com o transporte dos passageiros conforme contratado.