11 de setembro de 2014

Clipping 11-09-14

Conjur

• TSE discute se inelegibilidade conta a partir de primeiro ou segundo turno

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CNJ

• Novo presidente do CNJ defende maior celeridade processual e incentivo à conciliação 

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STF

• Leis sobre ...

10 de setembro de 2014

Clipping 10-09-14

Conjur

• Receita Federal pode quebrar sigilo bancário sem autorização judicial

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9 de setembro de 2014

Clipping 09-09-14

Conjur

• Mudança no regime de bens do casamento não tem efeito retroativo

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CNJ

• CNJ prepara política pública voltada para a sustentabilidade 

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STF

• Determinado trâmite de reintegração de posse suspensa por conflito entre estados

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3 de setembro de 2014

Clipping 03-09-14

STF

• Ministro Celso de Mello recebe homenagem pelos 25 anos de atuação no STF

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2 de setembro de 2014

Clipping 02-09-14

29 de agosto de 2014

Clipping 29-08-14

28 de agosto de 2014

Clipping 28-08-14

Ecoacre.Net

Migalhas CNJ

• Italianos lideram a lista de pretendentes a adoção de crianças brasileiras 

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STF

• Ação judicial sobre concessão de benefício deve ser precedida de requerimento ao INSS

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27 de agosto de 2014

Clipping 27-08-14

26 de agosto de 2014

Clipping 26-08-14

Ecoacre.Net ConJur

• Não há constrangimento em prisão de advogado em cela especial individual

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CNJ

25 de agosto de 2014

Clipping 25-08-14

Migalhas ConJur

• Mesmo com absolvição posterior, não cabe reparação por prisão temporária

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JusBrasil STF