Mulher é condenada por ofensas homofóbicas
Segundo a denúncia, a acusada disse frases ofensivas e afirmou publicamente que não gostava de gays e que descontaria sua raiva na vítima.
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Presidente do TJAC prestigia comemoração dos 63 anos de elevação do Acre e Estado
A solenidade foi marcada por homenagens, entrega de honrarias e contou com a presença de autoridade do Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário e da população acreana
Cidadão pode efetuar reclamação sobre falta de medicamento pelo SUS diretamente no site do TJAC
Após o o preenchimento do formulário, o ente público responsável – seja o Estado ou o Município – tem o prazo de dez dias para apresentar uma resposta, justificando a ausência do medicamento ou informando as providências adotadas para o atendimento.
Judiciário estadual funcionará em regime de plantão no feriado da Semana Santa e Tiradentes
O expediente volta à normalidade em todo o Poder Judiciário estadual na terça-feira, 22 de abril
Corregedoria-Geral da Justiça visita unidades para orientação sobre produtividade
Juíza destaca que o serviço de busca pelo Selo no Prêmio CNJ de Qualidade, não é apenas pela conquista de um reconhecimento, mas que o cidadão teve a resposta do seu caso
TJAC: 60 dias de gestão voltada para tornar o Judiciário mais acessível, ágil e eficiente
Desembargador-presidente Laudivon Nogueira aborda sobre os desafios e metas, medidas emergenciais, harmonia entre os Poderes, orçamento, previsão de nova convocação de servidores, combate à violência contra a entre outros pontos estratégicos do seu plano de trabalho
Justiça condena professora por maus-tratos a aluno com autismo
O crime era praticado por meio de puxões de cabelo, beliscões e apertos quando a criança apresentava comportamento agressivo
Judiciário acreano inicia a Semana Justiça pela Paz em Casa
No Mês da Mulher, a união das instituições para a campanha realizada pelo Poder Judiciário representa a força e transversalidade do enfrentamento à violência doméstica
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Membros da Câmara Criminal fazem alinhamento para sessões de julgamento
Durante a reunião, os magistrados analisaram dados comparativos referentes à distribuição de processos nos últimos dois anos
Poder Judiciário do Acre marca implantação do sistema eproc em solenidade no Fórum dos Juizados Especiais Cíveis
Com a implantação do eproc, a fase de testes iniciada no Cejusc marca o começo de uma expansão gradual do sistema para as outras unidades judiciais