Confira a Pauta de Julgamento para a sessão ordinária da 1ª Câmara Cível que acontece nesta terça-feira (7).
A sessão tem início às 9 horas, na Sala de Sessões da Câmara Cível, no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco. Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Câmara Cível, por meio do telefone (68) 3302.0445.Confira a Pauta de Julgamento para a sessão ordinária da 1ª Câmara Cível que acontece nesta terça-feira (30).
A sessão tem início às 9 horas, na Sala de Sessões da Câmara Cível, no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco.
Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Câmara Cível, por meio do telefone (68) 3302.0445.
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre negou provimento à apelação interposta por dois menores acusados de ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio (art. 121, parágrafo 2º, inciso IV c/c art. 14, inciso II, do Código Penal) e manteve a internação de ambos por tempo indeterminado.
O Acórdão, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.247 (fl. 6), de 24 de setembro de 2014, destaca que as circunstâncias em que se deram os fatos delituosos, com maioridade numérica e emprego de arma de fogo, “denotam a natureza violenta dos menores”, motivo ...
Confira a Pauta de Julgamento para a sessão ordinária da 1ª Câmara Cível que acontece nesta terça-feira (23).
A sessão tem início às 9 horas, na Sala de Sessões da Câmara Cível, no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco.
Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Câmara Cível, por meio do telefone (68) 3302.0445.
Confira a Pauta de Julgamento para a sessão ordinária da 1ª Câmara Cível que acontece nesta terça-feira (16).
A sessão tem início às 9 horas, na Sala de Sessões da Câmara Cível, no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco.
Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Câmara Cível, por meio do telefone (68) 3302.0445.
Durante sessão realizada nessa terça-feira (19), os membros da 1ª Câmara Cível estiveram reunidos e promoveram o julgamento de todos os 36 processos constantes na pauta de julgamento. Entre os casos apreciados pelos desembargadores figuraram apelação, conflito de competência, embargos de declaração, além de agravos regimental e de instrumento.
Os trabalhos foram conduzidos pela presidente do Órgão Julgador, desembargadora Eva Evangelista. Também estiveram presentes na sessão os desembargadores Waldirene Cordeiro, Laudivon Nogueira e Júnior Alberto, além do procurador de Justiça do Ministério Público do Acre, Cosmo Lima de Souza.
Entre as atribuições da 1ª Câmara Cível cabe promover o ...
A Secretaria da 1ª Câmara Cível, de ordem da presidência do Órgão Julgador, comunica às partes, advogados e interessados que a Sessão Ordinária prevista para esta terça-feira (12) foi cancelada por falta de quórum.
Os processos pautados para esse dia serão incluídos na pauta da Sessão subsequente.
Para maiores informações, os interessados devem entrar em contato com a Secretaria da 1ª Câmara Cível, por meio do telefone (68) 3302-0444.
Confira a Pauta de Julgamento para a sessão ordinária da 1ª Câmara Cível que acontece nesta terça-feira (5).
A sessão tem início às 9 horas, na Sala de Sessões da Câmara Cível, no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco.
Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Câmara Cível, por meio do telefone (68) 3302.0445.
Em decisão monocrática, proferida na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre, a desembargadora Eva Evangelista negou provimento neste mês de junho às apelações interpostas por dois menores acusados da prática de ato infracional análogo à tentativa de homicídio e manteve a aplicação de medida socioeducativa de internação de ambos por tempo indeterminado.
A internação dos menores foi determinada pela juíza titular da Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro, Louise Santana, após a apreensão de ambos pela acusação da prática de ato infracional análogo à tentativa de homicídio contra um terceiro rapaz na praça central ...
Confira a Pauta de Julgamento para a sessão ordinária da 1ª Câmara Cível que acontece nesta terça-feira (13). A sessão tem início às 9 horas, na Sala de Sessões da Câmara Cível, no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco. Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Câmara Cível, por meio do telefone (68) 3302.0445.
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