Vara de Violência Doméstica e Familiar de Rio Branco realiza mutirão de audiências

A Vara da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Rio Branco realizou na última semana um mutirão de audiências de retratação, oitiva, instrução e julgamento de homens autores de violência contra mulheres.

A ação aconteceu como parte integrante do cronograma de atividades da Campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, realizada simultaneamente em mais de 130 países e que se encerra neste dia 10 de dezembro, data em que é comemorado o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Os trabalhos judiciais aconteceram no período compreendido entre os dias 1º e 4 de dezembro. Ao todo, foram realizadas 103 audiências.

De acordo com a juíza titular da unidade judiciária, Shirlei Hage, que destacou o apoio recebido por parte da Defensoria Pública Estadual (DPE) e do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a ação foi de grande importância tanto para a redução do estoque de processos, “que infelizmente ainda são muitos”, quanto para a garantia dos direitos das vítimas.

“Essa ação teve o objetivo de agilizar a oitiva das vítimas e dos acusados, bem como de dar uma resposta nos processos, nas ações penais, com condenações ou absolvições, para que as partes possam ter seus problemas resolvidos, para que a sociedade não fique sem uma resposta”, disse.

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Fonte: Atualizado em 19/12/2014