TJAC divulga escala do Plantão Judiciário de 2º Grau para o mês de fevereiro de 2016

Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (27) traz a Portaria 073/2016, que designa os magistrados para atuarem no período.

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, desembargadora Cezarinete Angelim, fez publicar, na edição nº 5.570 do Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (27), o Plantão Judiciário de 2º Grau para o período de 1º a 29 de fevereiro de 2016.

De acordo com a Portaria 073/2016, da Presidência deste Poder, os desembargadores, a seguir nominados, atuarão no Plantão Judiciário no período descrito abaixo.

Confira a escala para o mês de fevereiro:

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O plantão judiciário tem por objetivo apreciar pedidos urgentes, como habeas corpus e mandados de segurança, em que figurar como coatora autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista.

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Fonte: Ex. DIINS - Diretoria de Informação institucional Publicado em 27/01/2016