Acompanhe a Escala do Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus para o mês de setembro

Durante os plantões serão atendidas medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante.

O Tribunal de Justiça do Acre divulgou a Escala de Plantão do 1º e 2º Graus para este mês de setembro. No âmbito do 2º Grau (onde atuam os desembargadores), conforme a Portaria 1.325/2016, assinada pela desembargadora- presidente Cezarinete Angelim, o período dos plantões é de cinco de setembro a três de outubro de 2016.

O Plantão Judiciário tem por objetivo apreciar pedidos urgentes, como habeas corpus e mandados de segurança, em que figurar como coatora autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista.

Plantonistas do 2º Grau

Telefone para contato: (68) 99984-6167

Já em relação ao 1º Grau (onde atuam os juízes), o plantão foi estabelecido por meio da Portaria Conjunta nº 06/2016, assinada pelos diretores dos Foros de Rio Branco e Bujari, juízes de Direito Maha Manasfi e Manoel Pedroga, respectivamente.

Plantonista 1º Grau

Plantão Judiciário

As medidas de comprovada urgência que tenham por objeto o depósito de importância em dinheiro ou valores, somente poderão ser ordenadas por escrito pela autoridade judiciária competente e só serão executadas ou efetivadas durante o expediente bancário normal, por intermédio de servidor credenciado do juízo ou de outra autoridade, por expressa e justificada delegação do magistrado.

Plantão do Peticionamento Eletrônico:

Com o objetivo de auxiliar advogados públicos e privados no ajuizamento virtual de peças processuais, o Tribunal de Justiça do Acre garante suporte e atendimento relacionado ao Peticionamento Eletrônico.

O número para contato nesse plantão é (68) 99989-1661.