Audiências públicas, Consultas públicas ou outras formas de participação popular.
As audiências públicas e demais formas de manifestação pública constituem importantes instrumentos de participação social no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), permitindo o diálogo entre a instituição e a sociedade. Esses mecanismos possibilitam que cidadãos, entidades e demais interessados contribuam com opiniões, sugestões, críticas e demandas sobre temas relevantes relacionados à atuação do Poder Judiciário.
As audiências públicas são realizadas com o objetivo de promover debates transparentes sobre matérias de interesse coletivo, garantindo espaço para escuta qualificada e construção participativa de soluções.
Última modificação: 01/04/2026
Formatos disponíveis: PDF
Responsável: Secretaria de Governança e Gestão Estratégica - SEGOV
E-mail: segov@tjac.jus.br
Telefone: (68) 3212-8259
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