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Cronograma de Implantação
Cronograma de Implantação
Acompanhe as etapas de implantação do eproc no Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
1º Grau
✓ Implantado
27/JAN/25
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Rio Branco.
07/JUL/25
Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco.
05/AGO/25
1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública e Vara de execução Fiscal da Comarca de Rio Branco.
29/AGO/25
1º, 2º e 3º Juizados Especiais Cíveis/ Juizado Especial da Fazenda Pública / Demais competências do CEJUSC/ Turma Recursal – Comarca de Rio Branco.
17/OUT/25
1ª, 2ª e 3ª Varas de Família da Comarca de Rio Branco.
24/OUT/25
1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas Cíveis da Comarca de Rio Branco.
9/NOV/25
Expansão das Competências Cíveis/Juizado/CEJUSC.
27/FEV/26
Varas Infância e Juventude.
12/MAR/26
Juizados Especiais Criminais.
16/ABR/26
Varas Criminais Especializadas e Genéricas/Varas de Garantias.
2º Grau
✓ Implantado
07/JUL/2025
Implantação inicial em ambiente de produção com algumas competências da Câmara Cível.
17/JUL/2026
Disponibilização de novas competências em produção, contemplando Presidência, Precatórios, Vice-Presidência, Câmaras Cíveis, Infância e Juventude.
06/AGO/2026
Disponibilização das primeiras classes processuais da Câmara Criminal no sistema eproc.
06/AGO/2026
Disponibilização das primeiras classes processuais do Tribunal Pleno Jurisdicional no sistema eproc.
04/SET/2026
Conclusão da implantação do eproc no 2º Grau, com a disponibilização das competências e classes processuais previstas.
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