Gestão de Contratos: Vigentes

Não Vigentes | Todos
Processo Nº Contrato Objeto Tipo Modalidade Fornecedor
0002687-53.2017.8.01.0000 48/2017 Contratação do Banco do Brasil para (I) processamento de pagamento de obrigações do Tribunal de Justiça do Estado do Acre com terceiros, excetuando transações de folha de pagamento e depósito judicial, incluindo pagamentos a fornecedores e contratados a qualquer título, bem como a quaisquer outros pagamentos eletrônicos de boletos ou transferências de recursos financeiros em favor de instituições públicas ou privadas, bem como sua disponibilização (pagamento) aos destinatários nas respectivas contas correntes; (II) recebimento de valores em favor do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação BANCO DO BRASIL S. A.
0000314-83.2016.8.01.0000 08/2016 O presente instrumento tem como objeto a Contratação dos serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de material, nas Torres do Poder Judiciário do Estado do Acre, incluindo-se Rádios, Antenas, Torres (estrutura) e Cabeamento (lógico e elétrico), de acordo com a proposta da contratada de fls. 108/1 1 1, os quais são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição. Contrato Pregão Eletrônico C. COM Informática Imp. Exp. Comércio e Indústria Ltda
0008916-29.2017.8.01.0000 02/2021 A presente contratação emergencial tem por objeto a prestação de serviço de manutenção corretiva no sistema de telefonia do Poder Judiciário do Estado do Acre, compreendendo a estrutura de cabeamento interno, aparelhos telefônicos,centrais telefônicas, PABX virtual, sistema de conectividade PABX/interface móvel/fixar e ainda a programação de serviçona central, seja digital ou analógica, conforme especificações e quantidades discriminadas os quais são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição. Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação BASITELTELECOMUNICAÇÕES LTDA
0000483-70.2016.8.01.0000 09/2016 O presente instrumento tem como objeto a Contratação de empresa especializada visando à prestaçãode serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças e consumíveis, abrangendo a ManutençãoPreventiva e Manutenção Corretiva, em 02 (dois) Ares Condicionados de Precisão - Modelo: VSCS 100 -10TR e 04 (quatro) Condensadoras Externas - Modelo: CRAVA 050, da linha VEGA SELF CONTAINED,Fabricante DIAMONT TECNOLOGIA DE CLIMATIZAÇÃO, instalados nas dependências doCONTRATANTE, de acordo com a proposta da contratada de fls.96, os quais são partes integrantes destecontrato, independentemente de transcrição. Contrato Pregão Eletrônico TEKIOS ENGENHARIA LTDA -EPP ,
0000386-31.2020.8.01.0000 29/2020 O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de copeiragem, montador de móveis, carregador e jardinagem, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, onde funcionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capital e Interior, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por um período de 12 (doze) meses. Contrato Pregão Eletrônico NEW TIMES NEGÓCIOS LTDA
0001458-87.2019.8.01.0000 28/2020 O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem, enceramento e polimento nos veículos que compõem a frota do Tribunal de Justiça do Estado do Acre no município de Rio Branco Contrato Pregão Eletrônico J. M. DA SILVA RODRIGUES
0007673-79.2019.8.01.0000 25/2020 Constitui-se objeto deste Contrato a contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça – SAJ, voltado a gestão de processos judiciais físicos e digitais de primeira (SAJ/PG5) e de segunda (SAJ/SG5) instâncias, para prestação de serviços relacionados aos módulos licenciados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Anexo I do termo de referência), compreendendo: Sustentação; Garantia de evolução tecnológica e funcional; Desenvolvimento e outros serviços sob demanda; e Criação e instalação de ambientes. Contrato Inexigibilidade: Inexigibilidade SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
0007671-12.2019.8.01.0000 17/2020 Prestação de serviços de atualização de 06 (seis) licenciamentos de produtos e serviços de Oracle Database Standard Edition - Processor Perpetual com suporte e atualizações por 12 (doze) meses, para atender aos servidores do Banco de Dados Oracle 12c Sistema SAJ/PG5/SG5/EST e ERP/GRP (novos releases e parches disponibilizados), conforme proposta comercial nº 5643440 da contratada, parte integrante deste contrato. Contrato Inexigibilidade: Inexigibilidade Oracle do Brasil Sistemas Ltda
0005680-35.2018.8.01.0000 30/2019 O presente instrumento tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante a alocação de postos de serviço, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com a proposta da contratada evento 0649588 e termo de homologação evento 0707760, os quais são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição. Contrato Pregão Eletrônico TEC NEWS EIRELI
0005680-35.2018.8.01.0000 21/2019 O presente instrumento tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante a alocação de postos de serviço, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com a proposta da contratada evento 0674620 e termo de homologação evento 0707760, os quais são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição. Contrato Pregão Eletrônico TECSERV - TERCEIRIZAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
0000956-85.2018.8.01.0000 51/2018 Contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, prestar serviço de manutenção predial corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, sempre que necessários, sob regime de empreitada por preço unitário, para atender às demandas existentes ou que venham a ocorrer nos imóveis do Tribunal de Justiça nas Comarcas da Capital e interior do Estado: GRUPO ÚNICO:
Rio Branco, Bujari, Porto Acre, Senador Guiomard, Acrelândia, Plácido de Castro, Vila Campinas, Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasileia, Assis Brasil, Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, de acordo com a proposta da contratada e termo de homologação.
Contrato Pregão Eletrônico TECNOSOL ENGENHARIA, ARQUITETURA ECONSULTORIA LTDA
0008072-45.2018.8.01.0000 57/2018 O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel, local e longa distância nacional e internacional) por meio de entrocamento E1 e Nr, com disponibilização de ramais DDR e linhas diretas, nas Unidades da Comarca de Rio Branco no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, vedado a instalação/disponibilização em locais diversos deste Contrato, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Contrato Adesão em Ata de Registro de Preços OI S/A.
0003063-68.2019.8.01.0000 6/2019 Constitui objeto deste contrato o fornecimento de um Sistema Integrado de Gestão Administrativa, versão WEB e plataforma Business Intelligence - BI com serviço de suporte por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, a fim de viabilizar a melhoria da qualidade do gasto público assim como a otimização dos processos de trabalho dentro de uma perspectiva de desenvolvimento da gestão interna fornecimento, conforme especificações contidas na Proposta, a qual passa a integrar este instrumento. Contrato Inexigibilidade: Inexigibilidade Thema Informática Ltda
0005049-91.2018.8.01.0000 47/2018 O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviço de emissão, renovação e validação de Certificados Digitais do tipo A3, pessoa física (e-CPF), padrão ICP - Brasil e aquisição de dispositivos de operação e armazenamento de chaves criptográficas/Certificados Digitais - Token USB, destinados ao TJAC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Contrato Adesão de Outros Orgões CERTISIGNCERTIFICADORA DIGITAL S/A
0003008-25.2016.8.01.0000 23/2016 Contratação eventual e futura de Empresa de Telecomunicações para a prestação de serviços de transmissão de dados utilizando protocolo IPMPLS, interligando as redes locais dos Fóruns das Comarcas do interior do Estado do Acre e os prédios do Tribunal de Justiça localizados na cidade de Rio Branco, de acordo com a proposta da contratada, os quais são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição. Contrato Inexigibilidade: Inexigibilidade OI S/A
0003008-25.2016.8.01.0000 22/2016 Contratação de Empresa de Telecomunicações para aprestação de serviços de fornecimento de link urbano (Internet) de 100 Mbits para o Anexo “A” da Sede do Tribunal de Justiça (DITEC), localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde – CEP:69.920-193 – Rio Branco-Ac – Prédio da DITEC (link reserva), de acordo com a proposta da contratada (0060726), os quais são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição. Contrato Inexigibilidade: Inexigibilidade CLARO S.A
0000207-39.2016.8.01.0000 15/2016 contratação de empresa especializada para prestaçãode serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças e de consumíveis, abrangendoManutenção Preventiva e Corretiva, com suporte técnico 24x7x365, para o Sistema Elétrico doAmbiente Seguro do TJAC
, de acordo com a proposta da contratada no evento 0011668 , os quais sãopartes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição.
Contrato Pregão Eletrônico MPM Comércio e Serviços Ltda – EPP.
0002229-70.2016.8.01.0000 69/2016 Contratação pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de copeiragem, carregador, jardineiros e roçagem, com fornecimento de produtos nas Comarcas de Cruzeiros do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Tarauacá, Feijó e Jordão, mediante a alocação de postos de serviço, pelo período de 12 (doze) meses. Contrato Pregão Eletrônico MAIA & PIMENTEL SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - EPP,
0000356-35.2016.8.01.0000 50/2016 Contratação de empesa prestadora de serviços de rastreamento e monitoramento 24 horas, em tempo real, de veículos da frota do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Capital e Interior), em mapas digitais e imagens de satélite, por meio de sistemas GPS/GSM/GPRS, incluindo o fornecimento e serviços de instalação, treinamento de pessoas para operar o sistema, licença e manutenção de sistema (software) e equipamentos de rastreamento automotivo (módulos) em regime de comodato.
Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação Show Prestadora de Serviço do Brasil Ltda - ME
0000381-48.2016.8.01.0000 61/2016 Contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças e consumíveis, abrangendo a Manutenção Preventiva e Manutenção Corretiva do Sistema de Segurança, com suporte técnico 24x7x365, para equipamentos e instalações pertencentes ao Ambiente Seguro, Sala-Segura do TJAC. Contrato Pregão Eletrônico D'Souza Eng Manutenções e Instalações Elétricas Eireli-ME
0000880-32.2016.8.01.0000 17/2016 Contratação de empresa especializada objetivando a manutenção do sistema que provê o Protocolo Digital de Documentos Eletrônicos, fornece recido de protocolo digital padrão RFC 3161. Contrato Inexigibilidade: Inexigibilidade BRY TECNOLOGIA S.A
0006721-66.2020.8.01.0000 9912479953 O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Contrato Inexigibilidade: Inexigibilidade EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
0007821-90.2019.8.01.0000 23/2021 Contratação de empresa para prestação dos serviços de agenciamento de viagens e hospedagens, compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancelamento, endosso, entrega de bilhetes ou ordens de passagens ao TJAC, em âmbito nacional e, eventualmente, internacional, bem como autorização para envio de excesso de bagagem e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, conforme especificação e condições constantes no Termo de Referência, anexo do Edital. Contrato Pregão Eletrônico CERRADO VIAGENS EIRELI
0006559-71.2020.8.01.0000 20/2021 O presente instrumento tem como objeto a prestação de serviços para o fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex e kit lanche, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre nas Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Tarauacá e Feijó, de acordo com o aceite da empresa contratada (evento SEI nº 0901461), o qual faz parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição. Contrato Pregão Eletrônico ELIJANETE DE OLIVEIRA SANTOS - EIRELI
0005282-20.2020.8.01.0000 8/2021 O presente instrumento tem como objeto a prestação de serviço de acesso à internet via satélite, com banda de download máxima de 10 Mbps e banda de upload máxima de 1Mbps sem franquia de dados(ou franquia Ilimitada), conforme pags. 4 e 14 da proposta, evento (0900751). Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS
0004704-57.2020.8.01.0000 6/2021 O presente Contrato tem como objeto a locação de 1 (um) imóvel, situado na Rua Coronel José Ferreira, 1596 – Bairro Cidade Nova, em Santa Rosa do Purus - Acre, com área construída de 96m2 (noventa e seis metros quadrados) e o terreno de 200m2 (duzentos metros quadrados), no qual destina-se a abrigar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Núcleo de Conciliação de Santa Rosa do Purus. Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação Nildilene Fernandes de Melo
0004801-57.2020.8.01.0000 39/2020 Aquisição de equipamentos para expansão da infraestrutura de armazenamento de dados do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Contrato Adesão de Outros Orgões SAFETEC INFORMÁTICA LTDA
0000661-48.2018.8.01.0000 39/2018 O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional -LDI, a serem executados de forma contínua, sob demanda, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Contrato Pregão Eletrônico Claro S.A
0007233-83.2019.8.01.0000 46/2020 Tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização de reservatórios inferiores (cisterna) e superiores (caixa d'água). Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação E. DE AGUIAR FROTA EIRELI - EMOPS
0006527-66.2020.8.01.0000 45/2020 Contratação de empresa especializada objetivando a manutenção do sistema que provê o Protocolo
Digital de Documentos Eletrônicos – BRY PDDE, cuja solução fornece recibo de protocolo digital padrão
RFC 3161, dotado de um conjunto de características de segurança, inviolabilidade, integridade e
irretroatividade, fornecendo data/hora do registro de um documento eletrônico, transação eletrônica ou de
uma assinatura digital a partir de uma fonte externa de tempo confiável
Contrato Inexigibilidade: Inexigibilidade Bry Tecnologia S. A
0005121-10.2020.8.01.0000 44/2020 Tem como objeto a aquisição de impressoras multifuncionais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão 54/2020. Contrato Pregão Eletrônico REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA
0004529-68.2017.8.01.0000 27/2018 O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de prestação de serviço telefônico fixo comutado,  feixes digitais, linhas analógicas, na modalidade local, longa distância nacional e internacional originados de terminais fixos, conforme o presente contrato. Contrato Adesão de Outros Orgões OI/SA
0000386-31.2020.8.01.0000 30/2020 Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de copeiragem, montador de móveis, carregador
e jardinagem, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, onde funcionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capitale Interior, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por um período de 12 (doze) meses.
Contrato Pregão Eletrônico NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS
0004801-57.2020.8.01.0000 3/2021 Aquisição de equipamentos para expansão da infraestrutura de armazenamento de dados do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Contrato Adesão de Outros Orgões SAFETEC INFORMÁTICA LTDA
0002248-37.2020.8.01.0000 01/2021 Constitui objeto deste contrato o fornecimento de serviços de suporte técnico do Sistema Integrado de Gestão Administrativa - GRP (manutenção corretiva e adaptativa), assessoria operacional (evolutiva), treinamento e consultoria, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre. Contrato Inexigibilidade: Inexigibilidade Thema Informática Ltda.
0001377-12.2017.8.01.0000 73/2017 A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva no sistema de telefonia fixa do Poder Judiciário Acriano, sob demanda, compreendendo a estrutura de cabeamento interno, aparelhos telefônicos, centrais telefônicas, PABX virtual, sistema de conectividade PABX/Interface celular e, ainda, a programação de serviços na central, conforme especificações e quantidades discriminadas os quais são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição Contrato Pregão Eletrônico Basitel Telecomunicações LTDA
0002833-94.2017.8.01.0000 70/2017 O presente instrumento tem como objeto contratação de empesa prestadora de serviços de fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex e kit lanche para a Comarca de Plácido de Castro, de acordo com a proposta da contratada (doc. 0221305), as qual é parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição. Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação Alípio Pessoa ME - Distribuidora Vale do Abunã
0002957-72.2020.8.01.0000 4/2021 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço decomunicação de dados terrestre por fibra óptica, para acesso a serviços da rede mundial de computadores(Internet), incluindo circuitos dedicados de comunicação de dados (locação de equipamentos,gerenciamento com suporte e solução de problemas); solução integrada de segurança (anti DDoS eFirewall UTM); solução de videoconferência; e solução de gerenciamento e distribuição da rede sem fio(controladora e pontos de acesso), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital doPregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento. Contrato Adesão em Ata de Registro de Preços OI SA
0002364-43.2020.8.01.0000 49/2020 Contratação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisições de combustíveis tipos: gasolina comum e/ou aditivada, diesel comum e/ou diesel S10, em rede de postos credenciados, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, utilizando a tecnologia que melhor controle com segurança à contratação, a fim de atender os veículos oficiais, barcos e grupo de geradores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Contrato Pregão Eletrônico PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
0005883-65.2016.8.01.0000 67/2017 O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, do sistema de condicionador de ar SPLI e ACJ do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na Capital e Interior do Estado, de acordo com a proposta da contratada, que é parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição. Contrato Adesão de Outros Orgões ACRE FRIO AR CONDICIONADO LTDA
0005883-65.2016.8.01.0000 58/2017 O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, do sistema de condicionador de ar SPLIT e ACJ do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na Capital e Interior do Estado, de acordo com a proposta da contratada, que é parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição. Contrato Pregão Eletrônico ACRE FRIO AR CONDICIONADO LTDA
0004193-59.2020.8.01.0000 48/2020 Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução dos serviços de Fornecimento e Instalação de Cobertura Metálica Tubular no Estacionamento da Cidade da Justiça em Cruzeiro do Sul. Contrato Tomada de Preço ATLAS CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELE-ME
0002919-65.2017.8.01.0000 49/2017 O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada  na prestação dos serviços de garçon, de acordo com a proposta da contratada, a qual é parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição. Contrato Pregão Eletrônico CONSTRUMATOS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME
0000006-76.2018.8.01.0000 33/2018 O presente instrumento tem como objeto a contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de condicionadores de ares, subestações transformadora (Cabine de Medição), grupos geradores de energia e no-breaks dos prédios dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública e Fórum Criminal, localizados na Cidade da Justiça, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e peças genuínas e/ou originais do fabricante (mediante ressarcimento), de acordo com a proposta da contratada (evento 0405278), os quais são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição. Contrato Pregão Eletrônico JURUÁ SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
0007671-12.2019.8.01.0000 17/2020 Prestação de serviços de atualização de 06 (seis) licenciamentos de produtos e serviços de Oracle Database Standard Edition - Processor Perpetual com
suporte e atualizações por 12 (doze) meses, para atender aos servidores do Banco de Dados Oracle 12c Sistema SAJ/PG5/SG5/EST e ERP/GRP (novos releases e parches disponibilizados), conforme proposta comercial nº 5643440 da contratada,
Contrato Inexigibilidade: Inexigibilidade Oracle do Brasil Sistemas Ltda
0000697-61.2016.8.01.000 06/2017 O presente instrumento tem como objeto a formação de registro de preços para contratação eventual e futura de Empresa de Telecomunicações para a prestação de serviços de transmissão de dados utilizando protocolo IP MPLS Contrato Adesão de Outros Orgões OI MÓVEL S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
0007623-58.2016.8.01.0000 17/2017 Contratação do serviço de seguro de vida para 330 estagiários do Tribunal de Justiça do Estado do Acre Contrato Adesão de Outros Orgões A Empresa Companhia de Seguros Previdência do Sul
0002095-43.2016.8.01.0000 08/2017 O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças, do sistema de condicionador de ar,
subestação transformadora, grupo gerador de energia e no-breaks da Sede
Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, de acordo com a
proposta contida no evento de nº 0134547, os quais são partes integrantes
deste contrato, independentemente de transcrição.
Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação FERREIRA E FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
0007215-33.2017.8.01.0000 68/2017 O presente instrumento tem como objeto a contratação pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de roçagem, na Comarca de Rio Branco, mediante a alocação de postos de serviço, pelo período de 12 (doze) meses. De acordo com a proposta da contratada, a qual é parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição. Contrato Pregão Eletrônico CORDEIRO E BATISTA LTDA - EPP
0006543-54.2019.8.01.0000 15/2019 Contratação dos serviços da empresa Companhia de Eletricidade do Acre - ENERGISA para o fornecimento de energia elétrica necessária para o funcionamento das Unidades Consumidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Acre - TJAC Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE – ELETROACRE/GRUPO ENERGISA
0002327-55.2016.8.01.0000 54/2016 Concessão de uso, a título oneroso, do espaço físico destinado ao restaurante existente na Sede Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, incluindo equipamentos e mobiliário a ele incorporados, para a comercialização de refeições diárias por quilo (almoço), tipo “self-service”, e lanches aos magistrados, servidores e ao público em geral. Contrato Pregão Presencial G. S. EVENTOS LTDA
0005754-26.2017.8.01.0000 62/2017 O presente contrato tem por objeto a contratação do serviço de assinatura anual para acesso aos serviços do sistema BANCO DE PREÇOS – ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública. Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
0004262-96.2017 17/2018 O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29/11/2017, combinado com a Portaria nº 268, de 5/10/2009. Contrato Inexigibilidade: Inexigibilidade IMPRENSA NACIONAL
0003742-39.2017 07/2018 O presente instrumento tem como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria nos veículos de diversas marcas e modelos pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Comarca de Rio Branco, e ainda, atender com fornecimento de peças/acessórios automotivos, destinados aos referidos veículos deste Poder. Contrato Pregão Presencial R. ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - ME