Gestão de Contratos: Vigentes

Não Vigentes | Todos
Processo Nº Contrato Descrição Tipo Modalidade Data Fornecedor Situação Valor(R$)
0004621-12.2018.8.01.0000 22/2020 Aquisição eventual e futura de botijas e carga de gás (GLP) de 13 Kg para às Comarcas da Capital e do Interior do Estado Acre Contrato Pregão Eletrônico 02/04/2020 F. P. MENEGASSI COM. IMP. EXP. - ME Vigente 24.580,00
0007416-54.2019..01.0000 20/2020 O presente instrumento tem como objeto a aquisição de baterias para nobreaks, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão
Contrato Pregão Eletrônico 05/03/2020 OESTE BATERIAS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA ME Vigente 4.792,00
0008426-70.2018.8.01.000 19/2020 O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa para Emissão e Renovação de Certificado Digital para suprir as demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre Contrato Pregão Eletrônico 09/03/2020 SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A Vigente 7.958,60
0001166-05.2019.8.01.0000 18-2020 O presente instrumento tem como objeto a aquisição de 12.000 (doze mil) unidades de munição para treinamento Projétil: treina ETPP, peso do projétil (gr): 165 A, marca de referencia; CBC para destinadas ao curso de tiro aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Contrato Inexigibilidade: Inexigibilidade 17/03/2020 COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS Vigente 39.600,00
0007671-12.2019.8.01.0000 17-2020 Prestação de serviços de atualização de 06 (seis) licenciamentos de produtos e serviços de Oracle Database Standard Edition - Processor Perpetual com
suporte e atualizações por 12 (doze) meses, para atender aos servidores do Banco de Dados Oracle 12c Sistema SAJ/PG5/SG5/EST e ERP/GRP (novos releases e parches disponibilizados), conforme proposta comercial nº 5643440 da contratada,
Contrato Inexigibilidade: Inexigibilidade 12/05/2020 Oracle do Brasil Sistemas Ltda Vigente 99.691,92
00006291-85.2018 16/2020 Marmitex Comarcas Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves. Contrato Adesão de Outros Orgões 21/02/2020 Elijanete de Oliveira Santos Vigente 17.389,50
0005256-56.2019.8.01.0000 15/2020 aquisição de equipamentos para expansão da infraestrutura de armazenamento de dados do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora. Contrato Adesão de Outros Orgões 14/02/2020 COMPWIRE INFORMÁTICA S/A Vigente R$ 624.998,98
00007093-49.2019 12/2020 Nobreak. Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação 11/02/2020 RGT Eletrônica Eireli Vigente 21.656,40
0007093-49.2019 11/2020 Bateria de chumbo ácida reguladas por válvula. Contrato Adesão em Ata de Registro de Preços 11/02/2020 Brasumix Eireli Vigente 5.125,60
0004826-07.2019.8.01.0000 10/2020 contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução dos serviços de Construção de Escada Externa em Estrutura Metálica no Fórum Criminal na Comarca de Rio Branco. Contrato Tomada de Preço 12/02/2020 V. S. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI Vigente R$ 290.000,93
0000631-42.2020.8.01.0000 7/2020 prestação dos serviços postais e a venda de produtos do portfólio dos Correios, que atendam às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante adesão aos anexos deste instrumento contratual que, individualmente, caracterizam cada modalidade envolvida. Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação 14/02/2020 Empresa CORREIOS Vigente 840.000,00
0004289-11.2019.8.01.0000 5/2020 fornecimento de um sistema de gestão para as serventias extrajudiciais oficializadas nos municípios de Santa Rosa do Purus, Jordão e Marechal Thaumaturgo, com serviço de manutenção corretiva/adaptativa/evolutiva, suporte técnico e atendimento, mediante proposta mais vantajosa para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre. Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação 31/01/2020 JANAÍNA KARLA DE SOUZA MOTA BRAGA Vigente 15.351,00
00004715-57.2018.8.01.000 2/2020 O presente contrato tem por objeto fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros e vasilhame com capacidade para 20 litros, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre
no interior.
Contrato Pregão Eletrônico 08/01/2020 K & A COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME Vigente 28.542,10
00004715-57.2018.8.01.000 2-2020 fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafão de 20
litros e vasilhame com capacidade para 20 litros, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre
no interior
Contrato Pregão Eletrônico 08/01/2020 K & A COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME Vigente 28.542,10
0004617-72.2018.8.01.0000 24/2019 fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 litros e vasilhame, para as Comarcas de Bujari e Senador Guiomard Contrato Pregão Eletrônico 06/12/2019 F P MENEGASSI COM IMP EXP - ME Vigente 12.450,00
0004617-72.2018.8.01.0000 23/2019 fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 litros e vasilhame, para as Comarcas de Plácido de Castro, Capixaba, Porto Acre e Acrelândia Contrato Pregão Eletrônico 06/12/2019 AUGUSTO S. DE ARAÚJO - ME Vigente 31.100,00
0003658-67.2019.8.01.0000 20/2019 aquisição de baterias para nobreaks, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Contrato Adesão de Outros Orgões 06/12/2019 OESTE BATERIAS E PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI Vigente 8.949,50
0003658-67.2019.8.01.0000 19/2019 aquisição de baterias para nobreaks, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Contrato Adesão de Outros Orgões 06/12/2019 OESTE BATERIAS E PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI Vigente 22.248,75
0003559-34.2018.8.01.0000 18/2019 prestação de serviços para o fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex e kit lanche para a Comarca Rio Branco e adjacênciais, de acordo com o aceite da empresa contratada Contrato Pregão Eletrônico 13/11/2019 S. P. A. COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Vigente 7.517,00
0006543-54.2019.8.01.0000 17/2019 Contratação dos serviços da empresa Companhia de Eletricidade do Acre - ENERGISA, mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inc. XXII, da Lei nº 8.666/1993, para fornecimento de energia elétrica necessária para o funcionamento das Unidades Consumidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Acre - TJAC. Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação 01/09/2019 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE – ELETROACRE/GRUPO ENERGISA Vigente 0,00
0006543-54.2019.8.01.0000 16/2019 Contratação dos serviços da empresa Companhia de Eletricidade do Acre - ENERGISA, mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inc. XXII, da Lei nº 8.666/1993, para fornecimento de energia elétrica necessária para o funcionamento das Unidades Consumidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Acre - TJAC. Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação 01/09/2019 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE – ELETROACRE/GRUPO ENERGISA Vigente 0,00
Contrato 15/2019 15/2019 Contratação dos serviços da empresa Companhia de Eletricidade do Acre - ENERGISA, mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inc. XXII, da Lei nº 8.666/1993, para fornecimento de energia elétrica necessária para o funcionamento das Unidades Consumidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Acre - TJAC. Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação 01/09/2019 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE – ELETROACRE/GRUPO ENERGISA Vigente 0,00
0006279-37.2019.8.01.0000 14/2019 Aquisição de equipamentos de vídeoconferência Contrato Adesão de Outros Orgões 16/10/2019 DIGITALNET BRASIL SISTEMAS DE COLABORAÇÃO LTDA Vigente 25.610,00
0006279-37.2019.8.01.0000 13/2019 Aquisição de equipamentos de vídeoconferência Contrato Adesão de Outros Orgões 16/10/2019 SATCOMP COMERCIAL ELETRÔNICA LTDA Vigente 17.080,00
0006279-37.2019.8.01.0000 12/2019 Aquisição de equipamentos de vídeoconferência Contrato Adesão de Outros Orgões 15/10/2019 XP ON CONSULTORIA LTDA Vigente 3.903.415,00
0005240-39.2018.8.01.0000 11/2019 A formação de registro para eventual fornecimento de água potável
(fornecida em caminhão-pipa) nas comarcas de Rio Branco, Bujari e Senador Guiomard
Contrato Adesão de Outros Orgões 06/10/2019 O. LIMA DE ARAÚJO Vigente 8.546,40
0002874-90.2019.8.01.0000 10/2019 Contrato 10/2019. Aquisição de gravador digital de vídeo em rede NVR. Contrato Adesão de Outros Orgões 15/08/2019 SMARTSEG TELECOMUNICAÇÕES EIRELI-ME Vigente 12.070,80
0008916-29.2017.8.01.0000 09/2019 Contrato nº 9/2019. Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva no
sistema de telefonia do Poder Judiciário do Estado do Acre.
Contrato Pregão Eletrônico 08/08/2019 BASITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA Vigente 215.220,00
0008916-29.2017.8.01.0000 09/2019 Manutenção corretiva no
sistema de telefonia
Contrato Adesão de Outros Orgões 08/08/2019 BASITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA Vigente 215.220,00
0005660-10.2019.8.01.0000 07/2019 O fretamento de aeronave Contrato Adesão de Outros Orgões 16/07/2019 RIO BRANCO AEROTÁXI LTDA. - EPP Vigente 43.400,00
0003063-68.2019.8.01.0000 06/2019 Contrato nº 06/2019 - Fornecimento de um Sistema Integrado de Gestão Administrativa, versão WEB e plataforma Business Intelligence - BI com serviço de suporte por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, a fim de viabilizar a melhoria da qualidade do gasto público assim como a otimização dos processos de trabalho dentro de uma perspectiva de desenvolvimento da gestão interna fornecimento, conforme especificações contidas na Proposta, a qual passa a integrar este instrumento. Contrato Inexigibilidade: Inexigibilidade 15/07/2019 Thema Informatica Ltda Vigente 1.475.439,20
0006145-44.2018.8.01.0000 05/2019 Contrato nº 05/2019. Serviços para o fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex e kit lanche para a Comarca Xapuri. Contrato Pregão Presencial 19/06/2019 VITÓRIA RÉGIA LTDA - ME Vigente R$ 950,00
0008223-11.2018.8.01.0000 03/2019 Contrato nº 03/2019. Empresa de Telecomunicações para a prestação de serviços de transmissão de dados utilizando protocolo IP MPLS, interligando a rede local do Fórum da Comarca de Marechal Thaumaturgo à Diretoria de Tecnologia da Informação - DITEC, deste Tribunal de Justiça. Contrato Inexigibilidade: Inexigibilidade 16/04/2019 Empresa OI MÓVEL S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Vigente R$ 8.400,00
00003904-97.2018.8.01.000 02/2019 Contrato nº 02-2019. Contratação de empresa para prestação de serviços de radiodifusão para transmissão de mensagens gravadas de longo alcance no Estado do Acre, municípios circunvizinhos e áreas de fronteira com Peru e Bolívia Contrato Pregão Presencial 04/02/2019 CRUZEIRENSE DE TELECOMUNICAÇÕES DE RÁDIO E TV LTDA Vigente R$ 16.200,00
0007771-35.2017.8.01.0000 53/2018 O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa do ramo de Engenharia Civil para a
execução dos serviços de construção de celas nas Comarcas de Feijó, Sena Madureira e Plácido de Castro.
Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação 20/11/2018 MK CONSTRUTORA EIRELI-ME Vigente 260.789,82
0007771-35.2017.8.01.0000 53/2018 Contratação de empresa do ramo de Engenharia Civil para a execução dos serviços de construção de celas nas Comarcas de Feijó, Sena Madureira e Plácido de Castro. Aditivo Pregão Eletrônico 20/11/2019 MK CONSTRUTUORA EIRELI - ME Vigente 15.810,57
0004529-68.2017 27/2018 O presente termo aditivo tem por objeto a renovação contratual, o reajuste do valor pactuado e a alteração do Item 2.3 da Cláusula Segunda Aditivo Inexigibilidade: Inexigibilidade 12/05/2020 OI/SA Vigente 293.838,00
0004262-96.2017 17/2018 Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União. Contrato Inexigibilidade: Inexigibilidade 24/04/2019 IMPRENSA NACIONAL Vigente 3.304,00
0003742-39.2017.8.01.0000 07/2018 Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria nos veículos de diversas marcas e modelos pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Comarca de Rio Branco, e ainda, atender com fornecimento de peças/acessórios automotivos, destinados aos referidos veículos deste Poder. Aditivo Pregão Presencial 28/02/2020 R. ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA-ME Vigente 196.891,92
0003187-85.2018.8.01.0000 01/2018 Contrato 1-2018. Prestação de serviços de administração de depósitos judiciais estaduais e Requisições de Pequeno Valor (RPV), manutenção de contas especiais de precatórios, das contas dos Fundos do Poder Judiciário e outros. Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação 10/10/2018 BANCO DO BRASIL S/A Vigente 0,00
0007215-33.2017.8.01.0000 68/2017 na prestação dos serviços de roçagem, na Comarca de Rio Branco Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação 18/10/2017 CORDEIRO E BATISTA LTDA - EPP Vigente 83.300,64
0007215-33.2017.8.01.0000 68/2017 a contratação pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de roçagem, na
Comarca de Rio Branco
Aditivo Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação 23/10/2018 CORDEIRO E BATISTA LTDA - EPP Não Vigente 83.300,64
0005754-26.2017.8.01.0000 62/2017 Contrato nº 62/2017 - Serviço de Assinatura anual para acesso aos serviços do Sistema Banco de Preços - ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública. Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação 22/08/2017 NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA Vigente 7990,00
0005754-26.2017.8.01.0000 62/2017 Serviço de Assinatura anual para acesso aos serviços do Sistema Banco de Preços - ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública. Aditivo Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação 20/08/2019 NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA Vigente 8291,75
000046804.2016.8.01.0000 35/2017 O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços de copeiragem, carregador, jardinagem e montagem de móveis, com fornecimento dos
materiais necessários para sua execução, de acordo com a proposta da contratada, a qual é parte integrante
deste contrato, independentemente de transcrição.
Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação 01/05/2017 PREMIUM SERVIÇOS EIRELI - ME Vigente 1.396.695,36
0001313-02.2017.8.01.0000 32/2017 CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA – CCER DE
energia elétrica regulada para as unidades Consumidoras
Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação 13/01/2017 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE – ELETROACRE Vigente 0,00
0001313-02.2017.8.01.0000 31/2017 CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA – CCER DE
energia elétrica regulada para as unidades Consumidoras
Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação 13/01/2017 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE – ELETROACRE Vigente 0,00
0007623-58.2016.8.01.0000 17/2017 Contratação do serviço de seguro de vida para 330 estagiários do Tribunal de Justiça do Estado do Acre Contrato Adesão de Outros Orgões 22/02/2018 A Empresa Companhia de Seguros Previdência do Sul Vigente 22.770,00
0007623-58.2016 17/2017 Contratação do serviço de seguro de vida para 330 (Trezentos e trinta) estagiários do Tribunal de Justiça do Estado do Acre Aditivo Pregão Eletrônico 21/02/2020 Companhia de Seguros Previdência do Sul Vigente 22.770,00
0002095-43.2016.8.01.0000 08/2017 O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças, do sistema de condicionador de ar,
subestação transformadora, grupo gerador de energia e no-breaks da Sede
Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, de acordo com a
proposta contida no evento de nº 0134547, os quais são partes integrantes
deste contrato, independentemente de transcrição.
Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação 13/01/2017 FERREIRA E FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Vigente 230.976,00
0002095-43.2016.8.01.0000 08/2017 contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, do sistema de condicionador de ar, subestação transformadora, grupo gerador de energia e no-breaks da Sede Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre Aditivo Pregão Eletrônico 23/04/2020 FERREIRA E FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Vigente 16.000,00
0000697-61.2016.8.01.000 06/2017 O presente instrumento tem como objeto a formação de registro de preços para contratação eventual e futura de Empresa de Telecomunicações para a prestação de serviços de transmissão de dados utilizando protocolo IP MPLS Contrato Adesão de Outros Orgões 05/01/2017 OI MÓVEL S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Vigente 48.080,04
0002327-55.2016.8.01.0000 54/2016 Contrato nº 54/2016 - Concessão de uso, a título oneroso, do espaço físico destinado ao restaurante existente na Sede Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, incluindo equipamentos e mobiliário a ele incorporados, para a comercialização de refeições diárias por quilo (almoço), tipo “self-service”, e lanches aos magistrados, servidores e ao público em geral Contrato Pregão Presencial 15/09/2016 G s Eventos Ltda Vigente 0,00
0000483-70.2016.8.01.0000 09/2016 Contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças e consumíveis, abrangendo a Manutenção Preventiva e Manutenção Corretiva, em 02 (dois) Ares Condicionados de Precisão - Modelo: VSCS 100 - 10TR e 04 (quatro) Condensadoras Externas - Modelo: CRAVA 050, da linha VEGA SELF CONTAINED, Fabricante DIAMONT TECNOLOGIA DE CLIMATIZAÇÃO, instalados nas dependências do CONTRATANTE, de acordo com a proposta da contratada Aditivo Pregão Eletrônico 21/03/2020 TEKIOS ENGENHARIA LTDA - EPP Vigente 99.159.40
0101281-73.2015.8.01.0000 05/2016 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação Contrato Adesão de Outros Orgões 25/02/2016 Maria de Fátima Pimentel de Sena Saldanha Vigente 33.766,63
0001153-11.2016.8.01.0000 05/2016 O presente termo aditivo tem por
objeto alterar o preâmbulo do Contrato n.º 05/2016, em razão da alteração da denominação social da
pessoa jurídica Maria de Fátima Saldanha Carneiro para Empresa Brasileira de Negócios e Serviços
Ltda. – ME
Aditivo Adesão de Outros Orgões 25/02/2016 Empresa Brasileira de Negócios e Serviços Ltda. – ME Vigente 33.766,63