Gestão de Contratos: Vigentes

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Processo Nº Contrato Objeto Tipo Modalidade Fornecedor
0002631-10.2023.8.01.0000 52/2024 Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (gênero alimentício), para execução do Convênio n.º 930445/2022/MJSP, oriundo da Emenda n.º 37030007 do Deputado Federal Léo de Brito — PT/AC e Emenda n.º 36400003 da Deputada Jéssica Sales, destinada ao Projeto Jardim das Margaridas, que visa o fortalecimento das ações realizadas pelo Educandário Santa Margarida, em conformidade com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. Contrato Pregão Eletrônico CARNE & CIA LTDA
2024-22 70/2024 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de Botijas e Recargas de Gás, objetivando-se atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre nas Comarcas de Cruzeiro do Sul (pólo supridor das Comarcas de Mâncio Lima e Rodrigues Alves), nas condições estabelecidas no Termo de Referência Contrato Pregão Eletrônico AMS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
2024-7 71/2024 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 litros, vasilhames em polipropileno, para as Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Tarauacá e Feijó, objetivando-se atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contrato Pregão Eletrônico AGUA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
2024-124 1613 Contratação do tutor/formador Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi para atuar no Seminário: "Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos no Sistema Penitenciário Acre", em 19 de junho de 2024 (das 9h às 11h - Horário do Acre), previsto no calendário acadêmico da ESJUD/2024, para Alunos (as) do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos Turma Norte,
Magistrados(as), Assessores(as) e Servidores(as) do Tribunal de Justiça do Acre, na modalidade híbrida, com carga horária total de 2 h/a.
Contrato Inexigibilidade: Inexigibilidade LUIS GERALDO SANTANA LANFREDI
2024-126 1741 Contratação do formador Moura e Costa Advogados para atuar no Seminário: "Audiência de Custódia no Poder
Judiciário do Estado do Acre", que realizar-se-á em 20 de junho de 2024, das 9h às 11h, ao custo de R$ 572,00 (quinhentos e setenta e dois reais).
Contrato Inexigibilidade: Inexigibilidade MOURA & COSTA ADVOGADOS
2024-4 69/2024 O objeto do presente instrumento é a contratação de do serviço de fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex e kit lanche para a Comarca de Brasileia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contrato Pregão Eletrônico J R CAVALCANTE LTDA
2024-4 66/2024 O objeto do presente instrumento é a contratação de do serviço de fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex e kit lanche para a Comarca de Rio Branco, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contrato Pregão Presencial A. P. C. GUIMARAES LTDA
2024-105 1662 Contratação dos formadores Rogério Sanches e Aragonê Fernandes para a realização do curso "Desafios para a prevenção e combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes: análise e perspectivas", que realizar-se-á no dia 27 de junho de 2024, na modalidade à distância, previsto no calendário acadêmico da ESJUD/2024, para magistrados e servidores do TJAC, com carga horária de 2 h/a, no valor de R$ 556,00 (quinhentos e cinquenta e seis reais). Contrato Inexigibilidade: Inexigibilidade ARAGONE NUNES FERNANDES E SIMONE ROSATE SERVICOS DE EDUCACAO LTDA
2024-138 1625 Contratação do FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA referente a participação de uma servidora no VXII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edicação 2024, em atendimento a solicitação da DIINS. Contrato Inexigibilidade: Inexigibilidade FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICA
2024-142 68/2024 Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual deflagrado que tem por escopo a contratação direta do SERPRO – Serviço Federal de Processamento de Dados, com sede no SGAN, Quadra 601, Módulo V, Brasília/DF, CEP: 70.836- 900, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33.683.111/0001-07, para prestação de serviços de tecnologia da informação, sob o modelo de
integrador multínuvem (Cloud Broker), para provimento de acesso a recursos de nuvem pública nos modelos infraestrutura como Serviço (IaaS) e Plataforma como Serviço (PaaS) e Marketplace, sob demanda, incluindo serviços de avaliação de ambientes, definição de arquiteturas, engenharia de infraestrutura de ambientes de nuvem, e disponibilização continuada de serviços de gerenciamento, administração e suporte técnico de recursos de infraestrutura, visando atender às necessidades deste Pretório, no valor de R$ 518.058,36 (quinhentos e dezoito mil, cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei Federal n.º 14.133/2021
Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO
0002630-25.2023.8.01.0000 61/2024 Contratação de empresa para gerenciar o fornecimento de combustível (gasolina), compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos, para execução do Convênio nº n.º 930445/2022/MJSP, oriundo da Emenda n.º 37030007 do Deputado Federal Léo de Brito — PT/AC e Emenda n.º 36400003 da Deputada Jéssica Sales, destinada ao Projeto Jardim das Margaridas, que visa o fortalecimento das ações realizadas pelo Educandário Santa Margarida, execução da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do TJAC, em conformidade com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. Contrato Pregão Eletrônico PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
2024-91 1594 Contratação dos tutores/formadores Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira, Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior, Aline Macohin, Esdras Silva Benchimol e Leo Perazzo Júnior para atuarem no curso de Tomada de Decisão e Tecnologia, no período de de 17/06 a 05 de julho de 2024, previsto no calendário acadêmico da ESJUD/2024, para magistrados e assessores do TJAC, na modalidade a distância.
Contrato Inexigibilidade: Inexigibilidade Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira, Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior, Aline Macohin, Esdras Silva Benchimol e Leo Perazzo Júnior
2024-94 59/2024 Contratação de Empresa de Telecomunicação para a prestação de serviços de acesso à rede mundial de computadores (Internet) Via Satélite, redundante, para as localidades: Escola Nova Esperança - BR 317, km 55, Ramal Antonio Costa km 11, S/N PA Alcobras, Zona Rural, CEP: 69931-000 - Capixaba - AC; Escola São Luiz Gonzaga - Rua Uaquiri, 650 BR 364 km 60, Centro, 69929-000 - Distrito de Vila Campinas; Aldeia Indigena, Poyanawa - Barão - Ipiranga em Mâncio Lima ( 18 km de Mâncio Lima) e Aldeia Indigena, Katukina - Local aldeia Kamãnawa - Cruzeiro do Sul, (Cruzeiro do Sul pra terra indígena são 64 km Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação MOBILI BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
2024-98 2024/1415 Contratação do formador/tutor Paulo Jorge Silva Santos para atuar no curso "Nova Lei de
Licitações", no período de 7 de junho a 30 de agosto de 2024, previsto no calendário acadêmico da
ESJUD/2024, para Servidores(as) do Tribunal de Justiça do Acre, na modalidade presencial, com
carga horária total de 22 h/a.
Contrato Inexigibilidade: Inexigibilidade Paulo Jorge Silva Santos
2024/37 2024/285 Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual deflagrado com vistas a contratação, via inexigibilidade de licitação, nos termos do art.74, inciso III, ‘f”, da Lei Federal n.º 14.133/2021, da empresa MARCOS VICENTE BATISTA DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 51.042.822/0001-42, para capacitação e aperfeiçoamento de 10 (dez) servidores da Diretoria de Informação Institucional deste Pretório no Curso de Fotografia, com ênfase em fotojornalismo e
assessoria com carga horária de 16 (dezesseis) horas, de forma presencial.
Contrato Inexigibilidade: Inexigibilidade MARCOS VICENTE BATISTA DA SILVA
0004681-09.2023.8.01.0000 58/2024 Aquisição de materiais/serviços gráficos e de identidade visual, para uso eventual nas Unidades Administrativas e Judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Acre, especificados no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 06/2023. Contrato Pregão Eletrônico G. S. SILVEIRA LTDA
2024-90 2024/1293 Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual deflagrado com vistas a contratação da
empresa Projeto Acalanto Natal, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob
o n.º 01.941.920/0001-77, para contratação de 02 (duas) inscrições no XXVII Encontro
Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção – ENAPA, visando à participação no evento de
servidoras do Núcleo de Apoio Técnico às Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Rio
Branco/AC, que realizar-se-á no período de 6 a 8 de junho vindouro.
Contrato Inexigibilidade: Inexigibilidade Projeto Acalanto Natal
2024-72 49/2024 O PRESENTE CONTRATO TEM POR FINALIDADE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO
2024-80 Nº 14 E 15 Contratação direta por inexigibilidade de licitação dos seguintes serviços: manutenção preventiva, corretiva e atualização tecnológica de 02 (dois) Scanner raio-x de bagagem, prestados pela empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, que detém exclusividade na prestação dos serviços. Contrato Inexigibilidade: Inexigibilidade VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
2024-85 2024/1058 Contratação do palestrante Fabricio Castagna Lunardi, pessoa física, para ministrar a palestra "Linguagem simples é acessibilidade" no dia 30 de abril de 2024 (às 13h30 horário do Acre), para Magistrados(as) e Assessores(as) do Tribunal de Justiça do Acre, na modalidade híbrida (presencial com transmissão pelo Google Meet).
Contrato Inexigibilidade: Inexigibilidade FABRICIO CASTAGNA LUNARDI
2024-25 48/2024 Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de copeiragem e jardinagem, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, onde funcionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação LIDERANÇA LTDA
2024-53 1123 Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual deflagrado com vistas a contratação de
inscrições no Curso “Habilidades e Ferramentas para pessoas facilitadoras e instrutoras
de Justiça Restaurativa”, modalidade presencial, que realizar-se-á no período compreendido
entre 30 de maio a 02 de junho do corrente anos, em São Paulo/SP, carga horária de 32h/a
(trinta e duas) horas aula, tencionando a participação dos servidores deste Pretório Fredson de
Lima Pinheiro e Mirlene Taumaturgo dos Santos, do Núcleo de Justiça Restaurativa.
Contrato Inexigibilidade: Inexigibilidade CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E ED.POPULAR DE CAMPO LIMPO
2024-76 47/2024 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de certificados digitais, e-CPF A3 em núvem, conforme especificações contidas no Anexo A do Termo de Referência e nas condições estabelecidas. Contrato Adesão de Outros Orgões SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A
2024-75 13/2024 Manutenção dispositivos elétricos incapacitantes (Modelo Spark Z2.0) Contrato Inexigibilidade: Inexigibilidade CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA
0010743-65.2023.8.01.0000 43/2024 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa engenharia para execução dos serviços de reforma e adequação do Fórum Desembargador José Lourenço Furtado Portugal - no município de Plácido de Castro/AC, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contrato Tomada de Preço CONSTRUTORA C. FREIRE LTDA
0004088-48.2021.8.01.0000 44/2024 Constitui objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TECNOLOGIA PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 005/2023 e seus Anexos. Contrato Adesão de Outros Orgões BULTEC TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA
2024-45 2024/184 Referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica para prestação de serviços educacionais para CAPACITAÇÃO de servidores deste TJAC, no curso: Retenções de Tributos na Administração Pública Federa, Estadual, Distrital e Municipal - Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, 2.110/2022 e 2.145/2023 e apresentação da Nova Reforma Tributária, Conforme DFD/GECTL/DIFIC [H250] formalizado no Processo Eletrônico n. 45/2024 Contrato Inexigibilidade: Inexigibilidade Supreme Capacitação e Treinamento LTDA
2024-32 2024/730 Curso (PF) - Referente à contratação da formadora Celma Barbosa Pereira, tipo pessoa física, para ministrarem o Curso e-Proc/TJAC 2024 – habilitação, operação e gestão do Sistema ePROC, no período de 08 a 17 de abril de 2024, previsto no calendário Acadêmico da ESJUD 2024, formalizado no Processo Eletrônico n. 32/2024, com com carga horária total de 39h/a, conforme informação trazida aos autos pela Unidade Demandante (id H277). Contrato Inexigibilidade: Inexigibilidade Celma Barbosa Pereira
2024-32 2024/729 Curso (PF) - Contratação da formadora Valéria Fortes Bodas, tipo pessoa física, para ministrarem o Curso e-Proc/TJAC 2024 – habilitação, operação e gestão do Sistema e-PROC, no período de 08 a 17 de abril de 2024, previsto no calendário Acadêmico da ESJUD 2024, para Magistradas(os) e servidoras(es) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na modalidade presencial, com carga horária total de 39 h/a. Contrato Inexigibilidade: Inexigibilidade Valéria Fortes Bodas
0003807-24.2023.8.01.0000 42/2024 O objeto do presente instrumento é a aquisição de quatro (04) Grupos Geradores de energia elétrica a diesel e cinco (05) Nobreak's (UPS’s), compreendendo o fornecimento, montagem, ativação de todos os equipamentos e materiais para atender os edifícios da Cidade da Justiça de Rio Branco/AC (Juizados Especiais Cíveis, Fórum Criminal e Guarita) e os prédios da Sede do TJAC (prédio Sede, Anexos I, II e III e Sala Segura), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. Contrato Pregão Eletrônico GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA
0001453-60.2022.8.01.0000 26/2024 O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos com o objetivo de viabilizar a execução do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 930436/2022, oriundo da Emenda nº 36400003 da Deputada Federal Jéssica Sales/MDB-AC, destinada a implementação de uma ferramenta para tratar de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. Contrato Pregão Eletrônico S V NOGUEIRA LTDA
0001909-73.2023.8.01.0000 16/2024 O objeto do presente instrumento é a aquisição de passagens aéreas no trecho: Rio Branco - Cruzeiro do Sul (ida e volta), para atender as necessidades do Convênio nº 01/2022/CGPGC/GAB-Senajus/SENAJUS - Plataforma +Brasil nº 930436/2022, oriundo da Emenda nº 36400003, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e este Tribunal, cujo objeto é a implementação de uma ferramenta para tratar de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio da mobilização e capacitação de professores, alunos e da comunidade residente no Município de Cruzeiro do Sul, como multiplicadores em mediação de conflitos e educação para os direitos, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. Contrato Pregão Eletrônico DF TURISMO E EVENTOS LTDA
0001453-60.2022.8.01.0000 033/2024 O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos com o objetivo de viabilizar a execução do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 930436/2022, destinada a implementação de uma ferramenta para tratar de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. Contrato Pregão Eletrônico TRIPHASE CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA
0008140-19.2023.8.01.0000 21/2024 O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Sistemas de Iluminação, Sinalização de Emergência, Detecção, Alarme e Combate a Incêndio, nos edifícios do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizados em Rio Branco, com fornecimento de peças e equipamentos, sob demanda, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contrato Pregão Eletrônico D'SOUZA ENG MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA
0002868-15.2021.8.01.0000 22/2024 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente objetivando a modernização do Parque Computacional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), em conformidade com o Plano de Trabalho do Convênio Plataforma +Brasil Nº 915462/2021, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL Contrato Pregão Eletrônico VANGUARDA INFORMATICA LTDA
0000085-16.2022.8.01.0000 24/2024 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais permanentes objetivando a modernização do Parque Computacional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), em conformidade com o Plano de Trabalho do Convênio Plataforma +Brasil Nº 915462/2021, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. Contrato Pregão Eletrônico ESFERA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA
0002868-15.2021.8.01.0000 23/2024 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais permanentes objetivando a modernização do Parque Computacional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), em conformidade com o Plano de Trabalho do Convênio Plataforma +Brasil Nº 915462/2021, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL Contrato Pregão Eletrônico VETORSCAN SOLUÇÕES CORPORATIVAS E IMPORTAÇÃO LTDA
0001417-18.2022.8.01.0000 39/2024 O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais diversos visando a execução do Projeto de Fortalecimento do Escritório Social da Comarca de Rio Branco/Acre, de acordo com o Plano de Trabalho (id. 1357508) do Convênio Plataforma +Brasil nº 930448/2022 MJSP/TJAC, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. Contrato Pregão Eletrônico K. K. D. BATISTA LTDA
0001417-18.2022.8.01.0000 38/2024 O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais diversos visando a execução do Projeto de Fortalecimento do Escritório Social da Comarca de Rio Branco/Acre, de acordo com o Plano de Trabalho (id. 1357508) do Convênio Plataforma +Brasil nº 930448/2022 MJSP/TJAC, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. Contrato Pregão Eletrônico ANA LETÍCIA DA SILVA MELO LTDA
0001417-18.2022.8.01.0000 37/2024 O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais diversos visando a execução do Projeto de Fortalecimento do Escritório Social da Comarca de Rio Branco/Acre, de acordo com o Plano de Trabalho (id. 1357508) do Convênio Plataforma +Brasil nº 930448/2022 MJSP/TJAC, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. Contrato Pregão Eletrônico INFO 16 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
0001417-18.2022.8.01.0000 35/2024 O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais diversos visando a execução do Projeto de Fortalecimento do Escritório Social da Comarca de Rio Branco/Acre, de acordo com o Plano de Trabalho (id. 1357508) do Convênio Plataforma +Brasil nº 930448/2022 MJSP/TJAC, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. Contrato Pregão Eletrônico MS SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
0001417-18.2022.8.01.0000 34/2024 O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais diversos visando a execução do Projeto de Fortalecimento do Escritório Social da Comarca de Rio Branco/Acre, de acordo com o Plano de Trabalho (id. 1357508) do Convênio Plataforma +Brasil nº 930448/2022 MJSP/TJAC, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. Contrato Pregão Eletrônico S V NOGUEIRA LTDA
0001453-60.2022.8.01.0000 32/2024 O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos com o objetivo de viabilizar a execução do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 930436/2022, destinada a implementação de uma ferramenta para tratar de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. Contrato Pregão Eletrônico ASYS TECNOLOGIA LTDA
0001453-60.2022.8.01.0000 31/2024 O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos com o objetivo de viabilizar a execução do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 930436/2022, destinada a implementação de uma ferramenta para tratar de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. Contrato Pregão Eletrônico REDNOV FERRAMENTAS LTDA
0001453-60.2022.8.01.0000 30/2024 O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos com o objetivo de viabilizar a execução do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 930436/2022, destinada a implementação de uma ferramenta para tratar de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. Contrato Pregão Eletrônico RM AMELY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
0001453-60.2022.8.01.0000 29/2024 O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos com o objetivo de viabilizar a execução do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 930436/2022, destinada a implementação de uma ferramenta para tratar de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. Contrato Pregão Eletrônico K. K. D. BATISTA LTDA
0001453-60.2022.8.01.0000 28/2024 O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos com o objetivo de viabilizar a execução do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 930436/2022, destinada a implementação de uma ferramenta para tratar de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. Contrato Pregão Eletrônico GABRIELA SAO BERNARDO FERREIRA DE MELO
0001453-60.2022.8.01.0000 27/2024 O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos com o objetivo de viabilizar a execução do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 930436/2022, destinada a implementação de uma ferramenta para tratar de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. Contrato Pregão Eletrônico S. L. DE CASTRO LTDA
0001453-60.2022.8.01.0000 25/2024 O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos com o objetivo de viabilizar a execução do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 930436/2022, oriundo da Emenda nº 36400003 da Deputada Federal Jéssica Sales/MDB-AC, destinada a implementação de uma ferramenta para tratar de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. Contrato Pregão Eletrônico POLICOMP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
0002316-50.2021.8.01.0000 40/2024 Contratação de empresa para fornecimento de equipamento de informática (notebook) para execução do Convênio nº 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020, destinada ao Projeto Cidadão Indígena - Multirão itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, em conformidade com as condições estabelecidas no Termo de Referência., ANEXO DO EDITAL Contrato Pregão Eletrônico GABRIEL BARROS DOS SANTOS
0007453-42.2023.8.01.0000 15/2024 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, dos equipamentos de ares condicionados, modelo ACJ e split, bebedouros, geladeiras, frigobares e freezeres pertencentes ao Tribunal de Justiça do Acre, na capital e interior do estado, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contrato Pregão Eletrônico ACRE FRIO AR CONDICIONADO LTDA
0006095-42.2023.8.01.0000 172/2023 O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, objetivando-se suprir as demandas de rotina das atividades de funcionamento do TJAC, mediante a alocação de postos de serviço para as Comarcas de Rio Branco, Manoel Urbano, Sena Madureira, Bujari, Porto Acre, Acrelândia, Plácido de Castro, Vila Campinas, Senador Guiomard, Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia, Assis Brasil e Santa Rosa do Purus, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contrato Pregão Eletrônico POTENCIAL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
0005013-10.2022.8.01.0000 14/2024 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de filmagem, gravação e edição de vídeos, captação de fotos e vídeos com drone, locação de estúdio, execução de serviços de gravação, transmissão ao vivo de áudio (Streaming de áudio) e vídeo (Streaming de Vídeo), com equipamentos, cobertura fotográfica de eventos, e impressão fotográfica colorida para suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificados no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 123/2022. Contrato Pregão Eletrônico W. X. D'AVILA LUCENA
0005024-05.2023.8.01.000 13/2024 O presente Contrato, bem como os casos neles omissos, regular-se-ão pela Lei n.° 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54 da Lei n.°8.666/93, combinado com o inciso XII do artigo 55, do mesmo diploma legal. Contrato Adesão de Outros Orgões MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA
0006194-12.2023.8.01.0000 3/2024 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas Kit lanche e Marmitex nas Comarcas de Plácido de Castro e Epitaciolândia objetivando atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. Contrato Pregão Eletrônico MS EVENTOS LTDA
0003424-46.2023.8.01.0000 10/2024 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de copeiragem, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, onde funcionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capital e nas Comarcas da Região do Vale do Acre, que são: Rio Branco, Acrelândia, Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Manoel Urbano, Plácido de Castro, Porto Acre, Senador Guiomard, Sena Madureira e Xapuri., que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contrato Pregão Eletrônico LIDERANCA LTDA
0003424-46.2023.8.01.0000 9/2024 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de carregador e artífice de serviços gerais, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, onde funcionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capital e nas Comarcas do interior: Rio Branco, Epitaciolândia, Brasiléia, Sena Madureira e Cruzeiro do Sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contrato Pregão Eletrônico A. Q. DOS SANTOS
0007600-68.2023.01.0000 11/2024 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total para a frota de veículos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), bem ainda com cobertura a terceiros (danos materiais e danos pessoais) acidentes pessoais por passageiros, com assistência 24 horas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contrato Pregão Eletrônico PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
0006645-37.2023.8.01.0000 173/2023 O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de execução indireta de vigilância patrimonial armada, a ser efetuada nas dependências e instalações deste Tribunal de Justiça do Acre, especificamente nas na Sede Administrativa e Cidade da Justiça em Rio Branco e na Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, uniformes e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, a fim suprir as necessidades do órgão, nas cidades de Rio Branco e Cruzeiro do Sul. Contrato Adesão de Outros Orgões VIGIACRE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
0009565-81.2023.8.01.0000 04/2024 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização, desmorcegação, desratização, descupinização, limpeza geral de dejetos, limpeza de fossas, cisterna e rede de esgoto das áreas internas e externas dos prédios onde estão instaladas as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contrato Pregão Eletrônico J PEREIRA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA
0007827-58.2023.8.01.0000 170/2023 O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados para a realização de Processo Seletivo Virtual para formação de cadastro de reserva de Estágio de Estudantes de Nível de Graduação, objetivando-se atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente nas Comarcas do Interior do Estado, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. Contrato Pregão Eletrônico EMBRASIL – DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E DE CARREIRAS LTDA
0007198-21.2022.8.01.0000 169/2023 O objeto do presente instrumento é a aquisição de coffee break objetivando suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. Contrato Pregão Eletrônico AMAZÔNIA PALACE HOTEL LTDA
0009688-79.2023.8.01.0000 171/2023 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresas especializadas no fornecimento de licenças do software Red Hat e tecnologia de conteinerização, incluindo sustentação, consultoria especializada e transferência de conhecimento, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital nº 57/2022-TJ-MA. Contrato Adesão de Outros Orgões G3 COMERCIO E SISTEMAS LTDA
0006580-42.2023.8.01.0000 167/2023 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Reforma e Adequação do Fórum da Comarca de Assis Brasil, no município de Assis Brasil/AC, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. Contrato Tomada de Preço MOTA & MOTA LTDA
0002196-70.2022.8.01.0000 164/2023 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais, para atendimento do Convênio N.º 3/2022/SEPLAG (Projeto Abraço Cidadão: Fortalecimento das Estratégias de Redução de Danos em Rio Branco-AC), de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. Contrato Pregão Eletrônico DENTAL BÉLIA LTDA
0004662-37.2022.8.01.0000 155/2023 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução dos serviços de construção de estrutura com elevador externo e substituição dos elevadores internos no bloco do Fórum Criminal na Cidade da Justiça de Rio Branco/Acre (situado na Avenida Paulo Lemos, 878 - Portal da Amazônia), de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. Contrato Tomada de Preço INTERFACE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA
0004945-26.2023.8.01.0000 150/2023 O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de refrigeração, subestação transformadora, cabine de medição, grupo gerador de energia e sistema de nobreaks, instalados nos complexos “Sede do Tribunal de Justiça” e “ Cidade da Justiça” em Rio Branco-AC, abrangendo mão de obra, emprego de ferramentas, equipamentos, insumos, materiais e fornecimento de peças com reposição imediata de componentes genuínos (mediante ressarcimento), os quais serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contrato Pregão Eletrônico ARAÚJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA
0000819-64.2022.8.01.0000 149/2023 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, executivos e complementares, e acompanhamento técnico em obras de construção civil e instalações elétricas de manutenção, reforma, adequação, ampliação e construção das unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre – TJAC. Contrato Concorrência VETOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
0001275-77.2023.8.01.0000 142/2023 Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para execução do Convênio de Repasse de Recursos junto ao Governo do Estado do Acre, oriundo da Emenda n.º 14/2022, destinada ao Projeto ECA na Comunidade Direitos e Deveres, em conformidade com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. Contrato Pregão Eletrônico ANA LETÍCIA DA SILVA MELO LTDA
0001275-77.2023.8.01.0000 141/2023 Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para execução do Convênio de Repasse de Recursos junto ao Governo do Estado do Acre, oriundo da Emenda n.º 14/2022, destinada ao Projeto ECA na Comunidade Direitos e Deveres, em conformidade com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. Contrato Pregão Eletrônico PUBLIC SHOP ELETRO ELETRÔNICOS LTDA
0001275-77.2023.8.01.0000 140/2023 Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para execução do Convênio de Repasse de Recursos junto ao Governo do Estado do Acre, oriundo da Emenda n.º 14/2022, destinada ao Projeto ECA na Comunidade Direitos e Deveres, em conformidade com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. Contrato Pregão Eletrônico T. C. OLIVEIRA LTDA
0001275-77.2023.8.01.0000 139/2023 Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para execução do Convênio de Repasse de Recursos junto ao Governo do Estado do Acre, oriundo da Emenda n.º 14/2022, destinada ao Projeto ECA na Comunidade Direitos e Deveres, em conformidade com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. Contrato Pregão Eletrônico ODAILSON NOGUEIRA DOS SANTOS
0008823-56.2023.8.01.0000 146/2023 O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme condições e exigências constantes nas especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 037/2022, e executado de forma indireta.

Contrato Adesão de Outros Orgões NORTHWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
0004927-05.2023.8.01.0000 145/2023 O presente Contrato tem por objeto a aquisição de STORAGE, contemplando hardware, software e demais componentes, com instalação, configuração, suporte técnico, treinamento e garantia de 60 meses, para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. Contrato Adesão de Outros Orgões COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA
0004880-31.2023.8.01.0000 143/2023 O objeto do presente instrumento é o fornecimento de expansão de licenciamento de produtos da plataforma Qlik e seus respectivos serviços de manutenção, suporte, visualização e descoberta de dados com capacidade de inteligência de negócio de autoatendimento (“Self-service BI”), objetivando-se atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, quanto a ampliação das demandas inerentes a transparência e demais entidades e/ou o público externo, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência Contrato Pregão Eletrônico TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA
0000262-14.2021.8.01.0000 138/2023 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa prestadora de serviços fotográficos para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo, referente ao Convênio Plataforma +Brasil nº 902187/2020, que tem por objetivo garantir a cidadania e a inclusão social da população mais carente residente nos Municípios de Rio Branco, Manoel Urbano no Estado do Acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contrato Pregão Eletrônico JOSE RODRIGUES DA SILVA
0000262-14.2021.8.01.000 137/2023 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa prestadora de serviços de serviços de sonorização, locação de tendas, mesas e cadeiras, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo, referente ao Convênio Plataforma +Brasil nº 902187/2020, que tem por objetivo garantir a cidadania e a inclusão social da população mais carente residente nos Municípios de Rio Branco, Manoel Urbano e Mâncio Lima no Estado do Acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contrato Pregão Eletrônico JM PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
0000262-14.2021.8.01.0000 136/2023 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento de alimentação e serviços fotográficos para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo, referente ao Convênio Plataforma +Brasil nº 902187/2020, que tem por objetivo garantir a cidadania e a inclusão social da população mais carente residente nos Municípios de Rio Branco, Manoel Urbano e Mâncio Lima no Estado do Acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contrato Pregão Eletrônico MS EVENTOS LTDA
0000262-14.2021.8.01.0000 135/2023 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento de alimentação para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo, referente ao Convênio Plataforma +Brasil nº 902187/2020, que tem por objetivo garantir a cidadania e a inclusão social da população mais carente residente nos Municípios de Rio Branco, Manoel Urbano e Mâncio Lima no Estado do Acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contrato Pregão Eletrônico C2 - EMPREENDIMENTOS LTDA
0001390-35.2022.8.01.0000 134/2023 Contratação de empresa para fornecimento de máquinas para fabricação chinelos visando a execução do Convênio nº DEPEN-MJSP — PLATAFORMA +BRASIL n.º 937005/2022 firmado entre o Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para operacionalização do projeto de ressocialização através do trabalho, ANEXO DO EDITAL. Contrato Pregão Eletrônico EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS
0006622-91.2023.8.01.0000 132/2023 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa engenharia para execução dos serviços de reforma e adequação do Centro Integrado de Cidadania do Fórum da Comarca de Epitaciolândia/AC, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contrato Tomada de Preço EMOT CONSTRUÇÕES LTDA
0005067-39.2023.8.01.0000 128/2023 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada de tratamento químico da água do sistema de climatização (Chiller), incluindo mão de obra, materiais e equipamentos necessários a execução integral do objeto, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contrato Pregão Eletrônico V L F GASPAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
0000819-35.2020.8.01.0000 127/2023 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à rede mundial de computadores (Internet) Via Satélite, ao Centro Judiciário de Santa Rosa do Purus, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contrato Pregão Eletrônico MOBILI BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
0006543-54.2019.8.01.0000 9460/2023 Trata-se de processo administrativo que visa a formalização de instrumento contratual para regularizar a UC 96150, localizado na Comarca de Senador Guiomard, através do Contrato nº 9460 Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE / GRUPO ENERGISA
0003620-84.2021.8.01.0000 130/2023 O objeto do presente instrumento é a aquisição de Materiais Permanentes, para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Acre referente a implantação do Centro de Atenção à Vítima na Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Cruzeiro do Sul, em atendimento ao disposto no TERMO DE CONVÊNIO Nº 1/2022/SEPLAG (36400007/2021), de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. Contrato Pregão Eletrônico VIANA & SOUZA LTDA
0003620-84.2021.8.01.0000 129/2023 O objeto do presente instrumento é a aquisição de material permanente, para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Acre referente a implantação do Centro de Atenção à Vítima na Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Cruzeiro do Sul, em atendimento ao disposto no TERMO DE CONVÊNIO Nº 1/2022/SEPLAG (36400007/2021), de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. Contrato Pregão Eletrônico T. C. OLIVEIRA LTDA
0001276-62.2023.8.01.0000 120/2023 O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de pesquisa para execução do Convênio de Repasse de Recursos junto ao Governo do Estado do Acre, objeto da Emenda n.º 23022023, destinada ao projeto da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV), de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. Contrato Pregão Eletrônico BRITOEDUCAR CONSULTORIA, ASSESSORIA & SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
001733-31.2022.08.01.0000 126/2023 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para transmissão e/ou gravação de sessões e/ou eventos híbridos para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 69/2022, ANEXO DO EDITAL. Contrato Pregão Eletrônico HR SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
0002300-96.2021.8.01.0000 123/2023 Contratação de empresa para serviço de confecção de faixas visando a realização do Projeto Cidadão Indígena - Mutirão Itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio nº 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020, conforme as condições e exigências estabelecidas neste termo de referência, ANEXO DO EDITAL. Contrato Pregão Eletrônico J & J D' PAULA E CIA LTDA
0002300-96.2021.8.01.0000 122/2023 Contratação de empresa para fornecimento de fotos visando a realização do Projeto Cidadão Indígena - Mutirão Itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio nº 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020, conforme as condições e exigências estabelecidas neste termo de referência, ANEXO DO EDITAL. Contrato Pregão Eletrônico JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
0002300-96.2021.8.01.0000 121/2023 Contratação de empresa para fornecimento de alimentação pronta (tipo:marmitex) visando a realização do Projeto Cidadão Indígena - Mutirão Itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio nº 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020, conforme as condições e exigências estabelecidas neste termo de referência, ANEXO DO EDITAL. Contrato Pregão Eletrônico F. R. SOARES DAMASCENO LTDA
0002358-02.2021.8.01.0000 103/2023 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa fornecedora de passagens aéreas para realização das ações do Projeto Cidadão Indígena - Mutirão itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio nº 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020, observando-se com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. Contrato Pregão Eletrônico ESTAU ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
0003767-42.2023.8.01.0000 100/2023 O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão e renovação de Certificados Digitais, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em conformidade com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. Contrato Pregão Eletrônico CERTIMINAS CERTIFICACAO DIGITAL LTDA
0003794-93.2021.8.01.0000 98/2023 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre de magistrados, servidores e colaboradores a serviço do Tribunal de Justiça do Estado do Acre - TJAC, por demanda e no âmbito do município de Rio Branco-AC, com disponibilização de solução tecnológica para a operação e a gestão do serviço em tempo real, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contrato Pregão Eletrônico LOACRE - LOCADORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
0000675-56.2023.8.01.0000 94/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de condução de veículos da frota oficial ou que estejam sob a posse do TJ/AC (cedidos, alugados e/ou requisitados), destinados ao transporte de autoridades, servidores, documentos, materiais em geral, a ser executado de forma indireta e contínua, afim de atender as necessidades do Tribunal, mediante alocação de postos de serviço. Contrato Pregão Eletrônico CAMELLO & LIMA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA
0006757-40.2022.8.01.0000 96/2023 O objeto do presente instrumento é a aquisição, montagem e instalação de mobiliários, para atendimento das necessidades do espaço da Presidência do Tribunal de Justiça, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. Contrato Pregão Eletrônico MOVESA MÓVEIS PLANEJADOS LTDA
0006587-68.2022.8.01.0000 82/2023 Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de carregadores com fornecimento equipamentos e mão-de-obra, visando suprir as demandas deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente da Diretoria Regional, DRVJU, em conformidade com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, anexo do Edital. Contrato Pregão Eletrônico COOPERATIVA DE TRABALHO TROPICAL PARQUET - COOPERPARQUET
0005473-31.2021.8.01.0000 85/2023 O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução dos serviços de Construção do Centro Administrativo no Município de Brasiléia/Acre - 2ª Etapa, situado na Avenida Rui Lino - Estrada do Pacífico, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. Contrato Tomada de Preço NARDINO & PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA
0002629-40.2023.8.01.0000 83/2023 Contratação de empresa para fornecimento de carga de gás para execução do Convênio nº n.º 930445/2022/MJSP, destinada ao Projeto Jardim das Margaridas, que visa o fortalecimento das ações realizadas pelo Educandário Santa Margarida, execução da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do TJAC, em conformidade com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. Contrato Pregão Eletrônico AUGUSTO S. DE ARAÚJO LTDA
0010174-74.2017.8.01.0000 74/2023 Contratação de empresa especializada para projetar, fornecer, implantar e integrar, em regime “turnkey” (onde a LICITANTE fica obrigada a entregar a solução em condições de pleno funcionamento), de solução de DATA CENTER PRÉ-FABRICADO OUTDOOR – DCPFO, projetado sob a certificação ANSI/TIA-942 Ready Rated 3 ou UPTIME INSTITUTE TIER III para Data Centers Pré Fabricados Outdoor, emitida por órgão certificador acreditado no mercado, para atendimento das necessidades do Tribunal, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. Contrato Pregão Eletrônico GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
0003250-37.2023.8.01.0000 87/2023 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas tipo Kit Lanche e Marmitex objetivando atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contrato Pregão Eletrônico C2 - EMPREENDIMENTOS LTDA
0003250-37.2023.8.01.0000 86/2023 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas tipo Kit Lanche e Marmitex objetivando atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contrato Pregão Eletrônico M. V. CALIL DA SILVA LTDA
0006587-68.2022.8.01.0000 78/2023 Contratação de empresa para prestação dos serviços de jardinagem roçada com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, bem como com a destinação final dos resíduos em local adequado, visando suprir as demandas deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente da Diretoria Regional, DRVAC, em conformidade com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, anexo do Edital. Contrato Pregão Eletrônico ECO CLEAN LTDA
0006587-68.2022.8.01.0000 77/2023 Contratação de empresa para prestação dos serviços de jardinagem e roçagem com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, bem como com a destinação final dos resíduos em local adequado, visando suprir as demandas deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente das Diretorias Regionais, DRVAC, em conformidade com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, anexo do Edital. Contrato Pregão Eletrônico ATIVA CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA
0004978-16.2023.8.01.0000 68/2023 contratação de empresa para fornecimento de refeições pronta do tipo "Marmitex" durante a realização do Projeto Cidadão Indígena - Multirão itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio n.º 402/2020 - Plataforma +Brasil n.º 904427/2020. na Comarca de Mâncio Lima Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação DRIKA BURGUER & CHURRASCARIA LTDA
0000254-37.2021.8.01.0000 75/2023 contratação de serviço de manutenção corretiva e preventiva no sistema de telefonia fixa do Poder Judiciário do Estado do Acr Contrato Pregão Eletrônico BASITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA
0003336-08.2023.8.01.0000 66/2023 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para concessão de uso de software para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação 3F LTDA
0000084-31.2022.8.01.0000 09/2023 CONTRATAÇÃO TARDIA conforme art. 55 da Lei nº. 9.784/99 Lei de Processo Administrativo, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis, para aquisição de equipamentos necessários para expansão do sistema de vídeo videoconferências das audiências em matéria criminal realizadas pelo TJAC, conforme Projeto Básico e Plano de Trabalho Ajustados, Convênio Plataforma +Brasil nº 886484/2019, SEI 0006279-37.2019.8.01.0000, (evento 1130646), adquiridos por meio da Ata de Registro de Preços nº 210/2022 e Nota de Empenho nº 2022/1879, para atender as necessidades de ampliação da capacidade de processamento de dados do Tribunal de Justiça do Estado do Acre Contrato Adesão em Ata de Registro de Preços DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
0006670-84.2022.8.01.0000 159/2022 restação de Serviços, de natureza continuada, de suporte técnico relacionados à microinformática, incluindo o atendimento e resolução de requisições e incidentes, para usuários internos e externos, bem como manutenção programada de equipamentos, através de pessoal capacitado para tal fim, inclusive com o fornecimento de sistema de gerenciamento de serviços por meios próprios, para atender à demanda do Poder Judiciário do Acre Contrato Adesão de Outros Orgões SONDA DO BRASIL LTDA
0005434-63.2023.8.01.0000 73/2023 contratação de empresa para fornecimento de refeições pronta do tipo "Marmitex" durante a realização do Projeto Cidadão Indígena - Mutirão itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio n.º 402/2020 - Plataforma +Brasil n.º 904427/2020. na Comarca de Santa Rosa do Purus Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação ELIJANETE DE OLIVEIRA SANTOS LTDA
0005546-03.2021.08.01.000 69/2023 aquisição de equipamentos de impressão + insumos viando a execução do Convênio nº 01/2021 SEJUSP-AC/TJAC, cujo objeto é a manutenção dos Núcleos da Justiça Comunitária dos Municípios de Cruzeiro do Sul e Sena Madureira, objetivando contribuir para a democratização do acesso à justiça, por meio da mobilização e capacitação de agentes comunitários em mediação de conflitos, animação de redes e educação para os direitos, contratação de equipe multidisciplinar e adequação de espaço físico conforme as diretrizes do Programa Justiça Comunitária do Ministério da Justiça e, por conseguinte, a realização de 3.000 atendimentos por meio da mediação de conflitos Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação ANA LETICIA DA SILVA MELO LTDA
0005798-40.2020.8.01.0000 48/2023 contratação de empresa para concessão de licenças corporativas anuais de acesso à plataforma de ensino com diversos cursos online na área de tecnologia de informática, com o objetivo de atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre Contrato Inexigibilidade: Inexigibilidade AOVS Sistemas de Informática S.A
0002336-70.2023.8.01.0000 58/2023 contratação direta da pessoa jurídica para o fornecimento de refeições pronta do tipo "Marmitex" e "kits lanche", para atender as demandas do Tribunal do Júri na Comarca de Manoel Urbano Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação VALDELICIA NASCIMENTO DE ARAUJO
0002613-86.2023.8.01.0000 57/2023 contratação de empresa para aquisição de materiais e/ou prestação de serviços com o objetivo de viabilizar a execução do Convênio Plataforma +Brasil nº 004555/2022, cujo objeto é possibilitar ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre promover o apoio à estruturação, atendimento e acolhimento de mulheres egressas do sistema prisional de Rio Branco, que estão envolvidas com o uso problemático de drogas Contrato Pregão Eletrônico FENIX SOLUCOES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA
0002613-86.2023.8.01.0000 56/2023 contratação de empresa para aquisição de material permanente e de consumo (impressora e toner) com o objetivo de viabilizar a execução do Convênio Plataforma +Brasil nº 004555/2022, cujo objeto é possibilitar ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre promover o apoio à estruturação, atendimento e acolhimento de mulheres egressas do sistema prisional de Rio Branco, que estão envolvidas com o uso problemático de drogas Contrato Pregão Eletrônico AI SIM COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA
0002613-86.2023.8.01.0000 55/2023 Contratação de empresa para aquisição de material permanente (Notebook) objetivando viabilizar a execução do Convênio Plataforma +Brasil nº 004555/2022, cuja finalidade é possibilitar ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre promover o apoio à estruturação, atendimento e acolhimento de mulheres egressas do sistema prisional de Rio Branco, que estão envolvidas com o uso problemático de drogas Contrato Pregão Eletrônico COMPMINAS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA
0002613-86.2023.8.01.0000 54/2023 contratação de empresa para aquisição de material de consumo e fornecimento de alimentações (marmitex) com o objetivo de viabilizar a execução do Convênio Plataforma +Brasil nº 004555/2022, cujo objeto é possibilitar ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre promover o apoio à estruturação, atendimento e acolhimento de mulheres egressas do sistema prisional de Rio Branco, que estão envolvidas com o uso problemático de drogas Contrato Pregão Eletrônico C2 - EMPREENDIMENTOS LTDA
0002613-86.2023.8.01.0000 53/2023 contratação de empresa para aquisição de material de consumo com o objetivo de viabilizar a execução do Convênio Plataforma +Brasil nº 004555/2022, cujo objeto é possibilitar ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre promover o apoio à estruturação, atendimento e acolhimento de mulheres egressas do sistema prisional de Rio Branco, que estão envolvidas com o uso problemático de drogas Contrato Pregão Eletrônico PAPELARIA MUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
0002613-86.2023.8.01.0000 52/2023 contratação de empresa para aquisição de material de consumo com o objetivo de viabilizar a execução do Convênio Plataforma +Brasil nº 004555/2022, cujo objeto é possibilitar ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre promover o apoio à estruturação, atendimento e acolhimento de mulheres egressas do sistema prisional de Rio Branco, que estão envolvidas com o uso problemático de drogas Contrato Pregão Eletrônico S. L. DE CASTRO LTDA
0002613-86.2023.8.01.0000 51/2023 contratação de empresa para aquisição de materiais e prestação de serviços com o objetivo de viabilizar a execução do Convênio Plataforma +Brasil nº 004555/2022, cujo objeto é possibilitar ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre promover o apoio à estruturação, atendimento e acolhimento de mulheres egressas do sistema prisional de Rio Branco, que estão envolvidas com o uso problemático de drogas Contrato Pregão Eletrônico CIPRIANI & CIPRIANI LTDA
0002613-86.2023.8.01.0000 49/2023 contratação de empresa para aquisição de material de consumo e permanente com o objetivo de viabilizar a execução do Convênio Plataforma +Brasil nº 004555/2022, cujo objeto é possibilitar ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre promover o apoio à estruturação, atendimento e acolhimento de mulheres egressas do sistema prisional de Rio Branco, que estão envolvidas com o uso problemático de drogas Contrato Pregão Eletrônico POLICOMP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
0009328-81.2022.8.01.0000 50/2023 Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico, operação e manutenção do sistema instalado na Cidade da Justiça em Cruzeiro do Sul-AC Contrato Pregão Eletrônico ARAUSOLAR TECNOLOGIA LTDA
0002306-06.2021.8.01.0000 46/2023 Fornecimento de material de consumo para execução do Convênio nº 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020, destinada ao Projeto Cidadão Indígena - Multirão itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre Contrato Pregão Eletrônico A. A. C. ROCHA
0001032-70.2022.8.01.0000 43/2023 aquisição de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 litros, bem ainda de vasilhames para água mineral, para as Comarcas de Rio Branco, Sena Madureira, Xapurí, Epitaciolândia, Brasiléia, Assis Brasil, Plácido de Castro, Capixaba e Porto Acre visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre Contrato Pregão Eletrônico RAIMUNDO NONATO DAS NEVES FILHO
0003579-49.2023.8.01.0000 42/2023 Contratação de pessoa física para prestação de serviços continuado de lavagem, enceramento e polimento nos veículos que compõem a frota do Poder Judiciário do Estado do Acre, especificamente na Comarca de Cruzeiro do Sul Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação RENATO BEZERRA DA COSTA
0007144-55.2023.8.01.0000 44/2023 contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva no sistema de telefonia do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, compreendendo a estrutura de cabeamento interno, aparelhos telefônicos, centrais telefônicas, PABX virtual, sistema de conectividade PABX/interface móvel/fixar e ainda a programação de serviço na central, seja digital ou analógica Contrato Pregão Eletrônico BASITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA
0000528-30.2023.8.01.0000 38/2023 Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de manutenção predial corretiva e/ou preventiva, bem como reformas de pouca relevância material, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização, que consistam de atividades simples, típicas de intervenções isoladas, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços da tabela SINAPI, desonerada, que possuam natureza padronizável e pouco complexa nas instalações prediais das unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por preço unitário, nos municípios de Rio Branco, Bujari, Porto Acre, Senador Guiomard, Acrelândia, Plácido de Castro, Vila Campinas, Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia, Assis Brasil, Sena Madureira, Santa Rosa do Purus e Manoel Urbano na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI Contrato Pregão Eletrônico J. G. DE MEDEIROS LTDA
0000282-68.2022.8.01.0000 36/2023 Contratação, sob demanda, de serviços técnicos de reforma e recuperação de cadeiras, longarinas, poltronas e sofás, com fornecimento de material, para atendimento das demandas do Poder Judiciário do Estado do Acre Contrato Pregão Eletrônico J. V. NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
0008291-19.2022.8.01.0000 33/2023 Contratação, sob demanda, para FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITEX), para atender as necessidades da Comarca de Senador Guiomard, tudo em conformidade com o Edital e seus anexos, bem como a Ata de Registro de Preços Nº 01/2023 e a proposta da empresa vencedora Contrato Pregão Eletrônico F. C. P. dos Santo
0005127-46.2022.8.01.0000 23/2023 Serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, incluindo o fornecimento de peças e acessórios e serviços de reboque concernente aos veículos em viagens nos municípios do Estado do Acre e em deslocamento a outros Estados da federação, por meio de sistema integrado de gestão, via internet, com fornecimento de login e senha, em rede credenciada Contrato Pregão Eletrônico PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
0000459-95.2023.8.01.0000 19/2023 CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, do espaço físico destinado ao restaurante existente na Sede Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, incluindo equipamentos e mobiliários a ele incorporados, para a comercialização de refeições diárias por quilo (almoço), tipo “self-service”, e lanches aos magistrados, servidores e ao público em geral Contrato Pregão Presencial QUENTINHAS EXPRESS LTDA
0004490-95.2022.8.01.0000 01/2023 contratação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza para suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre Contrato Pregão Eletrônico ATOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI
0002421-56.2023.8.01.0000 18/2023 Fornecimento de refeições prontas para atender as demandas da Comarca de Sena Madureira Contrato Adesão em Ata de Registro de Preços RESTAURANTE PALADAR LTDA
0007682-36.2022.8.01.0000 17/2023 Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de manutenção predial corretiva e/ou preventiva, bem como reformas de pouca relevância material, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização, que consistam de atividades simples, típicas de intervenções isoladas, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços da tabela SINAPI, desonerada, que possuam natureza padronizável e pouco complexa nas instalações prediais das unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Regional do Vale do Juruá Contrato Pregão Eletrônico CROA ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
0002338-40-2023 16/2023 Contratação de empresa fornecedora de alimentação como: Marmitex, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Presencial para registro de preços n.° 021/2022 Contrato Adesão em Ata de Registro de Preços VITÓRIA REGIA LTDA
0007053-62.2022.8.01.0000 08/2023 contratação de serviços de seguro total para a frota de veículos (carros pequenos "veículos institucionais" tipo sedan, caminhonetes, modelos L200 Triton) que compoem a frota do TJAC, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), bem ainda com cobertura a terceiros (danos materiais e danos pessoais) acidentes pessoais por passageiros, com assistência 24 horas, com o objetivo de suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre Contrato Pregão Eletrônico PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
0000450-36-2023.8.01.0000 02/2023 Contratação de empresa especializada em serviços para fornecimento de coquetel, visando a atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre na Comarca de Rio Branco Contrato Adesão de Outros Orgões EMPRESA FLORESTA EMPREENDIMENTOS - EIRELI
0007084-82.2022.8.01.0000 150/2022 contratação de empresa de comunicação visando a publicação de avisos de licitação, notas de pesar e outras matérias de interesse, em jornal de grande circulação local, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre Contrato Pregão Eletrônico ABA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
0007295-21.2022.8.01.0000 154/2022 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de licença de software visando atender as necessidades do Tribunal de justiça do Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. Contrato Pregão Eletrônico MAPDATA - TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA,
0000561-54.2022.8.01.0000 155/2022 O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de suporte técnico especializado, manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição, para os equipamentos listados na Tabela 1 deste termo, os quais serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contrato Pregão Eletrônico AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA
0009380-77.2022.8.01.0000 149/2022 Contratação de empresa, pessoa jurídica, para a aquisição de veículos utilitários (Tipo caminhonete), para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Contrato Adesão de Outros Orgões AGRONORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
0003014-22.2022.8.01.0000 148/2022 O presente Instrumento tem por objeto a contratação da prestação de serviços para a expansão da solução de visualização e de descoberta de dados com capacidade de inteligência de negócio, de auto-atendimento (“self-service BI”), denominada Qlik Sense, permitindo a extração, transformação e carga de dados, para suporte à tomada de decisão para atender as demandas do Poder Judiciário do Estado do Acre. Contrato Adesão em Ata de Registro de Preços TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA
0001485-65.2022.8.01.0000 139/2022 Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico, operação e manutenção do sistema instalado na Cidade da Justiça em Cruzeiro do Sul-AC, conforme recurso oriunda da Emenda Parlamentar nº30360009, Funcional Programática: 28.845.0903.0EC2.0012 – Transferências Especiais, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contrato Pregão Eletrônico BRUKY ENERGY BRAZIL LTDA,
0005786-89.2021.8.01.0000 135/2022 Fornecimento de solução de proteção e resiliência de informação com suporte e garantia mínima de 3 (três) anos, incluindo o treinamento oficial, para utilização como estratégia de salvaguarda das informações digitais geradas pelos processos judiciais e sistemas administrativos que atendem o Tribunal de Justiça do Estado do Acre Contrato Adesão em Ata de Registro de Preços CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
0000399-93.2021.8.01.0000 131/2022 O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de natureza continuada de assistência técnica, com fornecimento de peças e consumíveis, abrangendo a Manutenção Preventiva e Manutenção Corretiva do Sistema de Segurança, com suporte técnico 24x7x365, para equipamentos e instalações pertencentes ao Ambiente Seguro, Sala-Segura do TJAC, instalados nas dependências do CONTRATANTE, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contrato Pregão Eletrônico D'SOUZA ENG MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI
0006543-54.2019.8.01.0000 9330/2022 Regular o fornecimento de energia elétrica ativa entre o consumidor e a distribuidora, a ser disponibilizada no ponto de conexão, nos prazos previstos para o uso exclusivo na unidade consumidora (UC 304209). Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
0006543-54.2019.8.01.0000 9329/2022 Regular o fornecimento de energia elétrica ativa entre o consumidor e a distribuidora, a ser disponibilizada no ponto de conexão, nos prazos previstos para o uso exclusivo na unidade consumidora (UC 99218). Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
0006543-54.2019.8.01.0000 9331/2022 Regular o fornecimento de energia elétrica ativa entre o consumidor e a distribuidora, a ser disponibilizada no ponto de conexão, nos prazos previstos para o uso exclusivo na unidade consumidora (UC 403632) Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
0006543-54.2019.8.01.0000 9328/2022 Regular o fornecimento de energia elétrica ativa entre o consumidor e a distribuidora, a ser disponibilizada no ponto de conexão, nos prazos previstos para o uso exclusivo na unidade consumidora (UC 250866). Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
0006543-54.2019.8.01.0000 9170/2022 Regular o fornecimento de energia elétrica ativa entre o consumidor e a distribuidora, a ser disponibilizada no ponto de conexão, nos prazos previstos para o uso exclusivo na unidade consumidora (UC 401729). Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
004705-71.2022.8.01.0000 120/2022 O objeto do contrato é a prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, publicado no DOU, Seção 1, de 30 de novembro de 2017, combinado com a Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4 de fevereiro de 2021, publicada no DOU, Seção 1, de 5 de fevereiro de 2021, alterações posteriores e demais cominações legais. Contrato Inexigibilidade: Inexigibilidade IMPRENSA NACIONAL
0003350-60.2021.8.01.0000 10002/2022 O presente CONTRATO tem por objeto a centralização, pelo CONTRATANTE no BANCO, de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo CONTRATANTE, com atualmente 1.873 (um mil e oitocentos e setenta e três) servidores, lançados em contas correntes do funcionalismo público no BANCO, abrangendo servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários, ou seja, qualquer pessoa que mantenha vínculo de remuneração com o CONTRATANTE, seja recebendo vencimento, salário, subsídio ou proventos e pensões, sendo vedado o pagamento de salário nas modalidades DOC e TED Eletrônicos e Crédito em Poupança, com exceção para casos com determinação judicial, denominados, doravante, para efeito deste instrumento, CREDITADOS, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do CONTRATANTE. Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação BANCO DO BRASIL S/A
0003350-60.2021.8.01.0000 10001/2022 O presente CONTRATO tem por objeto a administração, pelo BANCO, em regime de exclusividade, dos depósitos judiciais estaduais, e dos precatórios estaduais e requisições de pequeno valor (RPV) efetuados à ordem do CONTRATANTE, na forma das disposições do ANEXO 1. Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação BANCO DO BRASIL S/A
0005568-27.2022.8.01.0000 122/2022 Contratação de serviços referente a assinatura de uma licença para até três usuários, para acesso aos serviços do sistema BANCO DE PREÇOS – ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública. Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA
0000870-75.2022.8.01.0000 112/2022 O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e Comunicação de dados móvel (Internet) contendo ligações móvel-fixo e móvel-móvel, locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, para qualquer operadora, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato (os quais estão especificados no item 5.2.1. e anexo 1 do Termo de Referência, anexo ao Edital), a serem executados de forma contínua, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Contrato Pregão Eletrônico TELEFONICA BRASIL S.A
0001565-29.2022.8.01.0000 118/2022 contratação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em bens móveis do Tribunal de Justiça do Estado do Acre Contrato Pregão Eletrônico AM FITNESS LTDA
0002113-54.2022.8.01.0000 117/2022 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de ares condicionados Split e Acj com fornecimento de peças, para atender a demanda do Poder Judiciário do Estado do Acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contrato Pregão Eletrônico ACRE FRIO AR CONDICIONADO LTDA
0002113-54.2022.8.01.0000 116/2022 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de ares condicionados Split e Acj com fornecimento de peças, para atender a demanda do Poder Judiciário do Estado do Acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contrato Pregão Eletrônico E. S. LINHARES
0003379-76.2022.8.01.0000 107/2022 O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de natureza técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria nos veículos de diversas marcas e modelos pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre e utilizados nas Comarcas que compõem a Diretoria Regional do Vale do Juruá, e ainda, fornecimento de peças/acessórios automotivos, destinados aos referidos veículos, os quais serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contrato Pregão Eletrônico M. M. N. OLIVEIRA LTDA
0003350-60.2021.8.01.0000 100/202202 Contratação direta do BANCO DO BRASIL S/A, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-91, para prestação dos seguintes serviços: 1 - A administração pelo Banco dos depósitos judiciais estaduais, precatórios estaduais e requisições de pequeno valor (RPV) efetuados à ordem do TRIBUNAL, na forma das disposições em anexo, e 2 - Centralização pelo contratante no Banco Contratado de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo contratante, com atualmente 1.873 (um mil, oitocentos e setenta e três) servidores, lançados em contas correntes do funcionalismo público no BANCO, abrangendo servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários, ou seja, qualquer pessoa que mantenha vínculo de remuneração com este Tribunal. Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação Banco do Brasil S/A
0003350-60.2021.8.01.0000 100/202201 O presente Contrato tem por objeto a administração pelo BANCO, em regime de exclusividade, dos depósitos judiciais estaduais, e dos precatórios estaduais e requisições de pequeno valor (RPV) efetuado à ordem do Contratante, na forma das disposições do Anexo 1. Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação Banco do Brasil S/A
0003379-76.2022.8.01.0000 110/2022 O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de natureza técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria nos veículos de diversas marcas e modelos pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre e utilizados nas Comarcas que compõem a Diretoria Regional do Vale do Juruá, e ainda, fornecimento de peças/acessórios automotivos, destinados aos referidos veículos, os quais serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contrato Pregão Eletrônico DALCAR SERVIÇOS E COM. LTDA
0000879-37.2022.8.01.0000 88/2022 O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de seguro total para as motos do Tribunal de Justiça do Acre, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), bem ainda com cobertura a terceiros (danos materiais e danos pessoais) acidentes pessoais por passageiros, com assistência 24 horas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contrato Pregão Eletrônico SEGUROS SURA S.A
0007053-96.2021.8.01.0000 80/2022 O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de aquisições de combustíveis tipos: gasolina comum e/ou aditivada, diesel comum e/ou diesel S10, em rede de postos credenciados, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, utilizando a tecnologia que melhor controle com segurança à contratação, a fim de atender os veículos oficiais, barcos e grupo de geradores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL Contrato Pregão Eletrônico GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇAO LTDA
0001231-92.2022.8.01.0000 77/2022 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de garçons na sede administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edita Contrato Pregão Eletrônico LSP SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
0000264-81.2021.8.01.0000 55/2022 Contratação de empresa para aquisição de passagens aéreas para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo, referente ao Convênio Plataforma+Brasil nº 902187/2020 descrito no Termo de Referência, anexo do Edital Contrato Pregão Eletrônico ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
0007092-93.2021.8.01.0000 30/2022 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de copeiragem, com fornecimento de materiais e utensílios, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante a alocação de postos de serviço nas Comarcas de Cruzeiros do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Tarauacá e Feijó, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contrato Pregão Eletrônico NEW TIMES NEGÓCIOS LTDA
0007089-41.2021.8.01.0000 29/2022 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, onde funcionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente, na Comarca de Cruzeiro do Sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contrato Pregão Eletrônico D R LIMA COMERCIO & SERVICOS LTDA
0000403-96.2022.8.01.0000 22/2022 O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de acesso a internet via satélite nos municípios de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contrato Pregão Eletrônico MOBILI BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
0001917-94.2016.8.01.0000 17/2022 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registros do Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. Contrato Pregão Eletrônico CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EIRELI
0000456-14.2021.8.01.0000 16/2022 Contrato de prestação de serviços de conectividade utilizando IP/MPLS ou VPN SDWAN, com recurso de segurança e wifi em cada perímetro de rede instalado, ferramentas e serviço para análise e mitigação de vulnerabilidades WEB e Link Seguro de acesso à rede mundial de computadores (Internet), interligando as redes locais dos Fóruns das Comarcas do interior do Estado do Acre aos prédios do Tribunal de Justiça localizados na cidade de Rio Branco, conforme disposições deste Termo de Referência, anexo do Edital. Contrato Pregão Eletrônico MENDEX NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP
0008030-88.2021.8.01.0000 1/2022 O objeto do presente instrumento é a Contratação de pessoa física para fornecimento de licença de software de gestão para serventias extrajudiciais oficializadas nos municípios de Santa Rosa do Purus, Jordão e Marechal Thaumaturgo, incluindo a manutenção corretiva/adaptativa/evolutiva e suporte técnico, objetivando tender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre nas citadas comarcas, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. Contrato Pregão Eletrônico JANAINA KARLA DE SOUZA MOTA BRAGA
0005627-49.2021.8.01.0000 55/2021 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de lavagem, enceramento e polimento nos veículos que compõem a frota do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Comarca de Rio Branco, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contrato Pregão Eletrônico J. M. DA SILVA RODRIGUES
0005116-85.2020.8.01.0000 7/2022 O objeto do presente instrumento é prestação de serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças e consumíveis, abrangendo a Manutenção Preventiva e Manutenção Corretiva no sistema de climatização do Ambiente Seguro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme detalhamento e condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contrato Pregão Eletrônico GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA
0006721-66.2020.8.01.0000 9912479953 O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços
por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de
Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que
permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por
meio dos canais de atendimento disponibilizados
Contrato Inexigibilidade: Inexigibilidade EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
0000456-14.2021.8.01.0000 2/2022 Contrato de prestação de serviços de conectividade utilizando IP/MPLS ou VPN SDWAN, com recurso de segurança e wifi em cada perímetro de rede instalado, ferramentas e serviço para análise e mitigação de vulnerabilidades WEB e Link Seguro de acesso à rede mundial de computadores (Internet), interligando as redes locais dos Fóruns das Comarcas do interior do Estado do Acre aos prédios do Tribunal de Justiça localizados na cidade de Rio Branco, conforme disposições do Termo de Referência, anexo do Edital. Contrato Pregão Eletrônico OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
0006543-54.2019.8.01.0000 793/2021 Contratação de serviços para fornecimento de energia elétrica para a UC 86986 Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE
0006543-54.2019.8.01.0000 1023/2021 Contratação de serviços para fornecimento de energia elétrica para a UC 128193 Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE
Contrato 1229/2021 1229/2021 Contratação de serviços para manutenção de energia elétrica para a UC 180085 Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE
0006543-54.2019.8.01.0000 1368/2021 Contratação de serviços para fornecimento de energia elétrica para a UC 266612 Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE
0006543-54.2019.8.01.0000 1418/2021 Contratação de serviços para fornecimento de energia elétrica para a UC 299750 Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE
0006543-54.2019.8.01.0000 1419/2021 Contratação de Serviços para fornecimento de energia elétrica para a UC 299780 Contrato Adesão de Outros Orgões COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE
0006543-54.2019.8.01.0000 1577/2021 Contratação de serviços para fornecimento de energia elétrica para a UC 364787 Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
0006543-54.2019.8.01.0000 1490/2021 Contratação de serviços para fornecimento de energia elétrica para a UC 33683 Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE
0008989-30.2019.8.01.0000 40/2021 O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de suporte e manutenção em equipamentos de Data Center (Ambiente Seguro) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Contrato Pregão Eletrônico AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA
0000391-19.2021.8.01.0000 35/2021 O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa para fornecimento de licenças de servidor de e-mail IceWarp Mail Server, upgrade e suporte, no sentido de manter em funcionamento o Servidor de e-mail do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme exigências contidas no Termo de Referência e Proposta. Contrato Inexigibilidade: Inexigibilidade LUCANET SISTEMAS LTDA
0006537-13.2020.8.01.0000 36/2021 O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, componentes e acessórios genuínos dos respectivos fabricantes, dos elevadores de transporte vertical de passageiros, instalados nos edifícios da contratante no município de Rio Branco-AC, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contrato Pregão Eletrônico MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES EIRELI
0003435-80.2020.8.01.0000 28/2021 O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Elétrico do Ambiente Seguro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. Contrato Pregão Eletrônico E. S. LINHARES
0007673-79.2019.8.01.0000 25/2020 Constitui-se objeto deste Contrato a contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça – SAJ, voltado a gestão de processos judiciais físicos e digitais de primeira (SAJ/PG5) e de segunda (SAJ/SG5) instâncias, para prestação de serviços relacionados aos módulos licenciados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Anexo I do termo de referência), compreendendo: Sustentação; Garantia de evolução tecnológica e funcional; Desenvolvimento e outros serviços sob demanda; e Criação e instalação de ambientes. Contrato Inexigibilidade: Inexigibilidade SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
0007671-12.2019.8.01.0000 17/2020 Prestação de serviços de atualização de 06 (seis) licenciamentos de produtos e serviços de Oracle Database Standard Edition - Processor Perpetual com suporte e atualizações por 12 (doze) meses, para atender aos servidores do Banco de Dados Oracle 12c Sistema SAJ/PG5/SG5/EST e ERP/GRP (novos releases e parches disponibilizados), conforme proposta comercial nº 5643440 da contratada, parte integrante deste contrato. Contrato Inexigibilidade: Inexigibilidade Oracle do Brasil Sistemas Ltda
0008072-45.2018.8.01.0000 57/2018 O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel, local e longa distância nacional e internacional) por meio de entrocamento E1 e Nr, com disponibilização de ramais DDR e linhas diretas, nas Unidades da Comarca de Rio Branco no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, vedado a instalação/disponibilização em locais diversos deste Contrato, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Contrato Adesão em Ata de Registro de Preços OI S/A.
0005282-20.2020.8.01.0000 8/2021 O presente instrumento tem como objeto a prestação de serviço de acesso à internet via satélite, com banda de download máxima de 10 Mbps e banda de upload máxima de 1Mbps sem franquia de dados(ou franquia Ilimitada), conforme pags. 4 e 14 da proposta, evento (0900751). Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS
0004704-57.2020.8.01.0000 6/2021 O presente Contrato tem como objeto a locação de 1 (um) imóvel, situado na Rua Coronel José Ferreira, 1596 – Bairro Cidade Nova, em Santa Rosa do Purus - Acre, com área construída de 96m2 (noventa e seis metros quadrados) e o terreno de 200m2 (duzentos metros quadrados), no qual destina-se a abrigar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Núcleo de Conciliação de Santa Rosa do Purus. Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação Nildilene Fernandes de Melo
0004801-57.2020.8.01.0000 39/2020 O presente instrumento tem como objeto aquisição de licenças de uso das ferramentas de colaboração G-Suite, da fabricante Google, conforme solicitação de aquisição (Evento SEI nº 0863805) e aceite da contratada (Evento SEI nº 0876864) Contrato Adesão de Outros Orgões SAFETEC INFORMÁTICA LTDA
0006527-66.2020.8.01.0000 45/2020 Contratação de empresa especializada objetivando a manutenção do sistema que provê o Protocolo
Digital de Documentos Eletrônicos – BRY PDDE, cuja solução fornece recibo de protocolo digital padrão
RFC 3161, dotado de um conjunto de características de segurança, inviolabilidade, integridade e
irretroatividade, fornecendo data/hora do registro de um documento eletrônico, transação eletrônica ou de
uma assinatura digital a partir de uma fonte externa de tempo confiável
Contrato Inexigibilidade: Inexigibilidade Bry Tecnologia S. A
0004801-57.2020.8.01.0000 3/2021 O presente instrumento tem como objeto aquisição de licenças de uso das ferramentas de colaboração G-Suite, da fabricante Google, conforme solicitação de aquisição (Evento SEI nº 0863805) e aceite da contratada (Evento SEI nº 0876864) Contrato Adesão de Outros Orgões SAFETEC INFORMÁTICA LTDA
0002248-37.2020.8.01.0000 01/2021 Constitui objeto deste contrato o fornecimento de serviços de suporte técnico do Sistema Integrado de Gestão Administrativa - GRP (manutenção corretiva e adaptativa), assessoria operacional (evolutiva), treinamento e consultoria, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre. Contrato Inexigibilidade: Inexigibilidade Thema Informática Ltda.
0001377-12.2017.8.01.0000 73/2017 A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva no sistema de telefonia fixa do Poder Judiciário Acriano, sob demanda, compreendendo a estrutura de cabeamento interno, aparelhos telefônicos, centrais telefônicas, PABX virtual, sistema de conectividade PABX/Interface celular e, ainda, a programação de serviços na central, conforme especificações e quantidades discriminadas os quais são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição Contrato Pregão Eletrônico Basitel Telecomunicações LTDA
0002833-94.2017.8.01.0000 70/2017 O presente instrumento tem como objeto contratação de empesa prestadora de serviços de fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex e kit lanche para a Comarca de Plácido de Castro, de acordo com a proposta da contratada (doc. 0221305), as qual é parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição. Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação Alípio Pessoa ME - Distribuidora Vale do Abunã
0002957-72.2020.8.01.0000 4/2021 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço decomunicação de dados terrestre por fibra óptica, para acesso a serviços da rede mundial de computadores(Internet), incluindo circuitos dedicados de comunicação de dados (locação de equipamentos,gerenciamento com suporte e solução de problemas); solução integrada de segurança (anti DDoS eFirewall UTM); solução de videoconferência; e solução de gerenciamento e distribuição da rede sem fio(controladora e pontos de acesso), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital doPregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento. Contrato Adesão em Ata de Registro de Preços OI SA
0005883-65.2016.8.01.0000 67/2017 O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, do sistema de condicionador de ar SPLI e ACJ do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na Capital e Interior do Estado, de acordo com a proposta da contratada, que é parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição. Contrato Adesão de Outros Orgões ACRE FRIO AR CONDICIONADO LTDA
0005883-65.2016.8.01.0000 58/2017 O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, do sistema de condicionador de ar SPLIT e ACJ do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na Capital e Interior do Estado, de acordo com a proposta da contratada, que é parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição. Contrato Pregão Eletrônico ACRE FRIO AR CONDICIONADO LTDA
0002919-65.2017.8.01.0000 49/2017 O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada  na prestação dos serviços de garçon, de acordo com a proposta da contratada, a qual é parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição. Contrato Pregão Eletrônico CONSTRUMATOS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME
0000006-76.2018.8.01.0000 33/2018 O presente instrumento tem como objeto a contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de condicionadores de ares, subestações transformadora (Cabine de Medição), grupos geradores de energia e no-breaks dos prédios dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública e Fórum Criminal, localizados na Cidade da Justiça, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e peças genuínas e/ou originais do fabricante (mediante ressarcimento), de acordo com a proposta da contratada (evento 0405278), os quais são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição. Contrato Pregão Eletrônico JURUÁ SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
0000697-61.2016.8.01.000 06/2017 O presente instrumento tem como objeto a formação de registro de preços para contratação eventual e futura de Empresa de Telecomunicações para a prestação de serviços de transmissão de dados utilizando protocolo IP MPLS Contrato Adesão de Outros Orgões OI MÓVEL S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
0007623-58.2016.8.01.0000 17/2017 Contratação do serviço de seguro de vida para 330 estagiários do Tribunal de Justiça do Estado do Acre Contrato Adesão de Outros Orgões A Empresa Companhia de Seguros Previdência do Sul
0002095-43.2016.8.01.0000 08/2017 O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças, do sistema de condicionador de ar,
subestação transformadora, grupo gerador de energia e no-breaks da Sede
Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, de acordo com a
proposta contida no evento de nº 0134547, os quais são partes integrantes
deste contrato, independentemente de transcrição.
Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação FERREIRA E FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
0007215-33.2017.8.01.0000 68/2017 O presente instrumento tem como objeto a contratação pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de roçagem, na Comarca de Rio Branco, mediante a alocação de postos de serviço, pelo período de 12 (doze) meses. De acordo com a proposta da contratada, a qual é parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição. Contrato Pregão Eletrônico CORDEIRO E BATISTA LTDA - EPP
0002327-55.2016.8.01.0000 54/2016 Concessão de uso, a título oneroso, do espaço físico destinado ao restaurante existente na Sede Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, incluindo equipamentos e mobiliário a ele incorporados, para a comercialização de refeições diárias por quilo (almoço), tipo “self-service”, e lanches aos magistrados, servidores e ao público em geral. Contrato Pregão Presencial G. S. EVENTOS LTDA
0005754-26.2017.8.01.0000 62/2017 O presente contrato tem por objeto a contratação do serviço de assinatura anual para acesso aos serviços do sistema BANCO DE PREÇOS – ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública. Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
0003187-85.2018.8.01.0000 01/2018 Prestação de serviços de administração de depósitos judiciais estaduais e Requisições de Pequeno Valor (RPV), manutenção de contas especiais de precatórios, das contas dos Fundos do Poder Judiciário e outros. Contrato Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação BANCO DO BRASIL S/A
0003742-39.2017 07/2018 O presente instrumento tem como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria nos veículos de diversas marcas e modelos pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Comarca de Rio Branco, e ainda, atender com fornecimento de peças/acessórios automotivos, destinados aos referidos veículos deste Poder. Contrato Pregão Presencial R. ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - ME

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