Contratações

Número do Processo: 2025-1
Modalidade: Inexigibilidade: Inexigibilidade
Número do Contrato:
Fornecedor: GUSTAVO PASCHOAL TEIXEIRA DE CASTRO OLIVEIRA e PATRÍCIA MEDINA
CNPJ: 833.793.801-30
Objeto: Contratação dos formadores Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira e Patrícia Medina para ministrarem a formação inicial de magistrados, mediante procedimento de inexigibnilidade de licitação conforme estabelecido na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), conforme ETP.

Arquivos

Termo de Referência - Proc 2025-1
Termo de Referência - Proc 2025-1 rtf
Justificativa para Contratação Direta - Proc 2025-1
Justificativa para Contratação Direta - Proc 2025-1 rtf
Decisão - Proc 2025-1
Decisão - Proc 2025-1 rtf
Nota de Empenho nº 2025/252 - Proc 2025-1
Nota de Empenho nº 2025/252 - Proc 2025-1 rtf
Nota de Empenho nº 2025/253 - Proc 2025-1
Nota de Empenho nº 2025/253 - Proc 2025-1 rtf