Decisão do Juizado Especial de Fazenda Pública de Rio Branco considerou que houve excessiva e desarrazoada atuação por parte dos agentes, que agrediram o reclamante. (mais…)
Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco considerou que é dever do Poder Público garantir à criança o direito à educação infantil com absoluta prioridade. (mais…)
Empresa terá de pagar R$ 4 mil a cliente que contratou pacote para área reservada e foi direcionada para outro local. (mais…)
Objetivo é o contínuo aperfeiçoamento na qualidade da prestação jurisdicional, com maior eficiência, celeridade e transparência. (mais…)
Empresa teria se recusado a cobrir montante descrito na apólice, argumentado não ter ocorrido rompimento de obstáculo para o acesso ao equipamento segurado. (mais…)
Juízo também fixou o valor em mais de R$6.500 a ser pago pelo réu, a título de reparação mínima à família da vítima. (mais…)
Decisão provém do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco onde fato foi analisado sob a ótica da Teoria do Risco. (mais…)
Sessão Ordinária em Rio Branco não será realizada nesta semana, em virtude da Sessão Extraordinária do Órgão Julgador em Cruzeiro do Sul na quinta-feira (3). (mais…)
Decisão assinala que morte de filho menor integrante de família de baixa renda, em decorrência de ato ilícito, gera direito à reparação. (mais…)
Parlamentar visitou a desembargadora Eva Evangelista, coordenadora geral da iniciativa de relevância social e cidadania. (mais…)
