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Presidente do Tribunal de Justiça recebe visita do chefe do Poder Legislativo Estadual
Tratativas no sentido de se fortalecer as instituições em benefício da sociedade pautaram o encontro. (mais…)
Notícias
Padrasto é condenado a 18 anos de reclusão por estupro continuado de criança
Verificou-se a ocorrência da continuidade dos abusos, que configurou o aumento de pena do réu. (mais…)
Justiça concede medida protetiva para irmã se proteger do irmão
De acordo com a Lei 11.340, o sujeito ativo da violência doméstica não se restringe a maridos e companheiros. (mais…)
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário passa a ter nova supervisão
Desembargadora Denise Bonfim passa a conduzir os trabalhos. (mais…)
Funcionário de instituição financeira é condenado por refinanciar empréstimo sem autorização de clientes
Juízo da Comarca de Epitaciolândia considerou que o denunciado praticou o crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal. (mais…)
Empresa de transporte aéreo é condenada por perder bagagem de passageiro
Sentença fundamentou-se na responsabilidade objetiva do transportador, prevista no artigo 734 do Código Civil. (mais…)
Em tutela de urgência, Justiça viabiliza contato de genitor com a sua filha
Decisão considerou a preponderância do interesse da menor e a proteção integral que lhe é devida. (mais…)
Justiça Volante atende 86 ocorrências em janeiro
Em 2018, equipes da Justiça Volante atenderam 1.450 ocorrências em Rio Branco. (mais…)
Mãe de aluno é condenada por agredir e ameaçar funcionária de escola
Sentença fixou que a autora do fato deverá cumprir quatro meses de detenção em regime aberto. (mais…)
Fornecedor de droga para municípios da região do Juruá é condenado a 15 anos de reclusão
Sentença considerou que o denunciado cometeu os crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. (mais…)