Homem é condenado por perseguir mulher em aplicativos de redes sociais digitais
Réu foi sentenciado pela vara cível da Comarca de Rio Branco a pagar três salários mínimos, que serão destinados para entidades sociais
Notícias
Acompanhe a audiência pública de sorteio das serventias para PcD, negros e pardos
o TJAC lançou edital n° 1/2023 do concurso para a outorga de delegações de notas e registros em serventias vagas no estado.
Prazo para responder ao 2º Censo do Poder Judiciário termina nesta sexta-feira, 30
A expectativa é que os dados sobre a composição do Judiciário sejam atualizados, de forma a conhecer como operam as instituições focadas em ampliar e melhorar a Justiça do país.
Utilizando identidade falsa, foragido tem prisão decretada durante audiência de custódia
A partir da consulta ao BNMP foi verificada a vida pregressa do agente e garantida a segurança pública
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Escola do Poder Judiciário realiza curso “Facilitador em Processos de Círculos de Construção de Paz”
Serão ofertadas 25 vagas especificamente para servidoras (es), magistradas (os) que atuam com a Justiça Restaurativa.
Comitê da Diversidade do TJAC colabora na consolidação de políticas públicas
O trabalho é orientado pelo respeito aos direitos fundamentais de diversos grupos da sociedade, assegurando-lhes o acesso à Justiça contra qualquer tipo de preconceito e violência
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Comissão de Conflitos Fundiários do TJAC realiza visita técnica em área de conflito
Após a visita, um relatório será produzido, em seguida levado para apreciação da Comissão, e só então enviado para Unidade Judiciária que está à frente do processo
TJAC, TRE/AC e MPAC assinam termo para criação de Junta Médica Oficial
A Junta Médica é o órgão médico oficial responsável por proferir despacho final em pedidos de licença para tratamento de saúde própria e em pessoa da família dos servidores
Corregedoria-Geral da Justiça recebe representantes de associações de notários e registradores
Encontro teve o objetivo de debater sobre a Semana da Regularização Fundiária que está prevista para ocorrer no final de agosto
Seminário ‘Diálogos sobre Políticas Judiciárias’ será realizado em julho no TJAC
Corregedor Nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, fará a abertura do evento com a palestra inaugural: "Acesso à Justiça e Desjudicialização"