| | | | |
Logo TJAC

Notícias

Lojas Americanas, Submarino e Shoptime ajuízam ação contra Estado do Acre

As lojas de comércio eletrônico Americanas.com, Submarino e Shoptime ajuizaram nesta terça-feira (03) ação contra o Estado do Acre.

Representadas pela B2W – Companhia Global do Varejo, as empresas que vendem produtos pela Internet e também por meio de telemarketing, ingressaram com mandado de segurança, com pedido de liminar, alegando a cobrança indevida por parte do Estado, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS).

Considerado o maior grupo de varejo virtual do Brasil, a B2W possui grande volume de vendas no Acre, que envolvem milhares de ...

TJAC convoca juízes leigos e conciliadores aprovados em processo seletivo

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre divulgou nesta terça-feira (3) os editais de números 9 e 10 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.425, fls 1 a 3), convocando aprovados nos processos seletivos para Juiz Leigo e Conciliador.

Com a finalidade de atender às demandas das unidades judiciárias, foram convocados dois aprovados para as vagas de Juiz Leigo para a Comarca de Rio Branco, um para Cruzeiro do Sul e um para Xapuri. Já para o cargo de Conciliador foram dois candidatos convocados: um para a Comarca de Brasiléia e outro ...

Juízes de todo o Estado participam da I Jornada de Estudos da ESMAC

Dando início às atividades presenciais do exercício 2011, a Escola Superior da Magistratura do Acre promoveu, entre os dias 27 e 30 de abril, a I Jornada de Estudos, destinada à capacitação de juízes de todas as comarcas do Estado. No evento, os magistrados puderam debater e compartilhar suas experiências nas diversas áreas em que atuam.

A personalidade do magistrado foi um dos temas propostos para reflexão, pelo advogado Antoin Abou Khalil, provocando-os a pensarem sobre a influência das características individuais no exercício de suas atividades. Segundo ...

Câmara Criminal decide trancar inquérito policial contra advogado

A Câmara Criminal decidiu em sua última sessão (28/04), por maioria, conceder a ordem de habeas corpus em favor de Marcelo de Oliveira Farias.

Os Desembargadores que compõem o Órgão Julgador decidiram pelo trancamento do inquérito policial, que indiciava o advogado por crime de receptação.

Os fatos

Em 2010, Renata Franco Bogado procurou os serviços de Marcelo de Oliveira Farias, uma vez que era suspeita de ter se apropriado indevidamente da quantia de R$ 400.

Concurso para servidor: TJAC empossa mais 82 aprovados

Em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (2), no auditório do Centro de Capacitação dos Servidores do Judiciário, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargador Adair Longuini, deu posse a mais 82 servidores aprovados em concurso público.

Os novos servidores assumem suas funções nos cargos de auxiliar judiciário, assistente jurídico, contador, economista, motorista, oficial de justiça e técnico judiciário, nas comarcas de Rio Branco e Assis Brasil.

O Presidente Adair Longuini deu as “boas vindas aos novos membros desta ...

TJAC faz nova convocação de candidatos aprovados em processo seletivo para estagiários

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre divulgou nesta segunda-feira (2), por meio do Edital nº 10/2011 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.424, fls. 1 e 2), a convocação de mais 58 estagiários de nível superior aprovados em processo seletivo para a Comarca de Rio Branco.

A convocação segue a ordem de classificação publicada no Edital nº 16/2010, e está de acordo com as necessidades das unidades judiciárias, na forma predisposta no item 1.2, do Edital nº 06/2010.

Os acadêmicos convocados devem comparecer, ...

‘Quintas do Araken’ convida o público para debater temas do universo jurídico

Um dos principais intelectuais do meio jurídico acreano, o professor e desembargador Jorge Araken inicia no mês de maio a execução de um novo projeto social e educacional do Tribunal de Justiça, voltado para o fortalecimento do debate de idéias sobre sociedade, justiça e direito.

O projeto “Quintas do Araken” é um curso de atualização jurídica, com aulas temáticas gratuitas. Os encontros acontecerão quinzenalmente às quintas-feiras, a partir das 16 horas, no plenário do Palácio da Justiça – Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Acre.

De acordo com o ...

ESMAC realiza abertura de atividades presenciais do exercício 2011

A Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC) deu início nessa quarta-feira (27) às atividades presenciais do exercício 2011. O Desembargador-Presidente do Tribunal de Justiça Acreano, Adair Longuini, conduziu a abertura da solenidade, também prestigiada pelos desembargadores Samoel Evangelista, Vice-Presidente, Eva Evangelista, Diretora da Escola, e Pedro Ranzi, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

À mesa de honra, estiveram presentes a Chefe do Gabinete Civil, Márcia Regina, representando o Governador do Estado; a Procuradora de Justiça  Kátia Rejane, representado o Procurador Geral de Justiça; Marize ...

Projeto Cidadão e ProAcre realizam atendimentos em Marechal Thaumaturgo e Porto Walter

Os municípios de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter receberão, entre os dias 29 de abril e 6 de maio deste ano, mais uma edição do Projeto Cidadão, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Na ocasião também haverá atuação do Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Acre - ProAcre, realizado pelo Governo do Estado.

Em Marechal Thaumaturgo os atendimentos serão prestados na Escola Justiniano de Serpa, entre os dias 29 de abril e 1º de maio. Já em Porto Walter, os atendimentos acontecerão entre os dias 5 ...

O Tribunal de Justiça do Acre utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Acre.