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Notícias

Comarca de Tarauacá: Justiça condena empresa por extravio de mercadorias

O Juizado Especial Cível da Comarca de Tarauacá julgou parcialmente procedente o pedido formulado por Jamesson Franklin Gomes (Processo nº 0000570-52.2014.8.01.0014) e condenou a Gollog, setor de cargas da empresa Gol, por seu representante legal, ao ressarcimento do valor de R$ 3.240 mil, referente ao ressarcimento das mercadorias perdidas.

De acordo com a decisão do juiz titular da Vara Cível da Comarca de Tarauacá, Guilherme Fraga, publicada na edição nº 5.326 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 116) desta quarta-feira (21), a empresa deverá ainda devolver o valor do frete cobrado pelo transporte das mercadorias.

Judiciário Acreano não terá expediente nesta sexta-feira (23)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre informa que não haverá expediente no âmbito do Poder Judiciário Acreano nesta sexta-feira (23). A medida administrativa se dá em virtude do feriado em que é celebrado o Dia do Evangélico, conforme a Lei Estadual nº 1.538, de 29 de janeiro de 2004.

Assim, todos os prazos processuais que têm início ou término nesta sexta -feira (23) estão automaticamente prorrogados para a segunda-feira (26).

Durante esse período, porém, o Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus funcionará normalmente para os casos considerados urgentes, como mandados ...

TJAC entrega novas instalações das Câmaras Cíveis e Criminal

O Tribunal de Justiça do Acre entregou oficialmente nesta quinta-feira (22) as novas instalações das salas onde estão localizadas as duas Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal. Os espaços agora contam com novos mobiliários e estrutura elétrica.  Além disso, os desembargadores também dispõem de ferramentas digitais que permitem proferir voto eletrônico antecipado, conferindo maior agilidade ao julgamento dos processos.

Durante a realização da primeira sessão da Câmara Criminal neste ano de 2015, já com o novo mobiliário, o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Roberto Barros, falou sobre a importância das novas instalações. “Representa um investimento do Tribunal ...

Comarca de Acrelândia: Justiça determina que Município adote providências sobre Conselho Tutelar

A Comarca de Acrelândia deferiu, em parte, o pedido de antecipação de tutela  formulado pelo Ministério Público do Acre por meio da Ação Civil Pública nº 0800021-33.2014.8.01.0006 e determinou que o município de Acrelândia adote as providências necessárias ao adequado funcionamento do Conselho Tutelar Municipal.

A decisão assinada pela juíza titular da Comarca, Maria Rosinete, fixou ainda uma multa diária a ser paga pelo Ente Público de R$ 1 mil em caso de descumprimento.

Entenda o caso

A Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela proposta pelo ...

Presidente do Tribunal de Justiça recebe visita de representantes da área de segurança pública

O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Roberto Barros, recebeu em seu gabinete, na tarde dessa terça-feira (20) a visita do secretário de Polícia Civil, Carlos Portela, do diretor do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), Martin Hessel, e do delegado Vanderlei Thomas, secretário adjunto de Integração Social e Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Também participou do encontro o juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira.

Na oportunidade, o secretário de Polícia Civil destacou o objetivo da visita ao Tribunal de Justiça. “Estabelecer os laços de parceria com o Poder Judiciário, ...

Aviso – Diretoria Judiciária

A Diretoria Judiciária comunica às partes, advogados e demais interessados que não haverá sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional nesta quarta-feira (21).

Para mais informações, entrar em contato com a Diretoria Judiciária nos telefones 3302-0418 e 3302-0444.

Victor Miguéis Diretor Judiciário

Crime na Capital: Justiça condena réus por latrocínio de motorista de ônibus

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco julgou e condenou os réus Helvis Presley Cavalcante da Silva, José Aroldo Santos Silva, Leandro Souza dos Santos e José Carlos de Melo Junior em regime inicialmente fechado pela prática dos crimes de latrocínio (art. 157, § 3º, última parte) e roubo majorado por violência exercida com emprego de arma e em concurso de pessoas (art. 157, § 2º I e II). A decisão também considera que, por tratar-se de crime hediondo, os sentenciados não podem apelar em liberdade. Entenda o caso De acordo com a denúncia do Ministério Público ...

Fórum da Comarca de Manoel Urbano é revitalizado

A Diretoria Regional do Vale do Alto Acre (Drvac) após 15 dias de trabalho concluiu a manutenção predial na sede do Fórum Dr. Celso Secundino Lemos na Comarca de Manoel Urbano.

Foram executados os seguintes serviços: pintura interna e externa, readequação do sistema de esgoto, cobertura (telhas), serviços elétricos, hidráulico, iluminação interna e externa, serviço de impermeabilização nos setores, revitalização da fachada, readequação da parte elétrica para os novos aparelhos de condicionadores de ar, drenos de ar condicionado e readequação da sala de armas.

TJAC recebe relatório oficial da 1ª Pesquisa de Satisfação e Imagem da Justiça Acreana

O Instituto Euvaldo Lodi (IEL/AC) entregou oficialmente ao Tribunal de Justiça do Acre a 1ª Pesquisa de Satisfação e Imagem da Justiça Acreana – realizada nos últimos meses em todo o Estado.

Os trabalhos foram conduzidos pelo Instituto, contratado por meio de licitação, com a parceria da Presidência do TJAC e de sua Diretoria de Informação Institucional (Diins).

O encontro para apresentação oficial e entrega do relatório aconteceram na sede da instituição, com a participação do desembargador-presidente Roberto Barros; da superintendente do IEL/ AC, Socorro Bessa e de Marjha de Souza, ...

Presidente do TJAC recebe relatório final da Semana de Conciliação

A coordenadora estadual da IX Semana da Conciliação, juíza de Direito Mirla Cutrim, entregou o relatório final ao presidente do TJAC, Roberto Barros; o juiz-auxiliar da presidência, Cloves Fereira, também participou da reunião.

A IX Semana Nacional da Conciliação foi realizada no mês de novembro de 2014 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de disseminar a pacificação social, o respeito entre as partes e a celeridade na Justiça.

Os resultados mais expressivos foram obtidos na área cível, na qual foram atendidas 1.968 pessoas e realizados cerca de 400 ...