Acessibilidade
Mantida condenação de empresa ônibus ao pagamento de indenização por danos morais
Decisão considerou que o transporte constitui obrigação de resultado, cabendo ao transportador garantir a segurança dos passageiros.
Notícias
TJAC inova com iniciativa Gabinete Itinerante da Presidência
Objetivo é levar os mais relevantes serviços do Judiciário às Comarcas do interior do Estado e promover a aproximação com os cidadãos. (mais…)
Comarca de Sena Madureira também é contemplada com a instalação do Cejus
A conciliação e a mediação são alternativas de solução de controvérsias capazes de evitar a judicialização de conflitos.
Nota de Pesar
Presidente Cezarinete Angelim lamenta o falecimento do senhor Alexandrino Santos Barros, avô do desembargador Roberto Barros. (mais…)
Tribunal de Justiça instala Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em Manoel Urbano
Judiciário Estadual já possui nove unidades destinadas a garantir rapidez à resolução de problemas e disseminar a cultura de pacificação social.
Especial: desembargador Adair Longuini se aposenta oficialmente do Judiciário do Acre
Magistrado se aposenta voluntariamente por tempo de serviço a partir desta sexta-feira (24), após 27 anos de serviços prestados no âmbito da Justiça Estadual. (mais…)
TJAC vai promover em agosto a Semana Estadual de Conciliação
Cidadãos que tenham ações tramitando na Justiça podem se dirigir às unidades judiciárias e solicitar a inclusão de seus processos na pauta de audiências. (mais…)
Desembargadora Eva Evangelista ministra palestra sobre família, estudo e dignidade humana
Público-alvo do evento era formado por adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.
Justiça nega indenização por danos morais por ausência de comprovação das alegações
Decisão é pedagógica na medida em que demonstra que o Judiciário não pode ser banalizado com ações improcedentes e sem fundamentação.
Justiça suspende Festival de Praia de Assis Brasil, previsto o próximo final de semana
Decisão considerou respeito aos princípios constitucionais dos atos administrativos, em especial à legalidade, publicidade e impessoalidade. (mais…)