Decisão do Juízo Cível da Comarca de Plácido de Castro considera que fármaco é de “fundamental importância” para sobrevivência da autora.
(mais…)Selecionados deverão exercer suas funções no âmbito das Comarcas de Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves. (mais…)
Durante as atividades serão analisadas as situações jurídica, pessoal, processual e de procedimento das crianças acolhidas. (mais…)
Em decorrência de falha da empresa, autor teria sido obrigado a pagar novamente por hospedagem em solo estrangeiro.
Sentença de 1º Grau também determina o regime inicial fechado para o cumprimento de pena do réu, que teve negado o direito de apelar em liberdade. (mais…)
Cada interessado deve procurar o seu advogado e promover a liquidação da sentença, o que poderá ser feito no foro de seu próprio domicílio, em qualquer região do País.
Membros da Corte de Justiça Acreana defendem a união de esforços para coibir as ações criminosas que têm sido desencadeadas nestes últimos dias.
Cerimônia acontecerá na quadra da Escola Municipal Professor Messias Rodrigues de Souza, na sede do município.
(mais…)Decisão considera que o Estado deverá propiciar ao cidadão não qualquer assistência médica paliativa, mas o tratamento adequado e eficaz. (mais…)
Mutirões de conciliação, trabalhos de enfrentamento à violência contra a mulher e de proteção a crianças e adolescentes foram alguns temas da pauta institucional.
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