Acessibilidade
Aviso – 2ª Câmara Cível
Não vai haver Sessão Ordinária nesta sexta-feira (6), em razão da ausência justificada de dois membros do Órgão Julgador, que estão viajando a serviço do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC). (mais…)
Notícias
Justiça Acreana participará neste mês de novembro da Semana Nacional de Conciliação
Cidadãos podem solicitar a inclusão de seu processo no evento e obter a solução pacífica para os conflitos através do acordo. (mais…)
Segurança de vôo é pauta de Fórum Jurídico promovido pelo Tribunal de Justiça e Seripa VII
Evento vai acontecer nesta quinta-feira (5) no Palácio da Justiça e tratará de temas como meio ambiente, segurança operacional, normatização, programas e decisões judiciais.
Maria Penha é empossada desembargadora Tribunal de Justiça do Acre
Sessão Solene de posse aconteceu na noite desta terça-feira (3) no Plenário da Sede da Instituição. (mais…)
Novembro Azul: Sede do TJAC ganha iluminação especial em campanha contra o câncer de próstata
Durante todo este mês serão oferecidas diversas atividades, no âmbito do Poder Judiciário Acreano, voltadas à saúde e ao bem-estar do homem.
Juíza de Direito Maria Penha será empossada como desembargadora nesta terça-feira (3)
Ela foi escolhida pelo critério de antiguidade após se dedicar por mais de 20 anos ao Judiciário Acreano no âmbito do 1º Grau. (mais…)
Trabalhador rural consegue aposentadoria na Justiça Estadual
Juízo Cível da Comarca de Epitaciolândia considerou que autor preenchia os requisitos mínimos exigidos na legislação previdenciária para receber o benefício.
Qualidade de Vida: Tribunal de Justiça prepara programação para o Novembro Azul
Campanha é dirigida à sociedade e aos homens sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata e outras doenças masculinas.
(mais…)Câmara Criminal mantém sentença que condenou réu pelo crime de roubo em hospital
Para o Colegiado, o Juízo de 1º Grau considerou a presença das circunstâncias judiciais desfavoráveis ao réu, de forma fundamentada, justa e proporcional.
Serventias Extrajudiciais: Corregedoria avança com correições nos cartórios do interior do Acre
Em Cruzeiro do Sul houve tratativas para que as unidades cartorárias e a Prefeitura atuam para garantir a regularização fundiária no município. (mais…)