Sentença destaca que erro na aplicação de injeção desencadeou complicações que resultaram em uma cicatriz e diminuição da capacidade funcional da criança. (mais…)
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Rio Branco considerou a obrigação da empresa em cumprir a norma legal.
Encontro foi marcado pelo diálogo, exposição de pautas, alinhamento institucional e discussão de questões de interesse dos dois poderes.
(mais…)Decisão considera que o abalo moral restou evidenciado, já que o demandante foi impedido de atuar na área para a qual buscou qualificação.
Avaliação será realizada no próximo às 8 horas do dia 29 de novembro na Escola de Ensino Médio Professor Flodoardo Cabral. (mais…)
Competição acontecerá sábado (21) e tem apoio e patrocínio da Associação dos Magistrados do Acre e do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário.
“Paz no lar é primordial, é tudo”, diz criança após participar de atividade lúdica e desenhar o que mais gosta de fazer nas atividades da família. (mais…)
Selecionados têm até a próxima quinta-feira (19) para apresentação dos documentos exigidos conforme o edital do certame. (mais…)
Decisão de caráter cautelar considera o direito do menor à convivência paterna e a doutrina da proteção integral do menor. (mais…)
Programação do Novembro Azul vai até o dia 21 na Sede do TJAC, Fórum Barão do Rio Branco, Fórum Criminal, Juizados Especiais e Varas da Infância e da Juventude. (mais…)
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