Acessibilidade
Empresa de telefonia deve indenizar mulher por cobrança de linha fixa não contratada
A decisão arbitrou a indenização no valor de R$ 10 mil pela negativação do nome da consumidora. (mais…)
Notícias
Município terá que pagar aluguel social de família que se encontra em situação de risco e vulnerabilidade
Decisão destacou que não pode o cumprimento de uma garantia fundamental ser negligenciado pelo Ente demandado sob o argumento de legalidade. (mais…)
Poder Judiciário e Governo reafirmam parcerias institucionais
Governador reafirmou avanços na área de segurança e o elogiou o Selo Verde conquistado pelo TJAC em virtude das ações de cunho socioambiental desenvolvidas pela atual gestão. (mais…)
Justiça condena mais um vereador da Câmara Municipal de Acrelândia por improbidade administrativa
Com mais essa decisão, os nove membros da atual legislatura passam a ter os direitos políticos cassados e terão que ressarcir ao erário municipal em mais de R$ 80 mil. (mais…)
Justiça concede prisão domiciliar para avó poder cuidar de três netos menores de seis anos de idade
Decisão foi motivada por razões humanitárias, em decorrência da doutrina da proteção integral à criança e do princípio da prioridade absoluta. (mais…)
TJAC promove encerramento da 5ª Edição do Projeto Cidadania e Justiça na Escola
O projeto tem como objetivo central conscientizar crianças sobre democracia, direitos e deveres, a estrutura e as atribuições do Poder Judiciário. (mais…)
Operadora de plano de saúde deverá indenizar consumidor por ausência de pediatra em pronto atendimento
Decisão enfatizou que o abalo psíquico sofrido pela requerente é gerador de dano moral, o qual deve ser indenizado. (mais…)
Mutirão de renegociação de Crédito do Banco da Amazônia se inicia nesta quarta-feira (14)
Os atendimentos serão realizados durante os dias 14, 15 e 16 no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Barão do Rio Branco, das 8h às 12h. (mais…)
Comarca de Cruzeiro do Sul realiza audiência pública nesta sexta-feira (16)
Atividade tem por o objetivo fomentar a participação popular e buscar melhoria do atendimento aos jurisdicionados. (mais…)
Denunciados por roubo à família em Brasiléia são condenados a pena conjunta superior a 37 anos de prisão
Decisão destacou que os réus subtraíram vários objetos das vítimas, sendo uma menor, mediante grave ameaça e violência, com emprego de arma de fogo. (mais…)