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Funcionário de instituição financeira é condenado por refinanciar empréstimo sem autorização de clientes
Juízo da Comarca de Epitaciolândia considerou que o denunciado praticou o crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal. (mais…)
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Empresa de transporte aéreo é condenada por perder bagagem de passageiro
Sentença fundamentou-se na responsabilidade objetiva do transportador, prevista no artigo 734 do Código Civil. (mais…)
Em tutela de urgência, Justiça viabiliza contato de genitor com a sua filha
Decisão considerou a preponderância do interesse da menor e a proteção integral que lhe é devida. (mais…)
Justiça Volante atende 86 ocorrências em janeiro
Em 2018, equipes da Justiça Volante atenderam 1.450 ocorrências em Rio Branco. (mais…)
Mãe de aluno é condenada por agredir e ameaçar funcionária de escola
Sentença fixou que a autora do fato deverá cumprir quatro meses de detenção em regime aberto. (mais…)
Fornecedor de droga para municípios da região do Juruá é condenado a 15 anos de reclusão
Sentença considerou que o denunciado cometeu os crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. (mais…)
Presidente do TJAC, desembargador Francisco Djalma, prestigia Sessão de Abertura do Ano Parlamentar
Solenidade aconteceu na manhã desta terça-feira (5), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre. (mais…)
Consumidora consegue na Justiça indenização por ficar doze dias sem internet
Houve violação dos direitos do consumidor quando ocorreu a frustração da expectativa de qualidade satisfatória do serviço contratado. (mais…)
Mantida prisão preventiva de suspeito de praticar diversos crimes no município de Plácido de Castro
Decisão emitida pelo 2º Grau considerou que a prisão preventiva deve ser mantida para garantia da ordem pública e econômica. (mais…)
Nova Administração do Tribunal de Justiça é empossada para o Biênio 2019-2021
“Chego à Presidência deste Tribunal com a consciência de que nada se pode realizar sozinho. A união é fundamental”, destaca o novo presidente do TJAC durante seu discurso. (mais…)