Acessibilidade
Ressocialização é tema de reunião entre TJAC e FIEAC
Parceria visa a qualificação e reinserção de reeducandos no mercado de trabalho. (mais…)
Galeria
Presidente do TJAC prestigia posse dos novos dirigentes da Asmac
Evento ocorreu no Palácio da Justiça, na última sexta-feira (8). (mais…)
Homens são condenados a dois anos de detenção por darem bebida alcoólica a adolescentes
Acusados foram encontrados com quatro adolescentes bebendo no fundo de um posto de saúde no município de Manoel Urbano.
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Empresa é condenada por cobrar juros por suposta pendência de dois centavos
O reclamado tem a obrigação de reparar o dano causado por ofender os direitos do consumidor. (mais…)
Inscrições do concurso para juiz de Direito substituto do TJAC terminam na próxima quarta-feira, 13
Secretaria de Estado de Turismo realiza campanha para mobilizar a população interessada em alugar sua casa ou quarto extra para candidatos inscritos. (mais…)
80º Encontro de Corregedores-Gerais discute eficiência no Judiciário
Corregedor-geral da Justiça, desembargador Júnior Alberto, participa do evento, em Recife/PE. (mais…)
Presidente do Tribunal de Justiça recebe visita do chefe do Poder Legislativo Estadual
Tratativas no sentido de se fortalecer as instituições em benefício da sociedade pautaram o encontro. (mais…)
Padrasto é condenado a 18 anos de reclusão por estupro continuado de criança
Verificou-se a ocorrência da continuidade dos abusos, que configurou o aumento de pena do réu. (mais…)
Justiça concede medida protetiva para irmã se proteger do irmão
De acordo com a Lei 11.340, o sujeito ativo da violência doméstica não se restringe a maridos e companheiros. (mais…)
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário passa a ter nova supervisão
Desembargadora Denise Bonfim passa a conduzir os trabalhos. (mais…)