Penas pecuniárias do Poder Judiciário Acreano incrementam projetos sociais e realizam sonhos
Medida alternativa à prisão pune crimes de menor potencial ofensivo com o pagamento em dinheiro.
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Galeria
Audiência conjunta de conciliação em 2º Grau garante vagas em creches na capital
A importância da mediação/conciliação, prevista no Novo CPC, e da educação infantil para o futuro da sociedade também pautou a reunião. (mais…)
Câmara Criminal realiza segunda sessão itinerante de 2018
Atividade cumpre o comando constitucional ao funcionar descentralizadamente.
Deferimento de adoção confirma vínculo civil e afetivo
Decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de Tarauacá, em pouco mais de um mês, transformou a história de uma família. (mais…)
Motorista flagrado dirigindo embriagado, além da prestação pecuniária, tem sua CNH suspensa e pagará multa
Sentença aponta que réu cometeu o crime previsto no artigo 306, do Código de Trânsito Brasileiro. (mais…)
Presidente do TJAC e Câmara Criminal homenageiam servidores da Comarca de Sena Madureira por serviços prestados ao Judiciário
Seis servidores e também o advogado mais antigo do município receberam certificação.
Acusado de matar morador de rua vai a Júri Popular
Fato aconteceu, na Vila Assis Brasil, zona rural de Cruzeiro do Sul, em junho de 2017. (mais…)
Homem é condenado por ofender ex-mulher em publicações no Facebook
Decisão aponta que texto publicado pelo réu ultrapassa o seu direito à livre expressão do pensamento. (mais…)
Consumidora consegue na Justiça brindes anunciados em propaganda de venda de veículos
Decisão aponta que empresa não especificou claramente que a promoção oferecida deveria obedecer a determinados critérios ou regras. (mais…)
2ª Vara da Infância e da Juventude: juiz visita unidades de acolhimento de menores para avaliação de estrutura
Foram feitos esclarecimentos quanto aos procedimentos voltados para o fortalecimento das medidas de proteção. (mais…)