Acessibilidade
Justiça condena ótica por danos morais à consumidora
Antes de ter o pagamento finalizado, consumidora teve o nome negativado pela empresa.
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Galeria
Conciliação: processo sobre greve da Educação é suspenso para partes negociarem
Na audiência realizada no Tribunal de Justiça do Acre e conduzida pelo desembargador Júnior Alberto, as partes resolveram aguardar 90 dias para tomarem uma decisão quanto o movimento grevista. (mais…)
Videoconferência é pauta de reunião entre representantes do sistema de Justiça
Modalidade, em caráter experimental, acontece desde maio deste ano nas Comarcas e presídios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul.
Justiça condena envolvidos em esquema de funcionários fantasmas na Saúde
Sentença decreta, entre outros, as perdas dos cargos, funções e/ou empregos públicos e das aposentadorias dos réus inativos.
Câmara Criminal nega Habeas Corpus para homem acusado de estupro de vulnerável
Defesa de acusado de violência sexual contra adolescente não apresentou respaldo factual e legal para a liberdade. (mais…)
Homem é condenado a 30 anos de reclusão e a pagar prejuízo causado por roubo
Cinco vítimas foram roubadas pelo acusado e um parceiro não identificado. Além disso, o acusado foi encontrado com arma de fogo e munições. (mais…)
Boletim TJ Acre discute enfrentamento aos crimes contra a Administração Pública
Entrevistado é o desembargador Élcio Mendes, gestor da Meta 4 CNJ, no âmbito do 1º Grau do Judiciário Estadual.
Sistema de Juizados Especiais realiza sessão para alinhamento de decisões recursais
Sessão foi presidida pelo coordenador dos Juizados Especiais, desembargador Samoel Evangelista.
Jovens Parlamentares são capacitados para multiplicarem a cultura de paz
O engajamento dos jovens é renovado com capacitações e incentivo do Poder Público. (mais…)
Recomendação dispõe sobre recebimento de citações e intimações eletrônicas pelo e-SAJ ao Município de Rio Branco
Medida leva em consideração a utilização de meios eletrônicos para agilizar a realização dos atos processuais.
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