Acessibilidade
Sistema Eletrônico de Execução Unificado apresenta novas funcionalidades
Agora existem dentro do sistema módulos para inserção de Execução de Penas e de Multa e o para o Acordo de Não Persecução Penal
Galeria
Cláusula de barreira é reconhecida em edital de concurso da Prefeitura de Rio Branco
Decisão considerou a previsão expressa no edital de que os títulos seriam analisados apenas dos candidatos aptos, ou seja, com nota superior a 50%, no limite de 10 vezes o número de vagas (mais…)
Presidente do TJAC acompanha instalação de equipamentos de proteção coletiva nas comarcas
Equipamentos foram instalados nas comarcas de Epitaciolândia, Brasiléia e Assis Brasil
Membros do TJAC participam de reunião preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário
Atividade contou também com a divulgação dos dados do Relatório Justiça em Números 2020 (mais…)
Nova edição do Manual de Orientação para Atualização de Dívidas e Contagem de Custas é publicado
Documento tem objetivo de orientar e auxiliar nos procedimentos de cálculos empregados nas decisões judiciais em todas as comarcas
Procedimentos para adoção é tema de diálogo no TJAC
Capacitação teve a participação de magistrados, servidores e equipe multidisciplinar de unidades judiciárias com competência em matéria de adoção (mais…)
Justiça garante direitos de herdeiras de motociclista morta em acidente de trânsito
Sentença considerou responsabilidade solidária (compartilhada) entre o condutor e a proprietária do veículo envolvido no acidente (mais…)
Consumidor acreano deve indenizado por cancelamento de passagens aéreas
Mesmo constando a cobrança em sua fatura, o consumidor teve os bilhetes cancelados por falta de pagamento (mais…)
TJAC assina termo de cooperação técnica com Polícia Civil
O ato de assinatura, que ocorreu nesta segunda-feira, 24, no Gabinete da Presidência
Justiça decide que empresa continue com processo licitatório
Para o Juízo, não há, ao menos nesse primeiro momento, justificativa plausível para a inabilitação da impetrante no certame (mais…)