COMCF visitou aproximadamente vinte áreas com o objetivo principal de entender a realidade, dialogar com seus atores, e assim, auxiliar para a celeridade do processo na unidade judiciária competente
Interessados deverão apresentar apresentar ficha de cadastramento e roteiro técnico conforme as regras do edital. Os Projetos serão recebidos através do e-mail vacri1ra@tjac.jus.br, até o dia 15 de julho
Caso aconteceu em 2019 e sentença da Vara Cível da Comarca de Tarauacá considerou a responsabilidade do ente público em cuidar das pessoas sob sua custódia, garantindo direitos humanos a todos os indivíduos, como expressa a Constituição Federal
Minutas são encaminhadas ao Pleno Administrativo. Com aprovação dos formulários, pesquisa será realizada em unidades administrativas e direção de foro (mais…)
Solenidade ocorrerá às 11h30, no hall da Galeria de Presidentes do TJAC, no prédio-sede
Ponto de atendimento do Judiciário funcionará na Escola de Gastronomia, na Cidade do Povo, ofertando os serviços de mediação e conciliação, ouvidoria, orientações sobre direitos e deveres, assim como, sobre programas e projetos sociais, além de esclarecimentos sobre serviços de utilidade pública
Na sentença é estabelecido a regulação de visitas para datas comemorativas, feriados e finais de semana. Mas, se o genitor não cumprir as visitas outras punições podem ser aplicadas, se for comprovado o crime de abandono afetivo, intelectual e moral
Iniciativa também já chegou em Bujari, Porto Acre, Rio Branco, Senador Guiomard, Capixaba e Plácido de Castro, com capacitações, formações e diversas atividades educacionais
Oficializada com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica, no último dia 27 de junho, a junta Médica é composta por três médicos designados pelos órgãos, e funciona numa sala no Centro Médico do TJAC
Reunião tratou das etapas e fluxos que serão realizados no sentido de possibilitar um intenso diálogo com a sociedade na elaboração das metas, visando melhorar ainda mais os serviços prestados aos cidadãos (mais…)
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