Periódico semestral tem o objetivo de fomentar a produção e o compartilhamento de conhecimentos na área jurídica. Artigos vão da violência contra crianças e adolescentes na região Norte à adoção de novas tecnologias, passando pelo direito dos animais e pela incompatibilidade da progressão de regime no sistema penitenciário federal (mais…)
Projeto busca engajar a juventude na luta contra a corrupção, provocando reflexões sobre ética e cidadania
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Ação idealizada pelo CNJ tem, entre outros objetivos, garantir o cumprimento do decreto que concede indulto natalino e comutação de penas; o cumprimento da decisão proferida pelo STF no Recurso Extraordinário nº 635.659; além sanear o Sistema Eletrônico de Execução Unificado, mediante a baixa de processos sem pena restante a cumprir ou com pena prescrita (mais…)
Denunciada teria enganado a vítima, ao pedir para usar sua conta bancária para depositar valores. O que ela fez, no entanto, foi realizar diversos empréstimos no nome do idoso (mais…)
A infraestrutura adequada também integra o direito à educação, deste modo a decisão cobrou pelos serviços básicos e cumprimento das normativas técnicas
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Os parâmetros das metas nacionais para 2025, que seguem para avaliação da sociedade, foram debatidos pelos tribunais nas duas reuniões preparatórias promovidas pelo CNJ em maio e agosto.
Convocações ocorrerão a depender das necessidades da administração; confira a lista de classificados
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Iniciativa tem como objetivo aprimorar a formação de profissionais do Sistema de Justiça acreano
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A medida busca estabelecer as normas e cuidados a serem observados de forma a garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes durante as visitas (mais…)
Formação destina-se a atuais e futuros gestoras e gestores; inscrições seguem abertas
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