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CNJ convida tribunais e conselhos a firmarem pacto pela sustentabilidade
O Pacto representa um passo significativo rumo a um Judiciário mais moderno, eficiente e alinhado às diretrizes globais de desenvolvimento sustentável. (mais…)
Galeria
Presidente do TJAC dialoga com servidores da Cepre, Núcleo de Assistência Técnica e Setor de Atenção Psicossocial
O chefe da cúpula administrativa levou aos servidores a mensagem de apoio e incentivo quanto à aplicação do Modelo de Excelência em Gestão (MEG) para identificar problemas e transformá-los em oportunidades de avanço real. “Nós todos somos um só corpo”, afirmou o desembargador-presidente (mais…)
Corregedor da Justiça do Acre participa da posse da nova gestão do Colégio Permanente de Corregedoras dos Tribunais
Ato de posse da nova equipe aconteceu em Brasília, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e teve a participação de corregedoras e corregedores de todo o país
TJAC divulga edital de convocação para estágio na área de Direito e Pedagogia
A convocação solicita a entrega de documentos por e-mail no prazo de cinco dias úteis
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Mantida condenação de homem por transfobia a prestar serviços à entidade que atue com pessoas LGBTQIAPN+
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) considerou decisão do Supremo Tribunal Federal que equiparou o transfobia ao crime de racismo, julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26
TJAC divulga lista tríplice de candidatos para compor o TRE-AC como juiz-membro da classe advogado
A classe é composta por advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral. O mandato é de dois anos, sendo permitida a recondução no cargo por, no máximo, um biênio
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Plano Pena Justa prevê a obrigação de implementar melhorias no sistema penal
A implementação do plano é obrigatória e imediata para todas as unidades da federação
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Médico e hospital são responsabilizados por falecimento de paciente pós-bariátrica
No Código de Defesa do Consumidor, os fornecedores de serviço possuem obrigação objetiva, ou seja, são responsabilizados por danos causados independentemente da existência de culpa
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Tribunal de Justiça do Acre participa do I Encontro Estadual do SUAS
A conferência tem como objetivo a troca de experiências e o fortalecimento das políticas de assistência social por meio de debates sobre as diretrizes e eixos que norteiam o Sistema Único de Assistência Social (mais…)
TJAC divulga edital de retificação da documentação exigida para o processo seletivo de juiz leigo
Toda a documentação exigida deve ser digitalizada e enviada em um documento único no formato pdf
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