Administração do Tribunal garante reconhecimento extrajudicial de usucapião
Medida vai garantir reconhecimento da posse de propriedade imobiliária e contribuir para o pleno exercício da cidadania, beneficiando os que mais precisam.
Medida vai garantir reconhecimento da posse de propriedade imobiliária e contribuir para o pleno exercício da cidadania, beneficiando os que mais precisam.
Medida mostra preocupação da atual gestão com a responsabilidade social e a busca por desenvolver ações que tragam benefícios para as pessoas e avancem na cidadania.
(mais…)Medida garante que haja uma uniformização das taxas relacionadas aos serviços prestados e transparência quanto aos valores cobrados.
Definição do novo local faz parte de uma série de medidas que visam oferecer melhores serviços aos cidadãos na Capital.
Mudança faz parte de uma série de providências que visam a efetiva normalização dos serviços prestados pela serventia extrajudicial com segurança e integral qualidade.
Eleição aconteceu durante o 70º Encoge realizado na semana passada em Barreirinhas (MA); o desembargador Pedro Ranzi foi homenageado durante o encontro.
Magistrados debatem nesta 70ª edição sobre “O Futuro da Justiça: desafios para um cenário desafiador”.
(mais…)Em Cruzeiro do Sul houve tratativas para que as unidades cartorárias e a Prefeitura atuam para garantir a regularização fundiária no município. (mais…)
Violação de diversos princípios que regem a prestação de serviços públicos e a atividade notarial e a registral motivaram a decisão. (mais…)
Foram debatidos os princípios gerais dos registros públicos e de notas, responsabilidade civil, delegação e aspecto institucional dos serviços. (mais…)