Cartilhas

Cartilha – O Futuro se Desenha Hoje 

Livro – Castelo dos Sonhos: A Adoção Pelo Olhar de Aninha 

Autor: Marcos Vinícius Pereira Júnior. 

Ilustrador:  Francisco de Assis Costa. 

 

 

  Cartilha Constituição em Miúdos – Atividades

 

  Cartilha da Alienação Parental. 

–  A Turma da Mônica: Uma História que Precisa Ter Fim. 

–  Manual de Orientação aos Profissionais no Atendimento de Gestantes que Desejam Entregar seus Filhos á Adoção.

–  Manual de Orientação as Gestantes que desejam Entregar seus Filhos á Adoção. 

Cartilha da Justiça em Quadrinhos

Manual de Acolhimento Familiar 

 – Depoimento Especial  Vol 01

Depoimento Especial Vol 02.

 CARTILHAS CNJ 

A Vara de Execuções Penais disponibiliza as cartilhas abaixo elaboradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as quais auxiliam e orientam a população carcerária sobre seus direitos, deveres e benefícios. O material traz informações acerca dos regimes de cumprimento de pena, progressão de regime, livramento condicional, permissão de saída, indulto e comutação, faltas graves, frações para benefícios, entre outros.

Última modificação: 25/11/2021
Fonte de informação: não possui ato normativo
Formatos disponíveis: PDF
Periodicidade: Anual
Responsável: Presidência - PRESI
E-mail: cij@tjac.jus.br
Telefone: (68) 3326-0404