Calendário 2022

Portaria Nº 2557 / 2021

JANEIRO

1º – Sábado

Confraternização Universal
Feriado Nacional
Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002

7 – Sexta-feira

Dia após o encerramento do recesso forense
Conveniência administrativa

21 – Sexta-feira

Dia do Católico
Feriado Estadual
Comemoração do dia 20 adiada para o dia 21, nos termos da Lei nº 2.126/2009
Lei º 3.137/2016

23 – Domingo

Dia do Evangélico
Feriado Estadual
Lei nº 1.538/2004

24 – Segunda-feira

Término da Revolução Acreana
Feriado Municipal (Porto Acre)
Decreto Municipal nº 1.667, de 03 de janeiro de 2019

 


 

FEVEREIRO

28 – Segunda-feira

Carnaval
Feriado forense – Estadual
Art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010

 


 

MARÇO

1° – Terça-feira

Carnaval
Feriado forense – Estadual
Art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010

2 – Quarta-feira

Quarta-feira de Cinzas
Feriado forense – Estadual
Art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010

11 – Sexta-feira

Dia Internacional da Mulher
Feriado Estadual
Comemoração do dia 8 adiada para o dia 11, nos termos da Lei nº 2.126/2009
Lei nº 1.411/2001

19 – Sábado

Dia de São José
Feriado municipal (Rodrigues Alves)
Decreto 001/2020

22 – Terça-feira

Aniversário do Município de Xapuri
Feriado Municipal
Decreto nº 026/2016 da prefeitura de Xapuri

30 – Quarta-feira

Aniversário do Município de Plácido de Castro
Feriado Municipal
Lei Municipal nº 358, de 26/02/2008


 

ABRIL

8 – Quinta-feira

Dia do falecimento do Padre Paulino
Feriado Municipal (Sena Madureira)
Lei Municipal nº 581/2017

14 – Quinta-feira

Quinta-feira Santa
Feriado Regimental
Lei Complementar nº 221, de 30.12.2010

15 – Sexta-feira

Paixão de Cristo
Feriado Nacional
Portaria nº 14.817, de 20.12.2021, do Ministério da Economia, publicado no DOU nº 240, Seção 01, p. 162, de 22.12.2021

21 – Quinta-feira

Tiradentes
Feriado Nacional
Portaria nº 14.817, de 20.12.2021, do Ministério da Economia, publicado no DOU nº 240, Seção 01, p. 162, de 22.12.2021

24 – Domingo

Aniversário do Município de Tarauacá
Feriado Municipal (Tarauacá)
Lei Municipal nº 152, de 27/08/79

28 – Quinta-feira

Aniversário dos Municípios de Acrelândia, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Santa Rosa do Purus e Porto Acre
Feriado Municipal (Acrelândia, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Santa Rosa do Purus e Porto Acre)
Lei Estadual nº 1.028, de 28/04/1992 e Decreto Municipal nº 161, de 22/04/2009


 

MAIO

1 – Domingo

Dia do Trabalho
Feriado Nacional
Decreto-Lei nº 5.452, de 1.5.1943

14- Sábado

Aniversário do Município de Senador Guiomard
Feriado Municipal (Senador Guiomard)
Decreto 009, de 14 de janeiro de 2020

Aniversário de Assis Brasil e Manoel Urbano
Feriado Municipal (Assis Brasil e Manoel Urbano)
Lei nº 588, 14.5.1976

18 – Quarta-feira

Dia da Marcha para Jesus
Ponto Facultativo (Senador Guiomard)
Lei municipal n° 105/2015

30 – Segunda-feira

Aniversário do Município de Mâncio Lima
Feriado Municipal (Mâncio Lima)
Decreto Municipal nº 37, de 27.5.2008

31 – Terça-feira

Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
Feriado Municipal (Assis Brasil e Snador Guiomard)
Emenda nº 3/1990 e Lei Municipal nº 471, de 24.5.2001


 

JUNHO

13 – Segunda-feira

Dia de Santo Antônio Ponto Facultativo
Feriado Municipal (Capixaba)
Lei Municipal nº 291, de 10.7.2007

15 – Quarta-feira

Aniversário do Estado do Acre
Feriado Estadual
Lei nº 14/1964

16 – Quinta-feira

Corpus Christi
Ponto Facultativo Nacional
Portaria nº 14.817, de 20.12.2021, do Ministério da Economia, publicado no DOU nº 240, Seção 01, p. 162, de 22.12.2021

24 – Sexta-feira

Dia de São João do Guarani
Feriado Municipal (Xapuri)
Decreto Municipal nº 885/2015

Dia de São João Batista
Feriado Municipal (Bujari)
Decreto Municipal nº 0411, de 25.1.2019

27 – Segunda-feira

Dia de Nossa Senhora do Perpétuo do Socorro
Feriado Municipal (Feijó)
Lei Municipal nº 451, de 1.6.2009


 

JULHO

3 – Domingo

Aniversário do Município de Brasileia
Feriado Municipal (Brasiléia)

13 – Quarta-feira

Dia da Padroeira Bom Jesus do Abunã
Ponto Facultativo Municipal (Plácido de Castro)

14 – Quinta-feira

Dia da Proclamação do Estado Independente do Acre
Lei Municipal 334 de 22 de setembro de 2008 (Porto Acre)

28 – Quinta-feira

Dia do Produtor Rural
Feriado Municipal (Senador Guiomard)
Decreto municipal nº 009/2020

Aniversário do Município de Rodrigues Alves
Feriado municipal
(Rodrigues Alves)
Decreto 001/2020


 

AGOSTO

6 – Sábado

Início da Revolução Acreana
Ponto Facultativo Estadual
Decreto Governamental nº 28, de 3.1.2019

12 – Sexta-feira

Dia do Advogado
Feriado Regimental
Comemoração do dia 11 adiada para o dia 12, nos termos da Lei nº 2.126/2009 (por analogia).
Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010

14 – Domingo

Feira do Açaí
Ponto Facultativo (Feijó)
Lei Municipal nº 714/2016.

Limagem da corrente
Feriado Municipal
(Porto Acre)
Decreto Municipal n 1.765/2020

15 – Segunda-feira

Dia de Santa Raimunda do Bonsucesso
Feriado Municipal (Assis Brasil)
Lei Municipal nº 160, de 27.2.2007

22 – Segunda-feira

Dia de Nossa Senhora Rainha da Paz
Ponto Facultativo Municipal (Acrelândia)
Tradição local

26 – Sexta-feira

Dia do Evangélico
Feriado Municipal (Rodrigues Alves)
Decreto Municipal nº 001, de 02/01/ 2019

Dia da Família Guiomarense
Ponto Facultativo 
(Senador Guiomard)
Lei Municipal nº 105/2015.

30 – Terça-feira

Dia de Santa Rosa de Lima
Feriado Municipal (Santa Rosa do Purus)
Tradição local


 

SETEMBRO

5 – Segunda-feira

Dia da Amazônia
Feriado Estadual
Lei nº 243/1968

7 – Quarta-feira

Independência do Brasil
Feriado Nacional
Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002

8 – Quinta-feira

Dia da Nossa Senhora Santa Penha
Ponto Facultativo Municipal (Manoel Urbano)
Art. 10, da Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano

15 – Quinta-feira

Dia da Nossa Senhora das Dores
Feriado Municipal (Brasiléia)
Decreto Municipal nº33/2010

25 – Domingo

Aniversário do Município de Sena Madureira
Ponto Facultativo Municipal (Sena Madureira)
Art. 1º, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Sena Madureira

27 – Terça-feira

Marcha para Jesus
Feriado Municipal (Cruzeiro do Sul)
Lei nº 818, de 05/09/2019

28 – Quarta-feira

Aniversário do Município de Cruzeiro do Sul
Feriado Municipal
Lei Municipal nº 466/2007


 

OUTUBRO

4 – Terça-feira

Dia de São Francisco de Assis
Feriado Municipal (Brasileia, Mâncio Lima e Tarauacá)
Decreto Municipal nº 32 de 2.10.2007, Lei Municipal nº 161, de 30.11.1979

12 – Quarta-feira

Nossa Senhora de Aparecida
Feriado Nacional
Lei Federal nº 6.802, de 30/06/1980

15 – Sábado

Dia do Professor
Feriado Municipal (Senador Guiomard e Tarauacá)
Decreto Municipal nº 33, de 10.1.2019 e Lei Municipal nº 677/2009

28 – Sexta-feira

Dia do Servidor Público
Feriado Estadual

Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro/1993

31 – Segunda-feira

Dia do Evangélico
Ponto Facultativo Municipal (Senador Guiomard)
Decreto Municipal nº 33, de 10.1.2019.


 

NOVEMBRO

2 – Quarta-feira

Finados
Feriado Nacional
Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002

5 – Sábado

Aniversário do Município de Marechal Thaumaturgo
Feriado Municipal (Marechal Thaumaturgo)
Lei Estadual n.º 1.032, de 28.4.1992

15 – Terça-feira

Proclamação da República
Ferido nacional

Lei Federal nº 10.607, de 19.12.2002

17 – Quinta-feira

Tratado de Petrópolis
Feriado Estadual
Lei Estadual nº 57/1965


 

 

DEZEMBRO

8 – Quinta-feira

Dia da Imaculada Conceição
Ponto Facultativo Municipal (Porto Walter)
Decreto Municipal

Dia de Nossa Senhora da Conceição 
Ponto Facultativo (Sena Madureira)
Decreto N° 102/2020 (do Município de Sena Madureira)

9 – Sexta-feira

Dia da Justiça
Feriado Regimental
Comemoração do dia 8 adiada para o dia 9, nos termos da Lei n 2.126/2009 (por analogia).
Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010

21 – Quarta-feira

Aniversário do Município de Feijó
Feriado Municipal
Lei Municipal nº 452/2009

24 – Sábado

Véspera de Natal
Ponto Facultativo Regimental

25 – Domingo 

Natal
Feriado Nacional
Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002

28 – Quarta-feira

Aniversário do Município de Rio Branco
Feriado Municipal
Lei Municipal nº 330, de 28/12/1981

31 – Sábado

Véspera de Ano Novo
Ponto Facultativo – Estadual
Decreto nº 7.613/2020

Última modificação: 04/01/2022
Fonte de informação: Resolução COJUS Nº 52/2021.
Formatos disponíveis:
Periodicidade: Anual
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E-mail: diins@tjac.jus.br
Telefone: (68) 3302-0318