Calendário 2022

Portaria Nº 2557/2021

JANEIRO

1º – Sábado

Confraternização Universal
Feriado Nacional
Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002

7 – Sexta-feira

Dia após o encerramento do recesso forense
Conveniência administrativa

20 – Quinta-feira

Dia de São Sebastião
Feriado Municipal (Xapuri e Assis  Brasil)
Decreto Municipal nº 002, de 11 de janeiro de 2022
Decreto Municipal nº 239/202

21 – Sexta-feira

Dia do Católico
Feriado Estadual
Comemoração do dia 20 adiada para o dia 21, nos termos da Lei nº 2.126/2009
Lei º 3.137/2016

23 – Domingo

Dia do Evangélico
Feriado Estadual
Lei nº 1.538/2004

24 – Segunda-feira

Término da Revolução Acreana
Feriado Municipal (Porto Acre)
Decreto Municipal nº 1.667, de 03 de janeiro de 2019

 


 

FEVEREIRO

28 – Segunda-feira

Carnaval
Feriado forense – Estadual
Art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010

 


 

MARÇO

1° – Terça-feira

Carnaval
Feriado forense – Estadual
Art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010

2 – Quarta-feira

Quarta-feira de Cinzas
Feriado forense – Estadual
Art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010

11 – Sexta-feira

Dia Internacional da Mulher
Feriado Estadual
Comemoração do dia 8 adiada para o dia 11, nos termos da Lei nº 2.126/2009
Lei nº 1.411/2001

19 – Sábado

Dia de São José
Feriado municipal (Rodrigues Alves)
Decreto 001/2020

22 – Terça-feira

Aniversário do Município de Xapuri
Feriado Municipal
Decreto nº 026/2016 da prefeitura de Xapuri

30 – Quarta-feira

Aniversário do Município de Plácido de Castro
Feriado Municipal
Lei Municipal nº 358, de 26/02/2008


 

ABRIL

8 – Quinta-feira

Dia do falecimento do Padre Paulino
Feriado Municipal (Sena Madureira)
Lei Municipal nº 581/2017

14 – Quinta-feira

Quinta-feira Santa
Feriado Regimental
Lei Complementar nº 221, de 30.12.2010

15 – Sexta-feira

Paixão de Cristo
Feriado Nacional
Portaria nº 14.817, de 20.12.2021, do Ministério da Economia, publicado no DOU nº 240, Seção 01, p. 162, de 22.12.2021

21 – Quinta-feira

Tiradentes
Feriado Nacional
Portaria nº 14.817, de 20.12.2021, do Ministério da Economia, publicado no DOU nº 240, Seção 01, p. 162, de 22.12.2021

22 – Sexta-feira

Ponto Facultativo
Portaria nº 634/2022

24 – Domingo

Aniversário do Município de Tarauacá
Feriado Municipal (Tarauacá)
Lei Municipal nº 152, de 27/08/79

28 – Quinta-feira

Aniversário dos Municípios de Acrelândia, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Santa Rosa do Purus e Porto Acre
Feriado Municipal (Acrelândia, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Santa Rosa do Purus e Porto Acre)
Lei Estadual nº 1.028, de 28/04/1992 e Decreto Municipal nº 161, de 22/04/2009


 

MAIO

1 – Domingo

Dia do Trabalho
Feriado Nacional
Decreto-Lei nº 5.452, de 1.5.1943

14- Sábado

Aniversário do Município de Senador Guiomard
Feriado Municipal (Senador Guiomard)
Decreto 009, de 14 de janeiro de 2020

Aniversário de Assis Brasil e Manoel Urbano
Feriado Municipal (Assis Brasil e Manoel Urbano)
Lei nº 588, 14.5.1976

18 – Quarta-feira

Dia da Marcha para Jesus
Ponto Facultativo (Senador Guiomard)
Lei municipal n° 105/2015

30 – Segunda-feira

Aniversário do Município de Mâncio Lima
Feriado Municipal (Mâncio Lima)
Decreto Municipal nº 37, de 27.5.2008

31 – Terça-feira

Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
Feriado Municipal (Assis Brasil e Senador Guiomard)
Emenda nº 3/1990 e Lei Municipal nº 471, de 24.5.2001

Dia de Nossa Senhora da Visitação
Feriado Municipal (Mâncio Lima)
Decreto Municipal nº 03, de 17 de janeiro de 2022


 

JUNHO

13 – Segunda-feira

Dia de Santo Antônio Ponto Facultativo
Feriado Municipal (Capixaba)
Lei Municipal nº 291, de 10.7.2007

15 – Quarta-feira

Aniversário do Estado do Acre
Feriado Estadual
Lei nº 14/1964

16 – Quinta-feira

Corpus Christi
Ponto Facultativo Nacional
Portaria nº 994/2022  22.12.2021

17 – Sexta-feira

Ponto Facultativo Estadual
Portaria nº 994/2022, de 31.05.2022

24 – Sexta-feira

Dia de São João do Guarani
Feriado Municipal (Xapuri)
Decreto Municipal nº 885/2015

Dia de São João Batista
Feriado Municipal (Bujari)
Decreto Municipal nº 0411, de 25.1.2019

27 – Segunda-feira

Dia de Nossa Senhora do Perpétuo do Socorro
Feriado Municipal (Feijó)
Lei Municipal nº 451, de 1.6.2009


 

JULHO

3 – Domingo

Aniversário do Município de Brasileia
Feriado Municipal (Brasiléia)

4 – Segunda-feira

Ponto Facultativo Municipal (Brasileia) 
*Em virtude das comemorações alusivas ao aniversário do município.

13 – Quarta-feira

Dia da Padroeira Bom Jesus do Abunã
Ponto Facultativo Municipal (Plácido de Castro)

14 – Quinta-feira

Dia da Proclamação do Estado Independente do Acre
Lei Municipal 334 de 22 de setembro de 2008 (Porto Acre)

28 – Quinta-feira

Dia do Produtor Rural
Feriado Municipal (Senador Guiomard)
Decreto municipal nº 009/2020

Aniversário do Município de Rodrigues Alves
Feriado municipal
(Rodrigues Alves)
Decreto 001/2020

Dia 29- sexta-feira

Ponto facultativo (Rodrigues Alves)
Portaria Nº 1566 / 2022


 

AGOSTO

6 – Sábado

Início da Revolução Acreana
Ponto Facultativo Estadual
Decreto Governamental nº 28, de 3.1.2019

12 – Sexta-feira

Dia do Advogado
Feriado Regimental
Comemoração do dia 11 adiada para o dia 12, nos termos da Lei nº 2.126/2009 (por analogia).
Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010

15 – Segunda-feira

Festival do Açaí
Feriado Municipal (Feijó)
Decreto nº 111/2022

Limagem da corrente
Feriado Municipal
(Porto Acre)
Decreto Municipal n 1.765/2020

Dia de Santa Raimunda do Bonsucesso
Feriado Municipal (Assis Brasil)
Lei Municipal nº 160, de 27.2.2007

Dia de Nossa Senhora da Glória, Padroeira de Cruzeiro do Sul
Feriado Municipal
(Cruzeiro do Sul)
Lei Municipal nº 464/2007

22 – Segunda-feira

Dia de Nossa Senhora Rainha da Paz
Ponto Facultativo Municipal (Acrelândia)
Tradição local

26 – Sexta-feira

Dia do Evangélico
Feriado Municipal (Rodrigues Alves)
Decreto Municipal nº 001, de 02/01/ 2019

Dia da Família Guiomarense
Ponto Facultativo 
(Senador Guiomard)
Lei Municipal nº 105/2015.

30 – Terça-feira

Dia de Santa Rosa de Lima
Feriado Municipal (Santa Rosa do Purus)
Tradição local


 

SETEMBRO

5 – Segunda-feira

Dia da Amazônia
Feriado Estadual
Lei nº 243/1968

6 – Terça-feira

Ponto Facultativo
Portaria nº 1783/2022

7 – Quarta-feira

Independência do Brasil
Feriado Nacional
Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002

8 – Quinta-feira

Dia da Nossa Senhora Santa Penha
Ponto Facultativo Municipal (Manoel Urbano)
Art. 10, da Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano

15 – Quinta-feira

Dia da Nossa Senhora das Dores
Feriado Municipal (Brasiléia)
Decreto Municipal nº33/2010

25 – Domingo

Aniversário do Município de Sena Madureira
Ponto Facultativo Municipal (Sena Madureira)
Art. 1º, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Sena Madureira
Decreto Municipal n.º 48/2022, de 14 de setembro de 2022

26 – Segunda-feira

4ª Edição do Festival do Coco
Ponto Facultativo Municipal (Mâncio Lima)

27 – Terça-feira

Marcha para Jesus
Feriado Municipal (Cruzeiro do Sul)
Lei nº 818, de 05/09/2019

28 – Quarta-feira

Aniversário do Município de Cruzeiro do Sul
Feriado Municipal
Lei Municipal nº 466/2007


 

OUTUBRO

3 – Segunda-feira

Em virtude da eleição geral 1º turno – Assis Brasil
Ponto facultativo – Portaria nº 29/2022 – Decreto Municipal Nº 214/2022

3 – Segunda-feira

Feriado de São Francisco (Brasiléia)
Ponto facultativo -Decreto n. 043/2022

4 – Terça-feira

Facultativo municipal de Manoel Urbano
Decreto municipal n.º 098/2022

4 – Terça-feira

Dia de São Francisco de Assis
Feriado Municipal (Brasileia, Mâncio Lima e Tarauacá)
Decreto Municipal nº 32 de 2.10.2007, Lei Municipal nº 161, de 30.11.1979

10 – Segunda-feira

Festival do Abacaxi
Ponto Facultativo
Decreto Municipal nº 097/2022, de 03/10/2022

12 – Quarta-feira

Nossa Senhora de Aparecida
Feriado Nacional
Lei Federal nº 6.802, de 30/06/1980

15 – Sábado

Dia do Professor
Feriado Municipal (Senador Guiomard e Tarauacá)
Decreto Municipal nº 33, de 10.1.2019 e Lei Municipal nº 677/2009

28 – Sexta-feira

Dia do Servidor Público
Feriado Estadual

Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro/1993

31 – Segunda-feira

Dia do Evangélico
Ponto Facultativo Municipal (Senador Guiomard)
Decreto Municipal nº 33, de 10.1.2019.


 

NOVEMBRO

2 – Quarta-feira

Finados
Feriado Nacional
Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002

5 – Sábado

Aniversário do Município de Marechal Thaumaturgo
Feriado Municipal (Marechal Thaumaturgo)
Lei Estadual n.º 1.032, de 28.4.1992

14 – Segunda-feira

Tratado de Petrópolis
Feriado Estadual
Lei Estadual nº 57/1965
17 de novembro, transferido para o dia 14 de novembro, Portaria nº 2367/2022.

15 – Terça-feira

Proclamação da República
Ferido nacional

Lei Federal nº 10.607, de 19.12.2002

 


 

 

DEZEMBRO

8 – Quinta-feira

Dia da Imaculada Conceição
Ponto Facultativo Municipal (Porto Walter)
Decreto Municipal

Dia de Nossa Senhora da Conceição 
Ponto Facultativo (Sena Madureira)
Decreto N° 102/2020 (do Município de Sena Madureira)

9 – Sexta-feira

Dia da Justiça
Feriado Regimental
Comemoração do dia 8 adiada para o dia 9, nos termos da Lei n 2.126/2009 (por analogia).
Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010

21 – Quarta-feira

Aniversário do Município de Feijó
Feriado Municipal
Lei Municipal nº 452/2009

24 – Sábado

Véspera de Natal
Ponto Facultativo Regimental

25 – Domingo 

Natal
Feriado Nacional
Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002

28 – Quarta-feira

Aniversário do Município de Rio Branco
Feriado Municipal
Lei Municipal nº 330, de 28/12/1981

31 – Sábado

Véspera de Ano Novo
Ponto Facultativo – Estadual
Decreto nº 7.613/2020

Última modificação: 12/01/2023
Fonte de informação: Resolução COJUS Nº 52/2021.
Formatos disponíveis:
Periodicidade: Anual
Responsável: Diretoria de Informação Institucional - DIINS
E-mail: diins@tjac.jus.br
Telefone: (68) 3302-0318