Calendário 2020
JANEIRO
1º – Quarta-feira
Confraternização Universal
Feriado Nacional
Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
20 – Segunda-feira
Dia do Católico
Feriado municipal (Xapuri e Epitaciolândia)
Decreto municipal nº 605/2020 e 005/2020
23 – Quinta-feira
Dia do Evangélico
Feriado Estadual
Lei nº 1.538/2004
24 – Sexta-feira
Término da Revolução Acreana
Feriado Municipal (Porto Acre)
Decreto Municipal nº 1.667, de 03 de janeiro de 2019
24 – Sexta-feira
Dia do Católico
Feriado Estadual
Lei º 3.137/2016 – Comemoração do dia 20 adiada para o dia 24, nos termos da Lei nº 2.126/2009
*Nos termos da Lei nº 2.126/2009, do Estado do Acre, o Art. 1º estabelece que serão comemorados por adiamento, nas sextas-feiras, os feriados estaduais que caírem nos demais dias úteis, à exceção dos alusivos ao aniversário do Estado do Acre (15 de junho) e da Revolução Acreana (6 de agosto). Parágrafo único. Quando da ocorrência de mais de um feriado na semana, serão comemorados em dias subseqüentes, de forma tal que o repouso e o lazer se deem de forma contínua, sem interrupções.
26 – Domingo
Dia do Evangélico
Feriado municipal (Rodrigues Alves)
Decreto nº 0001/2019
FEVEREIRO
24 – Segunda-feira
Carnaval
Ponto Facultativo – Regimental
Art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010
25 – Terça-feira
Carnaval
Ponto Facultativo – Regimental
Art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010
26 – Quarta-feira
Quarta-feira de Cinzas
Ponto Facultativo – Regimental
Art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010
MARÇO
8 – Domingo
Dia Internacional da Mulher
Feriado Estadual
Lei nº 1.411/2001
19 – Quinta-feira
Dia de São José
Feriado municipal (Rodrigues Alves)
Decreto 001/2020
22 – Domingo
Aniversário do Município de Xapuri
Feriado Municipal
Decreto nº 026/2016 da prefeitura de Xapuri
30 – Segunda-feira
Aniversário do Município de Plácido de Castro
Feriado Municipal
Lei Municipal nº 358, de 26/02/2008
ABRIL
8 – Quarta-feira
Dia do falecimento do Padre Paulino
Feriado Municipal (Sena Madureira)
Lei Municipal nº 581/2017
9 – Quinta-feira
Quinta-feira Santa
Feriado Regimental
Lei Complementar nº 221, de 30.12.2010
10 – Sexta-feira
Paixão de Cristo
Feriado Nacional
Portaria nº 442, de 27.12.2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
12 – Domingo
Páscoa
Feriado Nacional
21 – Terça-feira
Tiradentes
Feriado Nacional
24 – Sexta-feira
Aniversário do Município de Tarauacá
Feriado Municipal (Tarauacá)
Lei Municipal nº 152, de 27/08/79
28 – Terça-feira
Aniversário dos Municípios de Acrelândia, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Santa Rosa do Purus e Porto Acre
Feriado Municipal (Acrelândia, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Santa Rosa do Purus e Porto Acre)
Lei Estadual nº 1.028, de 28/04/1992 e Decreto Municipal nº 161, de 22/04/2009
MAIO
1 – Sexta-feira
Dia do Trabalho
Feriado Nacional
Decreto-Lei nº 5.452, de 1.5.1943
10 – Domingo
Comemoração da Memória do Poder Judiciário
Feriado Regimental
Resolução n.°316/2020 – CNJ
14- Quinta-feira
Aniversário do Município de Senador Guiomard
Feriado Municipal (Senador Guiomard)
Decreto 009, de 14 de janeiro de 2020
14 – Quinta-feira
Aniversário de Assis Brasil e Manoel Urbano
Feriado Municipal (Assis Brasil e Manoel Urbano)
Lei nº 588, 14.5.1976
15 – Sexta-feira
Aniversário de Assis Brasil
Ponto Facultativo (Assis Brasil)
Decreto Municipal n° 64, de 13 de maio de 2020
18 – Segunda-feira
Dia da Marcha para Jesus
Ponto Facultativo (Senador Guiomard)
Lei municipal n° 105/2015
30 – Sábado
Aniversário do Município de Mâncio Lima
Feriado Municipal (Mâncio Lima)
Decreto Municipal nº 37, de 27.5.2008
31 – Domingo
Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
Feriado Municipal (Assis Brasil e Snador Guiomard)
Emenda nº 3/1990 e Lei Municipal nº 471, de 24.5.2001
JUNHO
11 – Quinta-feira
Corpus Christi
Ponto Facultativo Nacional
Portaria nº 442, de 27.12.2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
12 – Sexta-feira
Ponto Facultativo
Comarcas de Sena Madureira, Senador Guiomard, Xapuri, Epitaciolândia
Decreto Municipal nº 060, de 09 de junho de 2020
Decreto Municipal nº 271, de 10 de junho de 2020
Decreto Municipal n° 651, de 09 de junho de 2020
Decreto Municipal n°059 de 09 de junho de 2020
13 – Sábado
Dia de Santo Antônio Ponto Facultativo
Municipal (Capixaba)
Lei Municipal nº 291, de 10.7.2007
15 – Segunda-feira
Aniversário do Estado do Acre
Feriado Estadual
Lei nº 14/1964
24 – Quarta-feira
Dia de São João do Guarani
Feriado Municipal (Xapuri)
Decreto Municipal nº 885/2015
24 – Quarta-feira
Dia de São João Batista
Feriado Municipal (Bujari)
Decreto Municipal nº 0411, de 25.1.2019
27 – Sábado
Dia de Nossa Senhora do Perpétuo do Socorro
Feriado Municipal (Feijó)
Lei Municipal nº 451, de 1.6.2009
JULHO
3 – Sexta-feira
Aniversário do Município de Brasileia
Feriado Municipal (Brasiléia)
13 – Segunda-feira
Dia da Padroeira Bom Jesus do Abunã
Ponto Facultativo Municipal (Plácido de Castro)
28 – Terça-feira
Dia do Produtor Rural
Feriado Municipal (Senador Guiomard)
Decreto municipal nº 009/2020
Aniversário do Município de Rodrigues Alves
Feriado municipal (Rodrigues Alves)
Decreto 001/2020
AGOSTO
6 – Quinta-feira
Início da Revolução Acreana
Ponto Facultativo Estadual
Decreto Governamental nº 28, de 3.1.2019
7 – Sexta-feira
Ponto Facultativo Sena Madureira e Epitaciolândia
Decreto Municipal nº 078/2020 / Decreto Municipal nº084/2020
11 – Terça-feira
Dia do Advogado
Feriado Regimental
Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010
14 – Sexta-feira
Feira do Açaí
Ponto Facultativo (Feijó)
Lei Municipal nº 714/2016.
14 – Sexta-feira
Limagem da Corrente
Feriado Municipal (Porto Acre)
Decreto Municipal nº 1.765/2020
15 – Sábado
Dia de Santa Raimunda do Bonsucesso
Feriado Municipal (Assis Brasil)
Lei Municipal nº 160, de 27.2.2007
15 – Sábado
Dia da Nossa Senhora da Glória
Feriado Municipal (Cruzeiro do Sul e Tarauacá)
Lei Municipal nº 464/2007 e Lei Municipal nº 37, de 14.8.1989
22 – Sábado
Dia de Nossa Senhora Rainha da Paz
Ponto Facultativo Municipal (Acrelândia)
Tradição local
26 – Quarta-feira
Dia do Evangélico
Feriado Municipal (Rodrigues Alves)
Decreto Municipal nº 001, de 02/01/ 2019
Dia da Família Guiomarense
Transferido para o dia 28 (PORTARIA Nº 1239 / 2020)
Ponto Facultativo (Senador Guiomard)
Lei Municipal nº 105/2015.
30 – Domingo
Dia de Santa Rosa de Lima
Feriado Municipal (Santa Rosa do Purus)
Tradição local
SETEMBRO
5 – Sábado
Dia da Amazônia
Feriado Estadual
Lei nº 243/1968
7 – Segunda-feira
Independência do Brasil
Feriado Nacional
Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
8 – Terça-feira
Dia da Nossa Senhora Santa Penha
Ponto Facultativo Municipal (Manoel Urbano)
15 – Terça-feira
Dia da Nossa Senhora das Dores
Feriado Municipal (Brasiléia)
Decreto Municipal nº33/2010
25 – Sexta-feira
Aniversário do Município de Sena Madureira
Ponto Facultativo Municipal (Sena Madureira)
27 – Domingo
Marcha para Jesus
Feriado Municipal (Cruzeiro do Sul)
Lei nº 818, de 05/09/2019
28 – Segunda-feira
Aniversário do Município de Cruzeiro do Sul
Feriado Municipal
Lei Municipal nº 466/2007
OUTUBRO
4 – Domingo
Dia de São Francisco de Assis
Feriado Municipal (Brasileia, Mâncio Lima e Tarauacá)
Decreto Municipal nº 32 de 2.10.2007, Lei Municipal nº 161, de 30.11.1979
12 – Segunda-feira
Nossa Senhora de Aparecida
Feriado Nacional
Lei Federal nº 6.802, de 30/06/1980
15 – Quinta-feira
Dia do Professor
Feriado Municipal (Senador Guiomard e Tarauacá)
Decreto Municipal nº 33, de 10.1.2019 e Lei Municipal nº 677/2009
Transferido para o dia 16 em Senador Guiomard (PORTARIA Nº 1514 / 2020)
28 – Quarta-feira
Dia do Servidor Público
Ponto Facultativo Estadual
Lei Complementar nº 39, de 29.12.1993
Transferido para o dia 30 (PORTARIA Nº 1528 / 2020)
31 – Sábado
Dia do Evangélico
Ponto Facultativo Municipal (Senador Guiomard)
Decreto Municipal nº 33, de 10.1.2019.
NOVEMBRO
2 – Segunda-feira
Finados
Feriado Nacional
Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
5 – Quinta-feira
Aniversário do Município de Marechal Thaumaturgo
Feriado Municipal (Marechal Thaumaturgo)
Lei Estadual n.º 1.032, de 28.4.1992
13 – Sexta-feira
Ponto Facultativo – Assis Brasil
Medidas de prevenção e controle da COVID-19
Decreto Municipal nº 05, de 05 de novembro de 2020
15 – Domingo
Proclamação da República
Ferido nacional
Lei Federal nº 10.607, de 19.12.2002
20 – Sexta-feira
Tratado de Petrópolis
Feriado
(Lei nº 57/1965) Comemoração do dia 17 adiada para o dia 20, nos termos da Lei nº 2.126/2009.
DEZEMBRO
8 – Terça-feira
Dia da Justiça
Feriado Regimental
Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010
8 – Terça-feira
Dia da Imaculada Conceição
Ponto Facultativo Municipal (Porto Walter)
Dia de Nossa Senhora da Conceição
Ponto Facultativo Municipal (Sena Madureira)
21 – Segunda-feira
Aniversário do Município de Feijó
Feriado Municipal
Lei Municipal nº 452/2009
22 – Terça-feira
Aniversário de Óbito do ambientalista Chico Mendes
Ponto Facultativo Municipal (Xapuri)
Decreto Municipal nº 741/2020
24 – Quinta-feira
Véspera de Natal
Ponto Facultativo Regimental
25 – Sexta-feira
Natal
Feriado Nacional
28 – Segunda-feira
Aniversário do Município de Rio Branco
Feriado Municipal
Lei Municipal nº 330, de 28/12/1981
31 – Quinta-feira
Véspera de Ano Novo
Ponto Facultativo
Regimental