Calendário 2020

JANEIRO

1º – Quarta-feira

Confraternização Universal
Feriado Nacional
Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002

20 – Segunda-feira

Dia do Católico
Feriado municipal (Xapuri e Epitaciolândia)
Decreto municipal nº 605/2020 e 005/2020

 

23 – Quinta-feira

Dia do Evangélico
Feriado Estadual
Lei nº 1.538/2004

24 – Sexta-feira

Término da Revolução Acreana
Feriado Municipal (Porto Acre)
Decreto Municipal nº 1.667, de 03 de janeiro de 2019

24 – Sexta-feira

Dia do Católico
Feriado Estadual
Lei º 3.137/2016 – Comemoração do dia 20 adiada para o dia 24, nos termos da Lei nº 2.126/2009

*Nos termos da Lei nº 2.126/2009, do Estado do Acre, o Art. 1º estabelece que serão comemorados por adiamento, nas sextas-feiras, os feriados estaduais que caírem nos demais dias úteis, à exceção dos alusivos ao aniversário do Estado do Acre (15 de junho) e da Revolução Acreana (6 de agosto). Parágrafo único. Quando da ocorrência de mais de um feriado na semana, serão comemorados em dias subseqüentes, de forma tal que o repouso e o lazer se deem de forma contínua, sem interrupções.

26 – Domingo

Dia do Evangélico
Feriado municipal (Rodrigues Alves)
Decreto nº 0001/2019

 


 

FEVEREIRO

24 – Segunda-feira

Carnaval
Ponto Facultativo – Regimental
Art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010

25 – Terça-feira

Carnaval
Ponto Facultativo – Regimental
Art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010

26 – Quarta-feira

Quarta-feira de Cinzas
Ponto Facultativo – Regimental
Art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010


 

MARÇO

8 – Domingo

Dia Internacional da Mulher
Feriado Estadual
Lei nº 1.411/2001

19 – Quinta-feira

Dia de São José
Feriado municipal (Rodrigues Alves)
Decreto 001/2020

22 – Domingo

Aniversário do Município de Xapuri
Feriado Municipal
Decreto nº 026/2016 da prefeitura de Xapuri

30 – Segunda-feira

Aniversário do Município de Plácido de Castro
Feriado Municipal
Lei Municipal nº 358, de 26/02/2008


 

ABRIL

8 – Quarta-feira

Dia do falecimento do Padre Paulino
Feriado Municipal (Sena Madureira)
Lei Municipal nº 581/2017

9 – Quinta-feira

Quinta-feira Santa
Feriado Regimental
Lei Complementar nº 221, de 30.12.2010

10 – Sexta-feira

Paixão de Cristo
Feriado Nacional
Portaria nº 442, de 27.12.2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

12 – Domingo

Páscoa
Feriado Nacional

21 – Terça-feira

Tiradentes
Feriado Nacional

24 – Sexta-feira

Aniversário do Município de Tarauacá
Feriado Municipal (Tarauacá)
Lei Municipal nº 152, de 27/08/79

28 – Terça-feira

Aniversário dos Municípios de Acrelândia, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Santa Rosa do Purus e Porto Acre
Feriado Municipal (Acrelândia, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Santa Rosa do Purus e Porto Acre)
Lei Estadual nº 1.028, de 28/04/1992 e Decreto Municipal nº 161, de 22/04/2009


 

MAIO

1 – Sexta-feira

Dia do Trabalho
Feriado Nacional
Decreto-Lei nº 5.452, de 1.5.1943

14- Quinta-feira

Aniversário do Município de Senador Guiomard
Feriado Municipal (Senador Guiomard)
Decreto 009, de 14 de janeiro de 2020

14 – Quinta-feira

Aniversário de Assis Brasil e Manoel Urbano
Feriado Municipal (Assis Brasil e Manoel Urbano)
Lei nº 588, 14.5.1976

15 – Sexta-feira

Aniversário de Assis Brasil
Ponto Facultativo (Assis Brasil)
Decreto Municipal n° 64, de 13 de maio de 2020

18 – Segunda-feira

Dia da Marcha para Jesus
Ponto Facultativo (Senador Guiomard)
Lei municipal n° 105/2015

30 – Sábado

Aniversário do Município de Mâncio Lima
Feriado Municipal (Mâncio Lima)
Decreto Municipal nº 37, de 27.5.2008

31 – Domingo

Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
Feriado Municipal (Assis Brasil e Snador Guiomard)
Emenda nº 3/1990 e Lei Municipal nº 471, de 24.5.2001


 

JUNHO

11 – Quinta-feira

Corpus Christi
Ponto Facultativo Nacional
Portaria nº 442, de 27.12.2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

12 – Sexta-feira

Ponto Facultativo

Comarcas de Sena Madureira, Senador Guiomard, Xapuri, Epitaciolândia

Decreto Municipal nº 060, de 09 de junho de 2020

Decreto Municipal nº 271, de 10 de junho de 2020

Decreto Municipal n° 651, de 09 de junho de 2020

Decreto Municipal n°059 de 09 de junho de 2020

13 – Sábado

Dia de Santo Antônio Ponto Facultativo
Municipal (Capixaba)
Lei Municipal nº 291, de 10.7.2007

15 – Segunda-feira

Aniversário do Estado do Acre
Feriado Estadual
Lei nº 14/1964

24 – Quarta-feira

Dia de São João do Guarani
Feriado Municipal (Xapuri)
Decreto Municipal nº 885/2015

24 – Quarta-feira

Dia de São João Batista
Feriado Municipal (Bujari)
Decreto Municipal nº 0411, de 25.1.2019

27 – Sábado

Dia de Nossa Senhora do Perpétuo do Socorro
Feriado Municipal (Feijó)
Lei Municipal nº 451, de 1.6.2009


 

JULHO

3 – Sexta-feira

Aniversário do Município de Brasileia
Feriado Municipal (Brasiléia)

13 – Segunda-feira

Dia da Padroeira Bom Jesus do Abunã
Ponto Facultativo Municipal (Plácido de Castro)

28 – Terça-feira

Dia do Produtor Rural
Feriado Municipal (Senador Guiomard)
Decreto municipal nº 009/2020

Aniversário do Município de Rodrigues Alves
Feriado municipal (Rodrigues Alves)
Decreto 001/2020


 

AGOSTO

6 – Quinta-feira

Início da Revolução Acreana
Ponto Facultativo Estadual
Decreto Governamental nº 28, de 3.1.2019

7 – Sexta-feira

Ponto Facultativo Sena Madureira e Epitaciolândia
Decreto Municipal nº 078/2020 / Decreto Municipal nº084/2020

 

11 – Terça-feira

Dia do Advogado
Feriado Regimental
Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010

14 – Sexta-feira

Feira do Açaí
Ponto Facultativo (Feijó)
Lei Municipal nº 714/2016.

14 – Sexta-feira

Limagem da Corrente
Feriado Municipal (Porto Acre)
Decreto Municipal nº 1.765/2020

15 – Sábado

Dia de Santa Raimunda do Bonsucesso
Feriado Municipal (Assis Brasil)
Lei Municipal nº 160, de 27.2.2007

15 – Sábado

Dia da Nossa Senhora da Glória
Feriado Municipal (Cruzeiro do Sul e Tarauacá)
Lei Municipal nº 464/2007 e Lei Municipal nº 37, de 14.8.1989

22 – Sábado

Dia de Nossa Senhora Rainha da Paz
Ponto Facultativo Municipal (Acrelândia)
Tradição local

26 – Quarta-feira

Dia do Evangélico
Feriado Municipal (Rodrigues Alves)
Decreto Municipal nº 001, de 02/01/ 2019

Dia da Família Guiomarense
Transferido para o dia 28 (PORTARIA Nº 1239 / 2020)
Ponto Facultativo (Senador Guiomard)
Lei Municipal nº 105/2015.

30 – Domingo

Dia de Santa Rosa de Lima
Feriado Municipal (Santa Rosa do Purus)
Tradição local


 

SETEMBRO

5 – Sábado

Dia da Amazônia
Feriado Estadual
Lei nº 243/1968

7 – Segunda-feira

Independência do Brasil
Feriado Nacional
Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002

8 – Terça-feira

Dia da Nossa Senhora Santa Penha
Ponto Facultativo Municipal (Manoel Urbano)

15 – Terça-feira

Dia da Nossa Senhora das Dores
Feriado Municipal (Brasiléia)
Decreto Municipal nº33/2010

25 – Sexta-feira

Aniversário do Município de Sena Madureira
Ponto Facultativo Municipal (Sena Madureira)

27 – Domingo

Marcha para Jesus
Feriado Municipal (Cruzeiro do Sul)
Lei nº 818, de 05/09/2019

28 – Segunda-feira

Aniversário do Município de Cruzeiro do Sul
Feriado Municipal
Lei Municipal nº 466/2007


 

OUTUBRO

4 – Domingo

Dia de São Francisco de Assis
Feriado Municipal (Brasileia, Mâncio Lima e Tarauacá)
Decreto Municipal nº 32 de 2.10.2007, Lei Municipal nº 161, de 30.11.1979

12 – Segunda-feira

Nossa Senhora de Aparecida
Feriado Nacional
Lei Federal nº 6.802, de 30/06/1980

15 – Quinta-feira

Dia do Professor
Feriado Municipal (Senador Guiomard e Tarauacá)
Decreto Municipal nº 33, de 10.1.2019 e Lei Municipal nº 677/2009

28 – Quarta-feira

Dia do Servidor Público
Ponto Facultativo Estadual
Lei Complementar nº 39, de 29.12.1993

31 – Sábado

Dia do Evangélico
Ponto Facultativo Municipal (Senador Guiomard)
Decreto Municipal nº 33, de 10.1.2019.


 

NOVEMBRO

2 – Segunda-feira

Finados
Feriado Nacional
Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002

5 – Quinta-feira

Aniversário do Município de Marechal Thaumaturgo
Feriado Municipal (Marechal Thaumaturgo)
Lei Estadual n.º 1.032, de 28.4.1992

15 – Domingo

Proclamação da República
Feriado Nacional
Lei Federal nº 10.607, de 19.12.2002

20 – Sexta-feira

Tratado de Petrópolis
Feriado
(Lei nº 57/1965) Comemoração do dia 17 adiada para o dia 20, nos termos da Lei nº 2.126/2009.


 

DEZEMBRO

8 – Terça-feira

Dia da Justiça
Feriado Regimental
Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010

8 – Terça-feira

Dia da Imaculada Conceição
Ponto Facultativo Municipal (Porto Walter)

Dia de Nossa Senhora da Conceição
Ponto Facultativo Municipal (Sena Madureira)

21 – Segunda-feira

Aniversário do Município de Feijó
Feriado Municipal
Lei Municipal nº 452/2009

24 – Quinta-feira

Véspera de Natal
Ponto Facultativo Regimental

25 – Sexta-feira

Natal
Feriado Nacional

28 – Segunda-feira

Aniversário do Município de Rio Branco
Feriado Municipal
Lei Municipal nº 330, de 28/12/1981

31 – Quinta-feira

Véspera de Ano Novo
Ponto Facultativo
Regimental

Fonte: Atualizado em 26/08/2020