Calendário 2020

JANEIRO

1º – Quarta-feira

Confraternização Universal
Feriado Nacional
Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002

20 – Segunda-feira

Dia do Católico
Feriado municipal (Xapuri e Epitaciolândia)
Decreto municipal nº 605/2020 e 005/2020

 

23 – Quinta-feira

Dia do Evangélico
Feriado Estadual
Lei nº 1.538/2004

24 – Sexta-feira

Término da Revolução Acreana
Feriado Municipal (Porto Acre)
Decreto Municipal nº 1.667, de 03 de janeiro de 2019

24 – Sexta-feira

Dia do Católico
Feriado Estadual
Lei º 3.137/2016 – Comemoração do dia 20 adiada para o dia 24, nos termos da Lei nº 2.126/2009

*Nos termos da Lei nº 2.126/2009, do Estado do Acre, o Art. 1º estabelece que serão comemorados por adiamento, nas sextas-feiras, os feriados estaduais que caírem nos demais dias úteis, à exceção dos alusivos ao aniversário do Estado do Acre (15 de junho) e da Revolução Acreana (6 de agosto). Parágrafo único. Quando da ocorrência de mais de um feriado na semana, serão comemorados em dias subseqüentes, de forma tal que o repouso e o lazer se deem de forma contínua, sem interrupções.

26 – Domingo

Dia do Evangélico
Feriado municipal (Rodrigues Alves)
Decreto nº 0001/2019

 


 

FEVEREIRO

24 – Segunda-feira

Carnaval
Ponto Facultativo – Regimental
Art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010

25 – Terça-feira

Carnaval
Ponto Facultativo – Regimental
Art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010

26 – Quarta-feira

Quarta-feira de Cinzas
Ponto Facultativo – Regimental
Art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010


 

MARÇO

8 – Domingo

Dia Internacional da Mulher
Feriado Estadual
Lei nº 1.411/2001

19 – Quinta-feira

Dia de São José
Feriado municipal (Rodrigues Alves)
Decreto 001/2020

22 – Domingo

Aniversário do Município de Xapuri
Feriado Municipal
Decreto nº 026/2016 da prefeitura de Xapuri

30 – Segunda-feira

Aniversário do Município de Plácido de Castro
Feriado Municipal
Lei Municipal nº 358, de 26/02/2008


 

ABRIL

8 – Quarta-feira

Dia do falecimento do Padre Paulino
Feriado Municipal (Sena Madureira)
Lei Municipal nº 581/2017

9 – Quinta-feira

Quinta-feira Santa
Feriado Regimental
Lei Complementar nº 221, de 30.12.2010

10 – Sexta-feira

Paixão de Cristo
Feriado Nacional
Portaria nº 442, de 27.12.2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

12 – Domingo

Páscoa
Feriado Nacional

21 – Terça-feira

Tiradentes
Feriado Nacional

24 – Sexta-feira

Aniversário do Município de Tarauacá
Feriado Municipal (Tarauacá)
Lei Municipal nº 152, de 27/08/79

28 – Terça-feira

Aniversário dos Municípios de Acrelândia, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Santa Rosa do Purus e Porto Acre
Feriado Municipal (Acrelândia, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Santa Rosa do Purus e Porto Acre)
Lei Estadual nº 1.028, de 28/04/1992 e Decreto Municipal nº 161, de 22/04/2009


 

MAIO

1 – Sexta-feira

Dia do Trabalho
Feriado Nacional
Decreto-Lei nº 5.452, de 1.5.1943

6 – Quarta-feira

Aniversário do Município de Senador Guiomard
Feriado Municipal (Senador Guiomard)
Lei nº 588, 14.5.1976

14 – Quinta-feira

Aniversário de Assis Brasil e Manoel Urbano
Feriado Municipal (Assis Brasil e Manoel Urbano)
Lei nº 588, 14.5.1976

18 – Segunda-feira

Dia da Marcha para Jesus
Ponto Facultativo (Senador Guiomard))
Lei municipal n° 105/2015

30 – Sábado

Aniversário do Município de Mâncio Lima
Feriado Municipal (Mâncio Lima)
Decreto Municipal nº 37, de 27.5.2008

31 – Domingo

Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
Feriado Municipal (Assis Brasil e Snador Guiomard)
Emenda nº 3/1990 e Lei Municipal nº 471, de 24.5.2001


 

JUNHO

11 – Quinta-feira

Corpus Christi
Ponto Facultativo Nacional
Portaria nº 442, de 27.12.2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

13 – Sábado

Dia de Santo Antônio Ponto Facultativo
Municipal (Capixaba)
Lei Municipal nº 291, de 10.7.2007

15 – Segunda-feira

Aniversário do Estado do Acre
Feriado Estadual
Lei nº 14/1964

24 – Quarta-feira

Dia de São João do Guarani
Feriado Municipal (Xapuri)
Decreto Municipal nº 885/2015

24 – Quarta-feira

Dia de São João Batista
Feriado Municipal (Bujari)
Decreto Municipal nº 0411, de 25.1.2019

27 – Sábado

Dia de Nossa Senhora do Perpétuo do Socorro
Feriado Municipal (Feijó)
Lei Municipal nº 451, de 1.6.2009


 

JULHO

3 – Sexta-feira

Aniversário do Município de Brasileia
Feriado Municipal (Brasiléia)

13 – Segunda-feira

Dia da Padroeira Bom Jesus do Abunã
Ponto Facultativo Municipal (Plácido de Castro)

28 – Terça-feira

Dia do Produtor Rural
Feriado Municipal (Senador Guiomard)
Decreto municipal nº 009/2020

Aniversário do Município de Rodrigues Alves
Feriado municipal (Rodrigues Alves)
Decreto 001/2020


 

AGOSTO

6 – Quinta-feira

Início da Revolução Acreana
Ponto Facultativo Estadual
Decreto Governamental nº 28, de 3.1.2019

11 – Terça-feira

Dia do Advogado
Feriado Regimental
Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010

14 – Sexta-feira

Feira do Açaí
Ponto Facultativo (Feijó)
Lei Municipal nº 714/2016.

14 – Sexta-feira

Limagem da Corrente
Feriado Municipal (Porto Acre)
Decreto Municipal nº 1.765/2020

15 – Sábado

Dia de Santa Raimunda do Bonsucesso
Feriado Municipal (Assis Brasil)
Lei Municipal nº 160, de 27.2.2007

15 – Sábado

Dia da Nossa Senhora da Glória
Feriado Municipal (Cruzeiro do Sul e Tarauacá)
Lei Municipal nº 464/2007 e Lei Municipal nº 37, de 14.8.1989

22 – Sábado

Dia de Nossa Senhora Rainha da Paz
Ponto Facultativo Municipal (Acrelândia)
Tradição local

26 – Quarta-feira

Dia do Evangélico
Feriado Municipal (Rodrigues Alves)
Decreto Municipal nº 001, de 02/01/ 2019

Dia da Família Guiomarense
Ponto Facultativo (Senador Guiomard)
Lei Municipal nº 102/2015.

30 – Domingo

Dia de Santa Rosa de Lima
Feriado Municipal (Santa Rosa do Purus)
Tradição local


 

SETEMBRO

5 – Sábado

Dia da Amazônia
Feriado Estadual
Lei nº 243/1968

7 – Segunda-feira

Independência do Brasil
Feriado Nacional
Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002

8 – Terça-feira

Dia da Nossa Senhora Santa Penha
Ponto Facultativo Municipal (Manoel Urbano)

15 – Terça-feira

Dia da Nossa Senhora das Dores
Feriado Municipal (Brasiléia)
Decreto Municipal nº33/2010

25 – Sexta-feira

Aniversário do Município de Sena Madureira
Ponto Facultativo Municipal (Sena Madureira)

27 – Domingo

Marcha para Jesus
Feriado Municipal (Cruzeiro do Sul)
Lei nº 818, de 05/09/2019

28 – Segunda-feira

Aniversário do Município de Cruzeiro do Sul
Feriado Municipal
Lei Municipal nº 466/2007


 

OUTUBRO

4 – Domingo

Dia de São Francisco de Assis
Feriado Municipal (Brasileia, Mâncio Lima e Tarauacá)
Decreto Municipal nº 32 de 2.10.2007, Lei Municipal nº 161, de 30.11.1979

12 – Segunda-feira

Nossa Senhora de Aparecida
Feriado Nacional
Lei Federal nº 6.802, de 30/06/1980

15 – Quinta-feira

Dia do Professor
Feriado Municipal (Senador Guiomard e Tarauacá)
Decreto Municipal nº 33, de 10.1.2019 e Lei Municipal nº 677/2009

28 – Quarta-feira

Dia do Servidor Público
Ponto Facultativo Estadual
Lei Complementar nº 39, de 29.12.1993

31 – Sábado

Dia do Evangélico
Ponto Facultativo Municipal (Senador Guiomard)
Decreto Municipal nº 33, de 10.1.2019.


 

NOVEMBRO

2 – Segunda-feira

Finados
Feriado Nacional
Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002

5 – Quinta-feira

Aniversário do Município de Marechal Thaumaturgo
Feriado Municipal (Marechal Thaumaturgo)
Lei Estadual n.º 1.032, de 28.4.1992

15 – Domingo

Proclamação da República
Feriado Nacional
Lei Federal nº 10.607, de 19.12.2002

20 – Sexta-feira

Tratado de Petrópolis
Feriado
(Lei nº 57/1965) Comemoração do dia 17 adiada para o dia 20, nos termos da Lei nº 2.126/2009.


 

DEZEMBRO

8 – Terça-feira

Dia da Justiça
Feriado Regimental
Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010

8 – Terça-feira

Dia da Imaculada Conceição
Ponto Facultativo Municipal (Porto Walter)

Dia de Nossa Senhora da Conceição
Ponto Facultativo Municipal (Sena Madureira)

21 – Segunda-feira

Aniversário do Município de Feijó
Feriado Municipal
Lei Municipal nº 452/2009

24 – Quinta-feira

Véspera de Natal
Ponto Facultativo Regimental

25 – Sexta-feira

Natal
Feriado Nacional

28 – Segunda-feira

Aniversário do Município de Rio Branco
Feriado Municipal
Lei Municipal nº 330, de 28/12/1981

31 – Quinta-feira

Véspera de Ano Novo
Ponto Facultativo
Regimental

Fonte: Atualizado em 07/03/2020