Calendário 2015

JANEIRO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

quinta-feira Confraternização Universal Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
1º a 6 quinta-feira a terça-feira Recesso Forense Regimental Art. 37, § 1º, I da Lei Complementar Estadual no 221, de 30/12/2010
20 terça-feira Dia de São Sebastião Ponto Facultativo Municipal
(Assis Brasil, Epitaciolândia,
Jordão, Mâncio Lima,
Marechal Thaumaturgo e Xapuri)
23 sexta-feira Dia do Evangélico Feriado Estadual Lei Estadual nº 1.538, de 29/01/2004 Comemoração do dia 23 adiada para o dia 24, nos termos da Lei nº 2.126/2009

FEVEREIRO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

16 e 17 segunda e terça-feira Carnaval Regimental Art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010
18 quarta-feira Cinzas Regimental Art. 37. 1º, II, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010

MARÇO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

8 domingo Alusivo ao dia Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual Decreto Estadual n.º 3.046, de 27/12/2011
19 quinta-feira Dia de São José Ponto Facultativo Municipal
(Tarauacá e Rodrigues Alves)
22 domingo Aniversário do Município
de Xapuri
Feriado Municipal
30 segunda-feira Aniversário do Município
de Plácido de Castro
Feriado Municipal Lei Municipal nº 358, de 26/02/2008

ABRIL

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

2 e 3 quinta e sexta-feira Semana Santa Feriado Regimental Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010
21 terça-feira Tiradentes Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
24 sexta-feira Aniversário do Município de Taraucá Feriado Municipal Decreto Federal nº 9.831, de 24/04/1913
28 terça-feira Aniversário dos Municípios:
Acrelândia, Bujari,
Capixaba, Epitaciolândia,
Jordão, Marechal Thaumaturgo,
Porto Walter, Rodrigues Alves
e Santa Rosa
Feriado Municipal Lei Estadual nº 1.028, de 28/04/1992
28 terça-feira Aniversário do Município de Porto Acre Feriado Municipal Decreto Municipal nº 161, de 22/04/2009

MAIO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

sexta-feira Dia do Trabalho Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
10 2º domingo do mês Dia das Mães Feriado Nacional Decreto Federal – nº 21.366, de 05/05/1932
14 quinta-feira Aniversário dos Municípios de Senador Guiomard, Manoel Urbano e Assis Brasil Feriado Municipal Lei Municipal nº 159, de 27/02/2007 (Assis Brasil)
Decreto Municipal no 16, de 11/05/2004 (Senador Guiomard)
30 sábado Aniversário do Município de Mâncio Lima Feriado Forense Decreto Municipal nº 37, de 27/05/2008
31 domingo Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro Feriado Municipal (Assis Brasil) Emenda nº 03/1990
31 domingo Dia de Nossa Senhora das Graças Ponto Facultativo Municipal (Senador Guiomard) Lei Municipal nº 471, de 24/05/2001

JUNHO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

04 quinta-feira Corpus Christi Feriado Nacional Lei Federal nº 9.093, de 12/09/1995
13 sábado Dia de Santo Antônio Ponto Facultativo Municipal (Capixaba) Lei Municipal nº 291, de 10/07/2007
15 segunda-feira Aniversário do Estado Feriado Estadual Lei Estadual nº 14, de 02/09/1964
24 quarta-feira Dia de São João Batista Ponto Facultativo Municipal (Bujari)
27 sábado Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro Feriado Municipal (Feijó) Lei Municipal nº 451, de 01/06/2009

JULHO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

3 sexta-feira Aniversário do Município de Brasiléia Feriado Municipal
3 sexta-feira Aniversário do Município de Brasiléia Ponto Facultativo Municipal (Epitaciolândia)
13 segunda-feira Dia da Padroeira Bom Jesus do Abunã Ponto Facultativo Municipal (Plácido de Castro)

AGOSTO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

6 quinta-feira Alusivo ao início da Revolução Acreana Ponto Facultativo Estadual Decreto Estadual nº 2.126, de 19/06/2009
9 2º domingo do mês Dia do Pais Feriado Nacional
11 terça-feira Dia do Advogado Feriado Regimental Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010
14 2º sexta-feira do mês Festival do Açai Ponto Facultativo Municipal (Feijó) Lei Municipal no 155, de 07/12/1999
14 2ª sexta-feira do mês Dia da Limagem da Corrente Feriado Municipal (Porto Acre) Lei Municipal nº263, de 30/06/2005
15 sábado Dia de Santa Raimunda do Bonsucesso Feriado Municipal (Assis Brasil) Lei Municipal nº 160, de 27/02/2007
15 sábado Dia da Nossa Senhora da Glória Feriado Municipal (Cruzeiro do Sul) Lei Municipal nº 464/2007
15 sábado Dia da Nossa Senhora da Glória Feriado Municipal (Tarauacá) Lei Municipal n 37, de 14/08/1989
22 sábado Dia Nossa Senhora Rainha da Paz Ponto Facultativo Municipal (Acrelândia) Lei Municipal nº 37, de 14/08/1989
30 domingo Dia de Santa Rosa de Lima Ponto Facultativo Municipal (Santa Rosa do Purus)

SETEMBRO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

5 sábado Dia da Amazônia Feriado Estadual / Regional Lei Estadual no 1.526, de 05/01/2004
7 segunda-feira Independência do Brasil Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
8 terça-feira Dia da Nossa Senhora Santa Penha Ponto Facultativo Municipal (Manoel Urbano)
15 terça-feira Dia de Nossa Senhora das Dores Feriado Municipal (Brasiléia) Decreto Municipal nº 33 25/05/2010
25 sexta-feira Aniversário do Município de Sena Madureira Feriado Municipal
28 segunda-feira Aniversário do Município de Cruzeiro do Sul Feriado Municipal Lei Municipal nº 466/2007

OUTUBRO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

4 domingo Dia de São Francisco de Assis Feriado Municipal (Brasiléia e Mâncio Lima) Decreto Municipal nº 32, de 02/10/2007
(Mâncio Lima)
4 domingo Dia de São Francisco de Assis Feriado Municipal (Tarauacá) Decreto Municipal nº 161, de 30/11/1979
11 2º domingo do mês Nossa Senhora de Nazaré Feriado Municipal (Porto Acre)
12 segunda-feira Nossa Senhora de Aparecida Feriado Nacional Lei Federal nº 6.802, de 30/06/1980
12 segunda-feira Nossa Senhora de Aparecida Ponto Facultativo Municipal (Porto Acre)
15 quinta-feira Dia do Professor Feriado Municipal (Tarauacá) Lei Municipal nº 677, de 28/10/2009
28 quarta-feira Alusivo ao Dia do Funcionalismo Público Ponto Facultativo Estadual Art. 274, da Lei Complementar nº 39/93

NOVEMBRO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

2 segunda-feira Finados Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
5 quinta-feira Aniversário do Município de Marechal Thaumaturgo Feriado Municipal Lei Municipal nº 001/95, de 05/04/1995
15 domingo Proclamação da República Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
16 segunda-feira Tratado de Petrópolis Ponto Facultativo Estadual Comemoração do dia 17 antecipada para o dia 16, nos termos do Decreto Estadual nº 355, de 21/01/2015

DEZEMBRO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

8 terça-feira Dia da Justiça Feriado Regimental Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010
8 terça-feira Dia da Imaculada Conceição Ponto Facultativo Municipal (Porto Walter)
8 terça-feira Dia de Nossa Senhora da Conceição Ponto Facultativo Municipal (Sena Madureira)
20 a 31 domingo (20) a quinta-feira (31) Recesso Forense Regimental Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010
21 segunda-feira Aniversário do Município de Feijó Feriado Municipal Decreto Federal no 968, de 21/12/1938
24 quinta-feira Véspera de Natal Ponto Facultativo
após as 12h
Estadual Decreto Estadual nº 3.046, de 27/12/2011
25 sexta-feira Natal Feriado Nacional Lei Federal no 10.607, de 19/12/2002
28 segunda-feira Aniversário do Município de Rio Branco Feriado Municipal Lei Municipal nº 330, de 28/12/1981
31 quinta-feira Véspera do Ano novo Ponto Facultativo
após as 12h
Estadual Decreto Estadual nº 5.039, de 02/01/2013

 

LEGENDAS

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TIPO

bolavermelha Feriados Municipais
bolamarrom Feriados Estaduais
bolaazul Feriados Nacionais
bolalaranja Feriados Regimentais
bolaverde Pontos Facultativos Municipais
bolacinza Pontos Facultativos Estaduais

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