Calendário 2012

JANEIRO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

domingo Confraternização Universal Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
1º a 6 domingo a sexta-feira Recesso Forense Regimental Art. 37, § 1º, I da Lei Complementar Estadual no 221, de 30/12/2010
20 sexta-feira Dia de São Sebastião Ponto Facultativo Municipal
(Assis Brasil, Epitaciolândia,
Jordão, Mâncio Lima,
Marechal Thaumaturgo e Xapuri)
23 segunda-feira Dia do Evangélico Feriado Estadual Lei Estadual nº 1.538, de 29/01/2004 Comemoração do dia 23 adiada para o dia 24, nos termos da Lei nº 2.126/2009

FEVEREIRO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

20 e 21 segunda e terça-feira Carnaval Feriado Regimental Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual
nº 221 de 30/12/2010
22 quarta-feira Quarta-feira de cinzas Feriado Regimental Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual
nº 221 de 30/12/2010

MARÇO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

9 sexta-feira Alusivo ao dia Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual Decreto Estadual n.º 3.046, de 27/12/2011
19 segunda-feira Dia de São José Ponto Facultativo Municipal
(Tarauacá e Rodrigues Alves)
22 quinta-feira Aniversário do Município
de Xapuri
Feriado Municipal
30 sexta-feira Aniversário do Município
de Plácido de Castro
Feriado Municipal Lei Municipal nº 358, de 26/02/2008

ABRIL

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

5 e 6 quinta e sexta-feira Semana Santa Feriado Regimental Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010
21 sábado Tiradentes Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
24 terça-feira Aniversário do Município de Taraucá Feriado Municipal Decreto Federal nº 9.831, de 24/04/1913
28 sábado Aniversário dos Municípios:
Acrelândia, Bujari,
Capixaba, Epitaciolândia,
Jordão, Marechal Thaumaturgo,
Porto Walter, Rodrigues Alves
e Santa Rosa
Feriado Municipal Lei Estadual nº 1.028, de 28/04/1992
28 seábado Aniversário do Município de Porto Acre Feriado Municipal Decreto Municipal nº 161, de 22/04/2009

MAIO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

terça-feira Dia do Trabalho Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
13 2º domingo do mês Dia das Mães Feriado Nacional Decreto Federal – nº 21.366, de 05/05/1932
14 segunda-feira Aniversário dos Municípios de Senador Guiomard, Manoel Urbano e Assis Brasil Feriado Municipal – Lei Municipal nº 159, de 27/02/2007 (Assis Brasil)
– Decreto Municipal nº 16, de 11/05/2004 (Senador Guiomard)
30 quarta-feira Aniversário do Município de Mâncio Lima Feriado Municipal Decreto Municipal nº 37, de 27/05/2008
31 quinta-feira Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro Ponto Facultativo Municipal (Assis Brasil) Emenda nº 03/1990
31 quinta-feira Dia de Nossa Senhora das Graças Ponto Facultativo Municipal (Senador Guiomard) Lei Municipal nº 471, de 24/05/2001

JUNHO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

7 quinta-feira Corpus Christi Feriado Nacional Lei Federal nº 9.093, de 12/09/1995
13 quarta-feira Dia de Santo Antônio Ponto Facultativo Municipal (Capixaba) Lei Municipal nº 291, de 10/07/2007
15 sexta-feira Aniversário do Estado Feriado Estadual Lei Estadual nº 14, de 02/09/1964
24 domingo Dia de São João Batista Ponto Facultativo Municipal (Bujari)

JULHO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

3 terça-feira Aniversário do Município de Brasiléia Feriado Municipal
3 terça-feira Aniversário do Município de Brasiléia Ponto Facultativo Municipal (Epitaciolândia)
13 sexta-feira Dia da Padroeira Bom Jesus do Abunã Ponto Facultativo Municipal (Plácido de Castro)

AGOSTO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

6 segunda-feira Alusivo ao início da Revolução Acreana Ponto Facultativo Estadual Decreto Estadual nº 2.126, de 19/06/2009
10 2ª sexta-feira do mês Festival do Açai Ponto Facultativo Municipal (Feijó) Lei Municipal no 155, de 07/12/1999
10 2ª sexta-feira do mês Dia da Limagem da Corrente Feriado Municipal (Porto Acre) Lei Municipal nº263, de 30/06/2005
11 segunda-feira Dia do Advogado Feriado Regimental Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010
12 2º domingo do mês Dia do Pais Feriado Nacional
15 quarta-feira Dia de Santa Raimunda do Bonsucesso Feriado Municipal (Assis Brasil) Lei Municipal nº 160, de 27/02/2007
15 quarta-feira Dia da Nossa Senhora da Glória Feriado Municipal (Cruzeiro do Sul) Lei Municipal nº 464/2007
30 quinta-feira Dia de Santa Rosa de Lima Ponto Facultativo Municipal (Santa Rosa do Purus)

SETEMBRO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

2 1º domingo do mês Dia da Nossa Senhora Rainha da Paz Ponto Facultativo Municipal (Acrelândia)
6 quinta-feira Dia da Amazônia Feriado Estadual / Regional Lei Estadual no 1.526, de 05/01/2004
7 sexta-feira Independência do Brasil Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
8 sábado Dia da Nossa Senhora Santa Penha Ponto Facultativo Municipal (Manoel Urbano)
15 sábado Dia de Nossa Senhora das Dores Feriado Municipal (Brasiléia) Decreto Municipal nº 33 25/05/2010
25 terça-feira Aniversário do Município de Sena Madureira Feriado Municipal
28 sexta-feira Aniversário do Município de Cruzeiro do Sul Feriado Municipal Lei Municipal nº 466/2007

OUTUBRO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

4 quinta-feira Dia de São Francisco de Assis Feriado Municipal (Brasiléia e Mâncio Lima) Decreto Municipal nº 32, de 02/10/2007
(Mâncio Lima)
12 sexta-feira Nossa Senhora de Aparecida Feriado Nacional Lei Federal nº 6.802, de 30/06/1980
12 sexta-feira Nossa Senhora de Aparecida Ponto Facultativo Municipal (Porto Acre)
14 2º domingo do mês Nossa Senhora de Nazaré Feriado Municipal (Porto Acre)
28 domingo Alusivo ao Dia do Funcionalismo Público Ponto Facultativo Estadual Art. 274, da Lei Complementar nº 39/93

NOVEMBRO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

2 sexta-feira Finados Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
5 segunda-feira Aniversário do Município de Marechal Thaumaturgo Feriado Municipal Lei Municipal nº 001/95, de 05/04/1995
15 quinta-feira Proclamação da República Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
17 sábado Tratado de Petrópolis Ponto Facultativo Estadual Lei Estadual nº 57/1965

DEZEMBRO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

8 sábado Dia da Justiça Feriado Regimental Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010
8 sábado Dia da Imaculada Conceição Ponto Facultativo Municipal (Porto Walter)
8 sábado Dia de Nossa Senhora da Conceição Ponto Facultativo Municipal (Sena Madureira)
20 a 31 quinta-feira (20) a segunda-feira (31) Recesso Forense Regimental Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010
21 sexta-feira Aniversário do Município de Feijó Feriado Municipal Decreto Federal no 968, de 21/12/1938
24 segunda-feira Véspera de Natal Ponto Facultativo Estadual Decreto Estadual nº 3.046, de 27/12/2011
25 terça-feira Natal Feriado Nacional Lei Federal no 10.607, de 19/12/2002
28 sexta-feira Aniversário do Município de Rio Branco Feriado Municipal Lei Municipal nº 330, de 28/12/1981

 

LEGENDAS

COR

TIPO

bolavermelha Feriados Municipais
bolamarrom Feriados Estaduais
bolaazul Feriados Nacionais
bolalaranja Feriados Regimentais
bolaverde Pontos Facultativos Municipais
bolacinza Pontos Facultativos Estaduais

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