Calendário 2011

JANEIRO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

sábado Confraternização Universal Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
1º a 6 sábado a quinta-feira Recesso Forense Regimental Art. 37, § 1º, I da Lei Complementar Estadual no 221, de 30/12/2010
7 a 20 sexta-feira a quinta-feira Suspensão de prazos processuais e audiências Regimental
20 quinta-feira Dia de São Sebastião Ponto Facultativo Municipal
(Assis Brasil, Epitaciolândia,
Jordão, Mâncio Lima,
Marechal Thaumaturgo e Xapuri)
23 domingo Dia do Evangélico Feriado Estadual Lei Estadual nº 1.538, de 29/01/2004 Comemoração do dia 23 adiada para o dia 24, nos termos da Lei nº 2.126/2009

MARÇO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

7 e 8 segunda e terça-feira Carnaval Feriado Regimental
8 terça-feira Alusivo ao dia Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual Lei Estadual nº 1.411, de 14/09/2001
9 quarta-feira Quarta-feira de cinzas Feriado Regimental Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010
19 sábado Dia de São José Ponto Facultativo Municipal
(Tarauacá e Rodrigues Alves)
22 terça-feira Aniversário do Município
de Xapuri
Feriado Municipal
30 quarta-feira Aniversário do Município
de Plácido de Castro
Feriado Municipal Lei Municipal nº 358, de 26/02/2008

ABRIL

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

21 quinta-feira Tiradentes Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
21 e 22 quinta e sexta-feira Semana Santa Feriado Regimental Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010
24 domingo Páscoa Feriado Nacional
24 domingo Aniversário do Município de Taraucá Feriado Municipal Decreto Federal nº 9.831, de 24/04/1913
28 quinta-feira Aniversário dos Municípios:
Acrelândia, Bujari,
Capixaba, Epitaciolândia,
Jordão, Marechal Thaumaturgo,
Porto Walter, Rodrigues Alves
e Santa Rosa
Feriado Municipal Lei Estadual nº 1.028, de 28/04/1992
28 quinta-feira Aniversário do Município de Porto Acre Feriado Municipal Decreto Municipal nº 161, de 22/04/2009

MAIO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

domingo Dia do Trabalho Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
8 2º domingo do mês Dia das Mães Feriado Nacional Decreto Federal nº 21.366, de 05/05/1932
14 sábado Aniversário dos Municípios de Senador Guiomard, Manoel Urbano e Assis Brasil Feriado Municipal Lei Municipal nº 159, de 27/02/2007 (Assis Brasil)
Decreto Municipal no 16, de 11/05/2004 (Senador Guiomard)
30 segunda-feira Aniversário do Município de Mâncio Lima Feriado Municipal Decreto Municipal nº 37, de 27/05/2008
31 sábado Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro Ponto Facultativo Municipal (Assis Brasil)
31 sábado Dia de Nossa Senhora das Graças Ponto Facultativo Municipal (Senador Guiomard) Lei Municipal nº 471, de 24/05/2001

JUNHO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

13 segunda-feira Dia de Santo Antônio Ponto Facultativo Municipal (Capixaba) Lei Municipal nº 291, de 10/07/2007
15 quarta-feira Aniversário do Estado Feriado Estadual Lei Estadual nº 14, de 02/09/1964
23 quinta-feira Corpus Christi Feriado Nacional Lei Federal nº 9.093, de 12/09/1995
24 sexta-feira Dia de São João Batista Ponto Facultativo Municipal (Bujari)

JULHO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

3 domingo Aniversário do Município de Brasiléia Feriado Municipal
3 domingo Aniversário do Município de Brasiléia Ponto Facultativo Municipal (Epitaciolândia)
13 quarta-feira Dia da Padroeira Bom Jesus do Abunã Ponto Facultativo Municipal (Plácido de Castro)

AGOSTO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

6 sábado Alusivo ao início da Revolução Acreana Ponto Facultativo Estadual Decreto Estadual nº 2.126, de 19/06/2009
11 quinta-feira Dia do Advogado Feriado Regimental Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010
12 2ª sexta-feira do mês Festival do Açai Ponto Facultativo Municipal (Feijó) Lei Municipal no 155, de 07/12/1999
12 2ª sexta-feira do mês Dia da Limagem da Corrente Feriado Municipal (Porto Acre) Lei Municipal nº263, de 30/06/2005
14 2º domingo do mês Dia do Pais Feriado Nacional
15 segunda-feira Dia de Santa Raimunda do Bonsucesso Feriado Municipal (Assis Brasil) Lei Municipal nº 160, de 27/02/2007
15 segunda-feira Dia da Nossa Senhora da Glória Feriado Municipal (Cruzeiro do Sul) Lei Municipal nº 464/2007
15 segunda-feira Dia da Nossa Senhora da Glória Feriado Municipal (Tarauacá) Lei Municipal n 37, de 14/08/1989
30 terça-feira Dia de Santa Rosa de Lima Ponto Facultativo Municipal (Santa Rosa do Purus)

SETEMBRO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

4 1º domingo do mês Dia Nossa Senhora Rainha da Paz Ponto Facultativo Municipal (Acrelândia)
5 segunda-feira Dia da Amazônia Feriado Estadual / Regional Lei Estadual no 1.526, de 05/01/2004
7 quarta-feira Independência do Brasil Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
8 quinta-feira Dia da Nossa Senhora Santa Penha Ponto Facultativo Municipal (Manoel Urbano)
15 domingo Dia de Nossa Senhora das Dores Feriado Municipal (Brasiléia) Decreto Municipal nº 33 25/05/2010
25 domingo Aniversário do Município de Sena Madureira Feriado Municipal
28 quarta-feira Aniversário do Município de Cruzeiro do Sul Feriado Municipal Lei Municipal nº 466/2007

OUTUBRO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

4 terça-feira Dia de São Francisco de Assis Feriado Municipal (Brasiléia e Mâncio Lima) Decreto Municipal nº 32, de 02/10/2007
(Mâncio Lima)
9 2º domingo do mês Nossa Senhora de Nazaré Feriado Municipal (Porto Acre)
12 quarta-feira Nossa Senhora de Aparecida Feriado Nacional Lei Federal nº 6.802, de 30/06/1980
12 quarta-feira Nossa Senhora de Aparecida Ponto Facultativo Municipal (Porto Acre)
28 sexta-feira Alusivo ao Dia do Funcionalismo Público Ponto Facultativo Estadual Art. 274, da Lei Complementar nº 39/93

NOVEMBRO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

2 quarta-feira Finados Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
5 sábado Aniversário do Município de Marechal Thaumaturgo Feriado Municipal Lei Municipal nº 001/95, de 05/04/1995
14 segunda-feira Tratado de Petrópolis Ponto Facultativo Estadual Lei Estadual nº 57/1965
15 terça-feira Proclamação da República Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002

DEZEMBRO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

8 quinta-feira Dia da Justiça Feriado Regimental Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010
8 quinta-feira Dia da Imaculada Conceição Ponto Facultativo Municipal (Porto Walter)
8 quinta-feira Dia de Nossa Senhora da Conceição Ponto Facultativo Municipal (Sena Madureira)
20 a 31 terça-feira (20) a sábado (31) Recesso Forense Regimental Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010
21 quarta-feira Aniversário do Município de Feijó Feriado Municipal Decreto Federal no 968, de 21/12/1938
25 domingo Natal Feriado Nacional Lei Federal no 10.607, de 19/12/2002
28 quarta-feira Aniversário do Município de Rio Branco Feriado Municipal Lei Municipal nº 330, de 28/12/1981

 

LEGENDAS

COR

TIPO

bolavermelha Feriados Municipais
bolamarrom Feriados Estaduais
bolaazul Feriados Nacionais
bolalaranja Feriados Regimentais
bolaverde Pontos Facultativos Municipais
bolacinza Pontos Facultativos Estaduais

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