Calendário 2009

JANEIRO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

quinta-feira Confraternização Universal Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
1º a 6 quinta-feira a terça-feira Recesso Forense Regimental Art. 80, § 3º, da LC nº 47/95 da Lei Complementar Estadual
no 47, de 22/11/1995
20 terça-feira Dia de São Sebastião Ponto Facultativo Municipal
(Assis Brasil, Epitaciolândia,
Jordão, Mâncio Lima,
Marechal Thaumaturgo e Xapuri)
23 sexta-feira Dia do Evangélico Feriado Estadual Lei Estadual nº 1.538, de 29/01/2004

FEVEREIRO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

23 a 25 segunda a quarta-feira Carnaval / Cinzas Feriado Regimental Art. 80, § 2o, da Lei Complementar Estadual
no 47, 22/11/1995

MARÇO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

8 domingo Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual Lei Estadual n.º 1.411, de 14/09/2001
22 domingo Aniversário do Município
de Xapuri
Feriado Municipal
30 segunda-feira Aniversário do Município
de Plácido de Castro
Feriado Municipal Lei Municipal nº 358, de 26/02/2008

ABRIL

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

9 e 10 quinta e sexta-feira Semana Santa Feriado Regimental Art. 80, § 2o, da Lei Complementar Estadual nº 47, de 22/11/1995
21 terça-feira Tiradentes Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
24 sexta-feira Aniversário do Município de Taraucá Feriado Municipal Decreto Federal nº 9.831, de 24/04/1913
28 terça-feira Aniversário dos Municípios:
Acrelândia, Bujari,
Capixaba, Epitaciolândia,
Jordão, Marechal Thaumaturgo,
Porto Walter, Rodrigues Alves
e Santa Rosa
Feriado Municipal Lei Estadual nº 1.028, de 28/04/1992

MAIO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

sexta-feira Dia do Trabalho Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
sexta-feira Dia de São José Feriado Municipal (Tarauacá e Rodrigues Alves)
10 2º domingo do mês Dia das Mães Feriado Nacional Decreto Federal nº 21.366, de 05/05/1932
14 quinta-feira Aniversário dos Municípios de Senador Guiomard, Manoel Urbano e Assis Brasil Feriado Municipal Lei Municipal nº 159, de 27/02/2007 (Assis Brasil)
Decreto Municipal nº 16, de 11/05/2004 (Senador Guiomard)
30 sábado Aniversário do Município de Mâncio Lima Feriado Forense Decreto Municipal nº 37, de 27/05/2008
31 domingo Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro Ponto Facultativo Municipal (Assis Brasil)
31 domingo Dia de Nossa Senhora das Graças Ponto Facultativo Municipal (Senador Guiomard) Lei Municipal nº 471, de 24/05/2001

JUNHO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

11 quinta-feira Corpus Christi Feriado Nacional Lei Federal nº 9.093, de 12/09/1995
13 sábado Dia de Santo Antônio Ponto Facultativo Municipal (Capixaba) Lei Municipal nº 291, de 10/07/2007
15 segunda-feira Aniversário do Estado Feriado Estadual Lei Estadual nº 14, de 02/09/1964
24 terça-feira Dia de São João Batista Ponto Facultativo Municipal (Bujari)

JULHO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

3 sexta-feira Aniversário do Município de Brasiléia Feriado Municipal
3 sexta-feira Aniversário do Município de Brasiléia Ponto Facultativo Municipal (Epitaciolândia)
13 segunda-feira Dia da Padroeira Bom Jesus do Abunã Ponto Facultativo Municipal (Plácido de Castro)

AGOSTO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

6 quinta-feira Alusivo ao início da Revolução Acreana Ponto Facultativo Estadual Decreto Estadual nº 2.126, de 19/06/2009
9 2º domingo do mês Dia do Pais Feriado Nacional
11 terça-feira Dia do Advogado Feriado Regimental Art. 80, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 47, de 22/11/1995
14 2ª sexta-feira do mês Festival do Açai Ponto Facultativo Municipal (Feijó) Lei Municipal nº 155, de 07/12/1999
14 2ª sexta-feira do mês Dia da Limagem da Corrente Feriado Municipal (Porto Acre) Lei Municipal nº 263, de 30/06/2005
15 sábado Dia de Santa Raimunda do Bonsucesso Feriado Municipal (Assis Brasil) Lei Municipal nº 160, de 27/02/2007
15 sábado Dia da Nossa Senhora da Glória Feriado Municipal (Cruzeiro do Sul)
30 domingo Dia de Santa Rosa de Lima Ponto Facultativo Municipal (Santa Rosa do Purus)

SETEMBRO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

5 sábado Dia da Amazônia Feriado Estadual / Regional Lei Estadual nº 1.526, de 05/01/2004
6 1º domingo do mês Dia Nossa Senhora Rainha da Paz Ponto Facultativo Municipal (Acrelândia)
7 segunda-feira Independência do Brasil Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
8 terça-feira Dia da Nossa Senhora Santa Penha Ponto Facultativo Municipal (Manoel Urbano)
25 sexta-feira Aniversário do Município de Sena Madureira Feriado Municipal
28 segunda-feira Aniversário do Município de Cruzeiro do Sul Feriado Municipal Lei Municipal nº 466/2007

OUTUBRO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

4 domingo Dia de São Francisco de Assis Feriado Municipal (Brasiléia e Mâncio Lima) Decreto Municipal nº 32, de 02/10/2007
(Mâncio Lima)
12 2º domingo do mês Nossa Senhora de Nazaré Feriado Municipal (Porto Acre)
12 segunda-feira Nossa Senhora de Aparecida Feriado Nacional Lei Federal nº 6.802, de 30/06/1980
30 sexta-feira Alusivo ao Dia do Funcionalismo Público Ponto Facultativo Estadual Art. 274, da Lei Complementar nº 39/93

NOVEMBRO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

2 segunda-feira Finados Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
5 quinta-feira Aniversário do Município de Marechal Thaumaturgo Feriado Municipal Lei Municipal nº 001/95, de 05/04/1995
15 domingo Proclamação da República Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
20 sexta-feira Tratado de Petrópolis Ponto Facultativo Estadual Lei Estadual nº 57/1965

DEZEMBRO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

8 terça-feira Dia da Justiça Feriado Regimental Art. 80, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 47, de 22/11/1995
8 terça-feira Dia da Imaculada Conceição Ponto Facultativo Municipal (Porto Walter)
8 terça-feira Dia de Nossa Senhora da Conceição Ponto Facultativo Municipal (Sena Madureira)
20 a 31 domingo (20) a quinta-feira (31) Recesso Forense Art. 80, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº 47, de 22/11/1995 Regimental Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010
21 segunda-feira Aniversário do Município de Feijó Feriado Municipal Decreto Federal nº 968, de 21/12/1938
24 quinta-feira Véspera de Natal Ponto Facultativo Estadual Expediente das 7 às 13 horas (Decreto Estadual nº 3.699, de 17/12/2008)
25 sexta-feira Natal Feriado Nacional Lei Federal no 10.607, de 19/12/2002
28 segunda-feira Aniversário do Município de Rio Branco Feriado Municipal Lei Municipal nº 330, de 28/12/1981
31 quinta-feira Véspera do ano novo Ponto Facultativo Estadual Expediente das 7 às 13 horas (Decreto Estadual n° 3.699, de 17/12/2008)

 

LEGENDAS

COR

TIPO

bolavermelha Feriados Municipais
bolamarrom Feriados Estaduais
bolaazul Feriados Nacionais
bolalaranja Feriados Regimentais
bolaverde Pontos Facultativos Municipais
bolacinza Pontos Facultativos Estaduais

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